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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Os pol\u00edticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justi\u00e7a poder\u00e3o participar das elei\u00e7\u00f5es deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decis\u00e3o da pr\u00f3pria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.<\/p>\n O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresenta\u00e7\u00e3o das contas de campanha \u2013 independentemente de elas serem aprovadas ou n\u00e3o \u2013 \u00e9 suficiente para deixar o candidato quite com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, \u201cde forma fajuta\u201d, a Justi\u00e7a ir\u00e1 desconsider\u00e1-las e o pol\u00edtico ser\u00e1 barrado. Durante a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, o ministro Henrique Neves fez quest\u00e3o de ressaltar que a decis\u00e3o diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores p\u00fablicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam ineleg\u00edveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decis\u00e3o de mar\u00e7o deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprova\u00e7\u00e3o das contas de campanha para liberar candidaturas. A decis\u00e3o tornou mais rigorosa a regra vigente at\u00e9 ent\u00e3o \u2013 retomada esta noite \u2013 que pedia apenas a apresenta\u00e7\u00e3o da contabilidade dos candidatos.<\/p>\n A invers\u00e3o do placar foi poss\u00edvel porque, de mar\u00e7o para c\u00e1, a composi\u00e7\u00e3o do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.<\/p>\n Toffoli seguiu a posi\u00e7\u00e3o dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprova\u00e7\u00e3o das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi C\u00e1rmen L\u00facia e Marco Aur\u00e9lio, para quem a inten\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 moralizar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mesmo que isso n\u00e3o estivesse escrito expressamente no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Os pol\u00edticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justi\u00e7a poder\u00e3o participar das elei\u00e7\u00f5es deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decis\u00e3o da pr\u00f3pria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresenta\u00e7\u00e3o das contas de campanha \u2013 independentemente de elas serem aprovadas ou n\u00e3o \u2013 \u00e9 suficiente para deixar o candidato quite…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-45206","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":380,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45206"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45208,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45206\/revisions\/45208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}