<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis beb\u00eas, com 6 meses de idade em m\u00e9dia, divide o mesmo espa\u00e7o, brinquedos e hist\u00f3rias de vida. Todos eles vivem em uma institui\u00e7\u00e3o de acolhimento enquanto aguardam que a Justi\u00e7a defina qual o seu destino: voltar para a fam\u00edlia biol\u00f3gica ou ser encaminhados para ado\u00e7\u00e3o. A realidade das 27 crian\u00e7as que moram no Lar da Crian\u00e7a Padre C\u00edcero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Enquanto aguardam os tr\u00e2mites judiciais e as tentativas de reestrutura\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias, vivem em uma situa\u00e7\u00e3o indefinida, \u00e0 espera de um lar. Das 39.383 crian\u00e7as e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 est\u00e3o habilitadas para ado\u00e7\u00e3o. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas uma em cada sete meninos e meninas nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Ado\u00e7\u00e3o regula a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que est\u00e3o em uma das 2.046 institui\u00e7\u00f5es de acolhimento do pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegra\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia natural antes de a crian\u00e7a ser encaminhada para ado\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 visto como o \u00faltimo recurso. A busca pelas fam\u00edlias e as tentativas de reinserir a crian\u00e7a no seu lar de origem podem levar anos. Ju\u00edzes, diretores de institui\u00e7\u00f5es e outros profissionais que trabalham com ado\u00e7\u00e3o criticam essa lentid\u00e3o e avaliam que a crian\u00e7a perde oportunidades de ganhar um novo lar.<\/p>\n \u201c\u00c9 um engodo achar que a nova lei privilegia a ado\u00e7\u00e3o. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das defici\u00eancias que possam existir na fam\u00edlia original e a \u00eanfase se sobressai na coloca\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a na sua fam\u00edlia biol\u00f3gica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e n\u00e3o o bem-estar da crian\u00e7a\u201d, avalia o supervisor da Se\u00e7\u00e3o de Coloca\u00e7\u00e3o em Fam\u00edlia Substituta da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude do DF, Walter Gomes.<\/p>\n Mas as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o un\u00e2nimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Nicolau Lupianhes Neto avalia que n\u00e3o h\u00e1 equ\u00edvoco na lei ao insistir na reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia natural. Para ele, a legisla\u00e7\u00e3o traz muitos avan\u00e7os e tem ajudado a tornar os processos mais c\u00e9leres, seguros e transparentes. \u201cEu penso que deve ser assim [privilegiar a fam\u00edlia de origem], porque o primeiro direito que a crian\u00e7a tem \u00e9 nascer e crescer na sua fam\u00edlia natural. Todos n\u00f3s temos o dever de procurar a todo momento essa perman\u00eancia na fam\u00edlia natural. Somente em \u00faltimo caso, quando n\u00e3o houver mais solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 que devemos promover a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar\u201d, defende.<\/p>\n O primeiro passo para que a crian\u00e7a possa ser encaminhada \u00e0 ado\u00e7\u00e3o \u00e9 a abertura de um processo de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar, em que os pais poder\u00e3o perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as m\u00e3es e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da fam\u00edlia e encaminh\u00e1-la aos centros de assist\u00eancia social para tentar reverter as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos que retiraram a crian\u00e7a do lar de origem. Relat\u00f3rios mensais s\u00e3o produzidos e encaminhados \u00e0s varas da Inf\u00e2ncia. Se a conclus\u00e3o for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicar\u00e1 que o menor seja encaminhado para ado\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o que caber\u00e1 finalmente ao juiz.<\/p>\n Walter Gomes critica o que chama de \u201cobsess\u00e3o\u201d da lei pelos la\u00e7os sangu\u00edneos. \u201cEssa \u00eanfase acaba demonstrando um certo preconceito que est\u00e1 incrustado na sociedade que \u00e9 a supervaloriza\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os de sangue. Mas a biologia n\u00e3o gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Uma das novidades introduzidas pela lei \u2013 e que tamb\u00e9m contribui para a demora nos processos – \u00e9 o conceito de fam\u00edlia extensa. Na impossibilidade de a crian\u00e7a retornar para os pais, a Justi\u00e7a deve tentar a reintegra\u00e7\u00e3o com outros parentes, como av\u00f3s e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Crian\u00e7a Padre C\u00edcero quando tinha alguns dias de vida. A menina j\u00e1 completou 6 meses e ainda aguarda a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que dever\u00e1 dar a guarda dela para a av\u00f3, que j\u00e1 cuida de tr\u00eas netos. A m\u00e3e de Luana, assim como a de v\u00e1rios beb\u00eas da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 dependente de\u00a0crack<\/em>\u00a0e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de criar a filha.<\/p>\n O chefe do N\u00facleo Especializado da Inf\u00e2ncia e Juventude da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema n\u00e3o est\u00e1 na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber a crian\u00e7a de volta. \u201cComo defensoria, entendemos que ela \u00e9 muito mais do que a Lei da Ado\u00e7\u00e3o, mas o fortalecimento da conviv\u00eancia familiar. O texto reproduz em diversos momentos a inten\u00e7\u00e3o do legislador de que a prioridade \u00e9 a crian\u00e7a estar com a fam\u00edlia. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esfor\u00e7os governamentais destinados a fortalecer os v\u00ednculos da crian\u00e7a ou adolescentes com a fam\u00edlia\u201d, aponta.<\/p>\n Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre C\u00edcero. A m\u00e3e o entregou para ado\u00e7\u00e3o junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova fam\u00edlia. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda n\u00e3o est\u00e1 habilitado para ado\u00e7\u00e3o. Os diretores do abrigo contam que a m\u00e3e j\u00e1 foi convocada para dizer, perante o juiz, que n\u00e3o deseja criar o filho, mas o processo continua em tramita\u00e7\u00e3o. Na institui\u00e7\u00e3o onde Pedro e Luana moram, h\u00e1 oito crian\u00e7as cadastradas para ado\u00e7\u00e3o. Dessas, apenas duas, com graves problemas de sa\u00fade, t\u00eam menos de 5 anos de idade.<\/p>\n Enquanto ju\u00edzes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esfor\u00e7am para cumprir as determina\u00e7\u00f5es legais em uma corrida contra o tempo, a fila de fam\u00edlias interessadas em adotar uma crian\u00e7a cresce: s\u00e3o 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crian\u00e7as dispon\u00edveis. Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Fam\u00edlia, Maria Berenice Dias, os beb\u00eas abrigados perdem a primeira inf\u00e2ncia enquanto a Justi\u00e7a tenta resolver seus destinos. \u201cMesmo que eles estejam em institui\u00e7\u00f5es onde s\u00e3o super bem cuidados, eles n\u00e3o criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da m\u00e3e. Com tantas crian\u00e7as abrigadas e outras tantas fam\u00edlias querendo adotar, n\u00e3o se justifica esse descaso. As crian\u00e7as ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um v\u00ednculo com a fam\u00edlia biol\u00f3gica que na verdade nunca existiu\u201d, critica.<\/p>\n *Os nomes foram trocados em respeito ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \/\/ Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade e L\u00edlian Beraldo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis beb\u00eas, com 6 meses de idade em m\u00e9dia, divide o mesmo espa\u00e7o, brinquedos e hist\u00f3rias de vida. Todos eles vivem em uma institui\u00e7\u00e3o de acolhimento enquanto aguardam que a Justi\u00e7a defina qual o seu destino: voltar para a fam\u00edlia biol\u00f3gica ou ser encaminhados para ado\u00e7\u00e3o. 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