{"id":45298,"date":"2012-07-04T21:12:51","date_gmt":"2012-07-05T00:12:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=45298"},"modified":"2012-07-04T21:15:08","modified_gmt":"2012-07-05T00:15:08","slug":"senadores-aprovam-fim-do-voto-secreto-para-perda-de-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/07\/04\/senadores-aprovam-fim-do-voto-secreto-para-perda-de-mandato\/","title":{"rendered":"Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>G1<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A uma semana da decis\u00e3o final sobre a perda de mandato do senador Dem\u00f3stenes Torres (sem partido-GO), o plen\u00e1rio do Senado aprovou no come\u00e7o da noite desta quarta-feira (4) Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim ao voto secreto em processos de cassa\u00e7\u00e3o. Para ser implementada, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, o que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer, e depois ser sancionada pela Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>Por se tratar de PEC, a mat\u00e9ria foi votada duas vezes no plen\u00e1rio. No primeiro turno, teve 56 votos a favor e um contra. No segundo turno, 55 favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.<!--more--><\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea apenas a abertura do voto para casos de cassa\u00e7\u00e3o. Permaneceriam secretos os votos dos senadores para aprovar autoridades (ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, procurador-geral da Rep\u00fablica), al\u00e9m dos vetos presidenciais. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve acordo para abrir o voto nesses outros casos.<\/p>\n<p>A PEC foi apresentada pelo pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em 2007, quando o ent\u00e3o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentava processo de cassa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que tinha contas pessoais pagas por um lobista. Na \u00e9poca, ele renunciou \u00e0 presid\u00eancia do Senado e escapou da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/07\/integrantes-da-ccj-aprovam-pedido-de-cassacao-de-demostenes.html\">CCJ aprova pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Dem\u00f3stenes e caso vai ao plen\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/06\/senadores-criticam-voto-secreto-nas-votacoes-de-cassacao-de-mandato.html\">Senadores criticam voto secreto nas vota\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o de mandato<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>&#8220;No caso da perda do mandato, n\u00e3o se pode mais admitir que o julgamento seja secreto, apenas e t\u00e3o somente por se tratar de um igual. Assegurada a ampla defesa, o senador deve votar conforme sua convic\u00e7\u00e3o, com a responsabilidade e a integridade necess\u00e1rias ao homem p\u00fablico, afastando qualquer influ\u00eancia ou corporativismo que lhe embarace a decis\u00e3o&#8221;, escreveu em seu relat\u00f3rio o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).<\/p>\n<p>&#8220;O voto secreto no veto \u00e9 uma forma de resguardar os parlamentares. O consenso existe no caso de perdas do mandato&#8221;, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n<p>O senador Paulo Paim (PT-RS), que \u00e9 autor da medida que pede o fim das vota\u00e7\u00f5es secretas em casos de aprecia\u00e7\u00e3o de vetos, reclamou da vota\u00e7\u00e3o da medida ser apenas para cassa\u00e7\u00f5es. &#8220;N\u00e3o colocar sequer o veto, \u00e9 um temor daqueles que ascendem uma vela para o santo e outra para o diabo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) afirmou que a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 um entendimento pol\u00edtico. &#8220;Estamos dando um primeiro passo&#8221;, disse a senadora. O senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria d\u00e1 &#8220;transpar\u00eancia ao pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Dem\u00f3stenes<\/strong><br \/>\nNa manh\u00e3 desta quarta-feira, os integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovaram por unanimidade o relat\u00f3rio do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Dem\u00f3stenes Torres (sem partido-GO).<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal. Foram 22 votos favor\u00e1veis. Com isso, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio do Senado na sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (11).<\/p>\n<p>Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do voto aberto pelos senadores, o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Dem\u00f3stenes deve ocorrer de forma secreta, uma vez que a mat\u00e9ria ainda precisa ser apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados, o que ainda n\u00e3o tem prazo para ocorrer. Para que a cassa\u00e7\u00e3o de Dem\u00f3stenes seja aprovada em plen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de 41 dos 81 senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 A uma semana da decis\u00e3o final sobre a perda de mandato do senador Dem\u00f3stenes Torres (sem partido-GO), o plen\u00e1rio do Senado aprovou no come\u00e7o da noite desta quarta-feira (4) Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim ao voto secreto em processos de cassa\u00e7\u00e3o. Para ser implementada, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, o que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer, e depois ser sancionada pela Presid\u00eancia. Por se tratar de PEC, a mat\u00e9ria foi votada duas vezes no plen\u00e1rio. No primeiro turno, teve 56 votos a favor e um contra. 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