<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 O relat\u00f3rio feito pelo Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (SPT) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura est\u00e1 disseminada no Brasil. Segundo o subcomit\u00ea, isso se evidencia pelo \u201cfracasso generalizado\u201d\u00a0na tentativa de\u00a0levar os criminosos \u00e0 Justi\u00e7a, assim como pela persist\u00eancia de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n Oito membros do subcomit\u00ea visitaram os estados de Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Al\u00e9m de fazer visitas a locais de deten\u00e7\u00e3o, o SPT participou de reuni\u00f5es com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.<\/p>\n No relat\u00f3rio, o subcomit\u00ea manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil n\u00e3o proporcionar prote\u00e7\u00e3o suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomit\u00ea encontrou cadeias em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com n\u00famero restrito de agentes. Al\u00e9m disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrup\u00e7\u00e3o e controle de mil\u00edcias.<\/p>\n Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito \u00e0 falta de m\u00e9dicos nas pris\u00f5es. O subcomit\u00ea classificou como \u201cespantosas\u201d as condi\u00e7\u00f5es materiais na maioria das unidades m\u00e9dicas, nas quais havia car\u00eancia de equipamentos e de rem\u00e9dios. \u201cA equipe m\u00e9dica era insuficiente e inclu\u00eda detentos n\u00e3o qualificados para prestar servi\u00e7os. Por exemplo, em uma pris\u00e3o visitada, o SPT foi informado de que havia somente um m\u00e9dico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n O SPT tamb\u00e9m criticou a falta de acesso de presos \u00e0 Justi\u00e7a. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita n\u00e3o era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomit\u00ea \u00e9 que os ju\u00edzes evitam a imposi\u00e7\u00e3o de penas alternativas, mesmo para r\u00e9us prim\u00e1rios.<\/p>\n Al\u00e9m de mostrar problemas no sistema carcer\u00e1rio, o SPT faz diversas recomenda\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos presos. Segundo o subcomit\u00ea, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que recomenda\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o feitas ao Brasil. \u201cInfelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas \u00e1reas espec\u00edficas.\u201d<\/p>\n O Brasil tem at\u00e9 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate \u00e0 Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda est\u00e1 trabalhando na resposta que ser\u00e1 enviada \u00e0 ONU. \u201cO que temos visto \u00e9 que os minist\u00e9rios j\u00e1 t\u00eam se articulado. \u00c9 algo que j\u00e1 vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 algum tempo.\u201d<\/p>\n Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em pres\u00eddios e cadeias femininos e diminuir pela metade o d\u00e9ficit de vagas para presos provis\u00f3rios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 criar, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias p\u00fablicas. Ser\u00e1 investido um montante de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 horr\u00edvel falar de um plano que aumenta vagas, mas ele n\u00e3o est\u00e1 isolado. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es de outras pastas que tratam dessa quest\u00e3o do sistema prisional em si. Tanto os relat\u00f3rios nacionais quanto os internacionais v\u00e3o possibilitar um diagn\u00f3stico. Para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a gente precisa ter dados e diagn\u00f3sticos para fazer essa discuss\u00e3o\u201d, disse Ana Paula \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n Os dados mais recentes do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mostram que no Brasil h\u00e1 514,5 mil presos. Desses, 173 mil s\u00e3o provis\u00f3rios, ou seja, ainda n\u00e3o foram julgados. A superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios \u00e9 um dos principais problemas do sistema carcer\u00e1rio. O pa\u00eds tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O relat\u00f3rio feito pelo Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura (SPT) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura est\u00e1 disseminada no Brasil. Segundo o subcomit\u00ea, isso se evidencia pelo \u201cfracasso generalizado\u201d\u00a0na tentativa de\u00a0levar os criminosos \u00e0 Justi\u00e7a, assim como pela persist\u00eancia de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Oito membros do subcomit\u00ea visitaram os estados de Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. 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