<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 A possibilidade de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos n\u00e3o poderem mais fazer concursos exclusivamente para a forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva \u00e9 uma quest\u00e3o que divide opini\u00f5es. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369\/2008 aprovado esta semana em car\u00e1ter terminativo na Casa, apenas empresas p\u00fablicas e de economia mista poder\u00e3o convocar concurso para a reserva de funcion\u00e1rios, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscri\u00e7\u00e3o. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas al\u00e9m das previstas em edital.<\/p>\n O relator do projeto, senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria por dois motivos: considera desperd\u00edcio de verba p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de provas sem que haja o real aproveitamento do funcion\u00e1rio e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando s\u00e3o aprovados, mas n\u00e3o s\u00e3o chamados.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma \u00f3tima medida porque os aprovados n\u00e3o v\u00e3o ficar com a mera expectativa de serem nomeados. A gente dedica muito tempo e investe em cursinhos e material, mas sendo cadastro reserva o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de chamar. \u00c9 muito frustrante\u201d, disse o professor de ingl\u00eas, Andr\u00e9 Furtado, de 27 anos, que j\u00e1 fez v\u00e1rios concursos para provimento de cadastro reserva e nunca foi contratado.<\/p>\n A antrop\u00f3loga Gabriela Gon\u00e7alves, de 26 anos, que estuda para concursos na \u00e1rea de meio ambiente, concorda que a medida \u00e9 justa porque evita o desgaste de n\u00e3o se saber a real possibilidade de entrar no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n O economista Andrei Pinto, 27 anos, por outro lado, n\u00e3o concorda com a proibi\u00e7\u00e3o das provas exclusivamente para reserva. Segundo ele, a rotatividade de alguns postos no servi\u00e7o p\u00fablico exige que funcion\u00e1rios sejam convocados com rapidez. \u201c\u00c0s vezes o contingente de vagas que est\u00e1 autorizado termina muito r\u00e1pido, a\u00ed ter\u00e3o que fazer outro concurso ou chamar terceirizado para ocupar alguma vaga em aberto\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo o professor de administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista em mercado de trabalho Jorge Pinho, o projeto de lei est\u00e1 ligado a quest\u00f5es pol\u00edticas. Para ele, o fim dos cadastros dever\u00e1 estimular os \u00f3rg\u00e3os a contratar mais funcion\u00e1rios terceirizados e criar cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n \u201cO governo tem usado os terceirizados com finalidade pol\u00edtica. A moeda de troca que se usa com apoiadores e militantes \u00e9 dar essas posi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que eles n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de passar em concurso. \u00c9 um meio de burlar a lei e o sistema de m\u00e9rito. Se um concurso tem validade, enquanto houver aprovados, eles t\u00eam de ser chamados\u201d, disse.<\/p>\n O professor ainda rebateu a ideia de que alguns \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o chamam reservas e fazem novo concurso para convocar os primeiros colocados, com o argumento de que seriam mais bem preparados. \u201cA diferen\u00e7a de quem teve o primeiro lugar e quem teve o cent\u00e9simo \u00e9 muito pequena. Os concursos s\u00e3o muito dif\u00edceis. As provas s\u00e3o mais elaboradas para for\u00e7ar o trope\u00e7o do que para avaliar a compet\u00eancia do trabalho. Quem foi aprovado j\u00e1 pode exercer o cargo\u201d, completou Pinho.<\/p>\n \u201cOs concurseiros est\u00e3o comemorando, mas essa n\u00e3o \u00e9 a proposta ideal. \u00c9 bom porque desencoraja a pr\u00e1tica de se fazer concurso e n\u00e3o chamar ningu\u00e9m, mas o ideal seria acabar com todo o cadastro. O Judici\u00e1rio est\u00e1 fazendo o que o Legislativo e o Executivo n\u00e3o est\u00e3o, que \u00e9 considerar l\u00edquido e certo o direito de o aprovado ser chamado quando h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o irregular em fun\u00e7\u00f5es que seriam de concursados\u201d, explicou o coordenador do Movimento pela Moraliza\u00e7\u00e3o dos Concursos (MMC) e diretor-presidente do curso preparat\u00f3rio Gran Cursos, Jos\u00e9 Wilson Granjeiro.<\/p>\n Em maio deste ano, o caso da candidata ao cargo de professora estadual no Maranh\u00e3o, Sandra de Morais, que n\u00e3o foi nomeada em detrimento de terceirizados, fez que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julgasse a expectativa de contrata\u00e7\u00e3o direito, l\u00edquido e certo, no caso de contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o concursados durante o prazo de validade do concurso.<\/p>\n Granjeiro prev\u00ea que a tend\u00eancia \u00e9 a de que diminua a previs\u00e3o de vagas em edital e aumente a de cadastro reserva, para que os \u00f3rg\u00e3os continuem n\u00e3o tendo a obriga\u00e7\u00e3o de convocar os candidatos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deixem de se garantir. Ele acredita que o mesmo ocorrer\u00e1 com as empresas p\u00fablicas e de economia mista, autorizadas realizar prova para reserva, mas com isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas tamb\u00e9m v\u00e3o prever vagas em edital porque n\u00e3o v\u00e3o deixar de cobrar taxa. \u00c9 com isso que eles pagam os custos do concurso\u201d, disse.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A possibilidade de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos n\u00e3o poderem mais fazer concursos exclusivamente para a forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva \u00e9 uma quest\u00e3o que divide opini\u00f5es. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369\/2008 aprovado esta semana em car\u00e1ter terminativo na Casa, apenas empresas p\u00fablicas e de economia mista poder\u00e3o convocar concurso para a reserva de funcion\u00e1rios, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscri\u00e7\u00e3o. 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