{"id":45237,"date":"2012-06-30T10:37:55","date_gmt":"2012-06-30T13:37:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=45237"},"modified":"2012-06-30T10:37:55","modified_gmt":"2012-06-30T13:37:55","slug":"mensalao-do-dem-desviou-pelo-menos-r-110-milhoes-diz-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/06\/30\/mensalao-do-dem-desviou-pelo-menos-r-110-milhoes-diz-pgr\/","title":{"rendered":"Mensal\u00e3o do DEM desviou pelo menos R$ 110 milh\u00f5es, diz PGR"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>G1<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O esquema de cobran\u00e7a de propina de empres\u00e1rios que derrubou o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda (sem partido) teria desviado, aproximadamente, R$ 110 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A cifra foi calculada pela P<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/06\/pgr-denuncia-38-suspeitos-de-envolvimento-no-mensalao-do-dem.html\">rocuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que apresentou nesta sexta-feira (29)\u00a0<\/a>ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) den\u00fancia contra 37 pessoas, etre eles Arruda, suspeito de chefiar o mensal\u00e3o do DEM. A defesa de Arruda diz que n\u00e3o tomou conhecimento da den\u00fancia.<\/p>\n<p>Segundo a Procuradoria, o valor de R$ 110 milh\u00f5es representa a quantia repassada entre 2005 e 2010 pelo governo do\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/distrito-federal.html\">Distrito Federal<\/a>, a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e0s empresas que integravam o esquema.\u00a0<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/06\/pgr-denuncia-38-suspeitos-de-envolvimento-no-mensalao-do-dem.html\">PGR denuncia 37 suspeitos de envolvimento no mensal\u00e3o do DEM<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/2011\/09\/mansao-do-delator-do-dem-e-leiloada-por-r-35-milhoes-em-brasilia.html\">Mans\u00e3o do delator do DEM \u00e9 leiloada por R$ 3,5 milh\u00f5es em Bras\u00edlia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/2011\/09\/mp-pede-bloqueio-de-bens-de-suspeitos-do-mensalao-do-dem.html\">MP pede a suspeitos do mensal\u00e3o do DEM devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Tamb\u00e9m fazem parte do rol de denunciados o ex-vice-governador Paulo Oct\u00e1vio, o ex-secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secret\u00e1rios de estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia.<\/p>\n<p>Mesmo afastado do Tribunal de Contas desde dezembro de 2009, Lamoglia mant\u00e9m o foro privilegiado. A prerrogativa do conselheiro \u00e9 que levou a den\u00fancia para o STJ, na medida em que os demais envolvidos que tinham foro perderam seus cargos por conta do esc\u00e2ndalo.<\/p>\n<p>De acordo com o procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/roberto-gurgel.html\">Roberto Gurgel<\/a>, um decreto publicado por Arruda teria permitido os pagamentos mesmo sem comprova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados. O m\u00e9todo, complementou Gurgel, teria permitido contrata\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, principalmente de empresas do setor de inform\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cEra um neg\u00f3cio fant\u00e1stico. Por exemplo, voc\u00ea conhece uma pessoa que \u00e9 dona de uma empresa, a\u00ed afirma no despacho que essa empresa vem prestando servi\u00e7os de limpeza para o governo. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que ela tenha prestado esse servi\u00e7o, desde que v\u00e1rias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi poss\u00edvel pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida\u201d, relatou Gurgel.<\/p>\n<p>Apesar de previsto na legisla\u00e7\u00e3o para casos excepcionais, o dispositivo, afirmam os procuradores, teria se tornado corriqueiro no DF, \u201ccom autoriza\u00e7\u00e3o expressa e sem condicionantes de excepcionalidade do pr\u00f3prio Arruda&#8221;.<\/p>\n<p>Arruda solicitou propina a empres\u00e1rios do setor de inform\u00e1tica mediante promessas de contratar servi\u00e7os de suas empresas, assegurando-lhes certo valor contratual, que cumpriria durante seu governo, caso fosse eleito. O estratagema prometido \u00e9 il\u00edcito porque baseia-se em burla \u00e0 lei de licita\u00e7\u00f5es e em fraude \u00e0 concorr\u00eancia p\u00fablica, al\u00e9m de caracterizar ato de improbidade administrativa.<\/p>\n<p>Por meio desse dispositivo, as contas das empresas Linknet, Adler, Call Tecnologia, Vertax, CTIS, Conecta e Unirepro eram abastecidas com recursos p\u00fablicos, mesmo sem comprova\u00e7\u00e3o de que haviam prestado os servi\u00e7os para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cDesta forma o l\u00edder da quadrilha, governador Arruda, seu vice-l\u00edder, Paulo Oct\u00e1vio, e todos os seus comandados que s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos, ora denunciados, tornaram regular o que deveria ser a exce\u00e7\u00e3o, favorecendo com atos administrativos diretamente os interesses da quadrilha e abusando do seu mandato eletivo\u201d, destacaram os procuradores na den\u00fancia.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral tamb\u00e9m identificou que, em 2009, ano em que a\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/topico\/policia-federal\/\">Pol\u00edcia Federal<\/a>\u00a0(PF) deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, as empresas Linknet e Adler teriam recebido R$ 40,5 milh\u00f5es e R$ 8,3 milh\u00f5es, respectivamente. As duas firmas, diz a den\u00fancia, ocupariam o topo da lista das empresas de inform\u00e1tica que abasteciam esquema no Distrito Federal.<\/p>\n<p><strong>Partilha do dinheiro<\/strong><br \/>\nA den\u00fancia da Procuradoria tamb\u00e9m detalha a partilha do dinheiro desviado<br \/>\ndos cofres p\u00fablicos. Conforme o procurador-geral, Arruda recebia 40% da propina, Paulo Oct\u00e1vio 30%, e os secret\u00e1rios de estado, 20%. A fatia, por\u00e9m, variava de acordo com cada contrato, enfatizou Gurgel.<\/p>\n<p>A Secretaria que mais teria utilizado o \u201creconhecimento de d\u00edvida\u201d entre 2008 e 2009, informou \u00e0 Justi\u00e7a a PGR, foi a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, o titular da pasta era Ricardo Pinheiro Penna, um dos 37 denunciados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, \u201cquase 88% dos casos analisados\u201d seriam relativos \u00e0s empresas Linknet, Vertax e Adler.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 O esquema de cobran\u00e7a de propina de empres\u00e1rios que derrubou o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda (sem partido) teria desviado, aproximadamente, R$ 110 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. A cifra foi calculada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que apresentou nesta sexta-feira (29)\u00a0ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) den\u00fancia contra 37 pessoas, etre eles Arruda, suspeito de chefiar o mensal\u00e3o do DEM. A defesa de Arruda diz que n\u00e3o tomou conhecimento da den\u00fancia. 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