32 modifica\u00e7\u00f5es ao novo C\u00f3digo Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Para compensar os cortes e adequar o texto aos prop\u00f3sitos do Planalto, ser\u00e1 editada uma medida provis\u00f3ria com ajustes e acr\u00e9scimos.<\/p>\n
O objetivo dos cortes e mudan\u00e7as no textoaprovado no Congresso<\/a>, de acordo com o governo, \u00e9 inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Os vetos ainda ser\u00e3o analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrub\u00e1-los. O artigos vetados ser\u00e3o detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).<\/p>\n “S\u00e3o 12 vetos, s\u00e3o 32 modifica\u00e7\u00f5es, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos inclu\u00eddos e 13 s\u00e3o adequa\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado do projeto de lei”, explicou Adams. O prazo para san\u00e7\u00e3o do texto, que trata sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.<\/p>\n No Congresso, ministros de Dilma participaram das discuss\u00f5es para o\u00a0texto aprovado no Senado<\/a>. No entanto, o projeto foi modificado na C\u00e2mara em uma\u00a0derrota imposta ao governo<\/a>\u00a0pela bancada ruralista.<\/p>\n <\/p>\n Recomposi\u00e7\u00e3o em beira de rio<\/strong> O texto final aprovado pela C\u00e2mara, em abril, simplificou regras para a recomposi\u00e7\u00e3o de matas ciliares, com redu\u00e7\u00e3o das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa m\u00ednima de 15 metros e m\u00e1xima de 100 metros, a depender da largura do rio.<\/p>\n No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposi\u00e7\u00e3o em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma poss\u00edvel anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegeta\u00e7\u00e3o de recuperar as matas. Em raz\u00e3o disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.<\/p>\n Pela proposta nova do governo, voltam regras mais espec\u00edficas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que todos, pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores agr\u00edcolas, sejam obrigados a preservar.<\/p>\n Para propriedades de at\u00e9 1 m\u00f3dulo, ser\u00e3o 5 metros de recomposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois m\u00f3dulos, a recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8 metros, at\u00e9 o limite de 10% do terreno. Os im\u00f3veis de dois a quatro m\u00f3dulos ter\u00e3o de recompor 15 metros, n\u00e3o ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro m\u00f3dulos, a recupera\u00e7\u00e3o deve ser entre 30 metros e 100 metros.<\/p>\n “Os grandes t\u00eam grande extens\u00e3o de propriedade e t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de recuperar todas as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.<\/p>\n Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de im\u00f3veis rurais no Brasil t\u00eam at\u00e9 1 m\u00f3dulo fiscal e ocupam apenas 9% da \u00e1rea agr\u00edcola do pa\u00eds. As propriedades com mais de 10 m\u00f3dulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de im\u00f3veis do pa\u00eds, e ocupam 63% do \u00e1rea produtiva agr\u00edcola.<\/p>\n Mangues e topos de morros<\/strong> A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como caf\u00e9, ma\u00e7\u00e3 e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente \u00e0s regras das APPs.<\/p>\n Izabella tamb\u00e9m revelou que o governo vetou dois par\u00e1grafos do C\u00f3digo Florestal que permitiam aos munic\u00edpios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpreta\u00e7\u00e3o definida no c\u00f3digo passa a valer tanto para \u00e1reas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em \u00e1reas urbanas, explicou a ministra, est\u00e3o protegidas pelas novas regras ambientais.<\/p>\n “Aquilo que foi feito na C\u00e2mara foi vetado pela presidente da Rep\u00fablica”, enfatizou.<\/p>\n Motivos dos vetos<\/strong> “O C\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 dos ruralistas nem dos ambientalistas, \u00e9 o c\u00f3digo dos que t\u00eam bom senso”, acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.<\/p>\n Para o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, “n\u00e3o vai haver anistia” com o novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n “Estamos dizendo que n\u00e3o vai haver anistia para ningu\u00e9m, todos ter\u00e3o que contribuir para a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposi\u00e7\u00e3o vai levar em considera\u00e7\u00e3o proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princ\u00edpio de justi\u00e7a.”<\/p>\n Acr\u00e9scimos<\/strong> Um dos princ\u00edpios trazia orienta\u00e7\u00e3o para que o Brasil se comprometesse com a preserva\u00e7\u00e3o das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos h\u00eddricos e com a integridade do sistema clim\u00e1tico. Outro reconhecia a “fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica” da produ\u00e7\u00e3o rural para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustent\u00e1vel, para conciliar o uso produtivo da terra com a preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o dif\u00edcil<\/strong> Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes,\u00a0com altera\u00e7\u00f5es que atendiam \u00e0 pretens\u00e3o governista<\/a>. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou \u00e0 C\u00e2mara, onde, em abril,\u00a0foi alterado de novo,\u00a0 contrariando novamente o governo<\/a>.<\/p>\n Parlamentares ligados ao campo j\u00e1 falam em mobiliza\u00e7\u00e3o para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a amea\u00e7a remota. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, somente tr\u00eas vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.<\/p>\n Al\u00e9m do hist\u00f3rico desfavor\u00e1vel, h\u00e1 dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a an\u00e1lise do veto. Outro obst\u00e1culo \u00e9 exig\u00eancia de qu\u00f3rum especial e da aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos parlamentares.<\/p>\n ‘Veta, Dilma’<\/strong> Personalidades como Fernanda Torres e\u00a0Wagner Moura<\/a>\u00a0tamb\u00e9m se mobilizaram. No in\u00edcio do m\u00eas, a atriz\u00a0Camila Pitanga\u00a0chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerim\u00f4nias – e do qual Dilma e o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0participavam -, para pedir: \u201cVeta, Dilma\u201d.<\/p>\n![\"Ministros](\"http:\/\/s2.glbimg.com\/gHy8pmtAner49SBJMU0OVK29hpuQRnTYVV7liXsKs1ZIoz-HdGixxa_8qOZvMp3w\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/05\/25\/ministrosjosecruzabr620.jpg\" "\\"Ministros")
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\nEntre os artigos vetados est\u00e1 o que trata da recupera\u00e7\u00e3o de matas em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), que s\u00e3o os locais vulner\u00e1veis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais pol\u00eamicos durante a discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
\nJos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/div>\n
\nAs altera\u00e7\u00f5es da presidente na reforma ambiental ir\u00e3o recuperar a exig\u00eancia de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O texto da C\u00e2mara havia flexibilizado o reflorestamento nessas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.<\/p>\n
\nIzabella Teixeira destacou que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi tamb\u00e9m “n\u00e3o anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental”. “O veto \u00e9 parcial em respeito ao Congresso Nacional, \u00e0 democracia e ao di\u00e1logo com a sociedade”, completou.<\/p>\n\n
\nEntre os acr\u00e9scimos a serem feitos pela medida provis\u00f3ria, est\u00e1 a reintrodu\u00e7\u00e3o no texto de princ\u00edpios que caracterizam o C\u00f3digo Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na C\u00e2mara por press\u00e3o da bancada ruralista.<\/p>\n
\nO c\u00f3digo, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso desde 1999, j\u00e1 havia sido\u00a0aprovado pelos deputados em maio de 2011<\/a>, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.<\/p>\n
\nDesde que foi aprovado no Congresso, o novo c\u00f3digo vem gerando pol\u00eamica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de prote\u00e7\u00e3o ambiental, como o \u201cVeta, Dilma\u201d e o \u201cVeta tudo, Dilma\u201d se espalharam pelas redes sociais.<\/p>\n