<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 A solu\u00e7\u00e3o adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento m\u00e9dico de qualidade a um custo acess\u00edvel, os plano de sa\u00fade podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que s\u00e3o mais necess\u00e1rios. \u00c9 comum as operadoras que oferecem esse tipo de servi\u00e7o aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alega\u00e7\u00e3o de que clientes nesta faixa et\u00e1ria usam a rede conveniada com mais frequ\u00eancia e d\u00e3o mais despesas. A boa not\u00edcia \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e a jurisprud\u00eancia recente co\u00edbem aumentos abusivos.<\/p>\n Com base na Lei n\u00b011.765\/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justi\u00e7a tem proferido senten\u00e7as favor\u00e1veis a usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade \u00e0s voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que o aumento no pre\u00e7o de um servi\u00e7o ou produto n\u00e3o pode ter como \u00fanico motivo a idade do cliente, pois isto configura discrimina\u00e7\u00e3o. Em decis\u00e3o de 2008 contra eleva\u00e7\u00f5es aplicadas pela Unimed Natal em 2004, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), abriu precedente favor\u00e1vel \u00e0 retroatividade dessa legisla\u00e7\u00e3o: alegou que o consumidor est\u00e1 sempre amparado por ela, n\u00e3o importando se atingiu 60 anos antes ou depois de sua vig\u00eancia.<\/p>\n O aposentado Ernesto Gustavo Koberstein, de 67 anos, e sua esposa, a dona de casa Maria Concei\u00e7\u00e3o Pereira Koberstein, de 72, est\u00e3o entre os brasileiros que recorreram \u00e0 Justi\u00e7a contra aumentos de mensalidade que consideraram abusivos. Os dois t\u00eam planos de operadoras diferentes. Ela j\u00e1 venceu o processo em segunda inst\u00e2ncia. Ele conseguiu um julgamento favor\u00e1vel na primeira inst\u00e2ncia, mas a empresa recorreu e agora o aposentado aguarda a senten\u00e7a definitiva.<\/p>\n Ernesto Koberstein disse que h\u00e1 um ano e meio, quando a esposa completou 70 anos, o valor do plano de sa\u00fade pago por ela saltou cerca de 44%, de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Maria Concei\u00e7\u00e3o ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o da mensalidade em R$ 760, ela obteve a devolu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 3 mil que haviam sido pagos \u00e0 operadora. No caso de Ernesto,o reajuste foi ainda mais significativo. Quando o aposentado completou 60 anos, h\u00e1 sete anos, a parcela subiu de cerca de R$ 800 para R$ 1,8 mil, ou seja, uma alta de 125%. Ele entrou na Justi\u00e7a h\u00e1 dois anos, e hoje deposita R$ 958 em ju\u00edzo todos os meses enquanto aguarda a senten\u00e7a final.<\/p>\n Para Ernesto, o maior custo dos clientes em idade avan\u00e7ada para as operadoras n\u00e3o justifica eleva\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o como as que s\u00e3o adotadas. \u201cAcho um absurdo tremendo, pois elas t\u00eam muito saldo positivo. Na nossa juventude, praticamente n\u00e3o us\u00e1vamos [o plano]\u201d. Segundo ele, os valores cobrados estavam pesando no bolso. \u201cEstava muito dif\u00edcil. Eu estava para desistir de pagar\u201d, declarou.<\/p>\n Ernesto e Maria Concei\u00e7\u00e3o t\u00eam planos de sa\u00fade adquiridos ap\u00f3s 1999. Eles tiveram vantagem ao mover a a\u00e7\u00e3o judicial, pois seus contratos s\u00e3o regidos pela Lei n\u00b0 9.656\/98. Ela limita o reajuste para idosos, estabelecendo que o aumento para a \u00faltima faixa et\u00e1ria n\u00e3o pode ser superior a seis vezes o valor da primeira. Para os planos anteriores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a regra n\u00e3o se aplica e vale o que est\u00e1 no contrato assinado entre usu\u00e1rio e operadora.<\/p>\n O advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec), disse que isso n\u00e3o significa que clientes de planos contratados antes de 1999 est\u00e3o \u00e0 merc\u00ea das altas abusivas de mensalidade. \u201cNestes casos, al\u00e9m do Estatuto do Idoso evocamos o CDC [C\u00f3digo de Defesa do Consumidor]. Nem tudo que est\u00e1 no contrato \u00e9 v\u00e1lido, pois ele pode ser abusivo\u201d, destacou. Segundo o CDC, cl\u00e1usulas contratuais que coloquem o consumidor em clara desvantagem podem ser invalidadas.<\/p>\n Mesmo sendo titular de um plano antigo, contratado em 1992, a dona de casa Maria Marlene Souza da Costa, de 68 anos, ganhou em segunda inst\u00e2ncia o direito \u00e0 revis\u00e3o dos \u00edndices de reajuste. O juiz aceitou o argumento de que o aumento aplicado pela operadora em 2003 feria os princ\u00edpios do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e anulou a cl\u00e1usula contratual que previa a alta. O plano de sa\u00fade da dona de casa abrange ela e o marido, o aposentado Ant\u00f4nio Azevedo da Costa, de 75 anos. A empresa elevou a mensalidade dela de R$ 482,37 para R$ 648 (reajuste de 34%) e a dele de igual valor para R$ 1.049,29 (aumento de 117%). A operadora ainda tem 15 dias para recorrer da decis\u00e3o no STJ. N\u00e3o havendo recurso, ficar\u00e1 a cargo de um contador da Justi\u00e7a calcular os novos valores \u2013 mais acess\u00edveis \u2013 das mensalidades.<\/p>\n A reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>entrou em contato com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS), respons\u00e1vel por regular e fiscalizar as atividades das operadoras de sa\u00fade. Por meio da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, a autarquia informou que os usu\u00e1rios que considerarem abusivos os reajustes aplicados devem buscar orienta\u00e7\u00e3o no telefone 0800 701 9656. No caso de planos posteriores a 1999, se o valor estiver acima do permitido pela Lei n\u00b0 9.656\/98, a ANS notificar\u00e1 a empresa. Caso se trate de um plano anterior \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a autarquia analisar\u00e1 se a reclama\u00e7\u00e3o procede. Neste \u00faltimo caso, a ag\u00eancia s\u00f3 pode intervir se a regra para o reajuste n\u00e3o estiver claramente expressa no contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A solu\u00e7\u00e3o adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento m\u00e9dico de qualidade a um custo acess\u00edvel, os plano de sa\u00fade podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que s\u00e3o mais necess\u00e1rios. \u00c9 comum as operadoras que oferecem esse tipo de servi\u00e7o aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alega\u00e7\u00e3o de que clientes nesta faixa et\u00e1ria usam a rede conveniada com mais frequ\u00eancia e d\u00e3o mais despesas. 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