<\/p>\n
Da BBC Brasil<\/em><\/p>\n Casais de turistas estrangeiros\u00a0gays\u00a0<\/em>poder\u00e3o se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos n\u00e3o ser\u00e3o v\u00e1lidos no Brasil.<\/p>\n “Juridicamente, n\u00e3o existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires n\u00e3o ser\u00e1 reconhecido”, disseram \u00e0\u00a0BBC<\/strong>. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cart\u00f3rios da capital cinco dias ap\u00f3s terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endere\u00e7o provis\u00f3rio na cidade.<\/p>\n “A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poder\u00e1 celebrar o casamento (na cidade)”, afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maur\u00edcio Macri.<\/p>\n A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas est\u00e1 baseada na Constitui\u00e7\u00e3o nacional e em leis de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o governo da cidade, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientar\u00e1 os cart\u00f3rios para que recebam os estrangeiros “sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o” (em rela\u00e7\u00e3o aos argentinos).<\/p>\n Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde est\u00e1 hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informa\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo em que permanecer\u00e1 na cidade.<\/p>\n No \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, realizando a cerim\u00f4nia na cidade de Ros\u00e1rio. Simon Cazal e Sergio L\u00f3pez se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.<\/p>\n Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu pa\u00eds. “Estamos emocionados. Este \u00e9 um momento \u00fanico”, disse ap\u00f3s a cerim\u00f4nia em Ros\u00e1rio.<\/p>\n A Argentina foi, em 2010, o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n A decis\u00e3o do governo da cidade de Buenos Aires prev\u00ea ainda que turistas heterossexuais tamb\u00e9m possam se casar nos cart\u00f3rios locais.<\/p>\n Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento ser\u00e1 reconhecido pelas leis brasileiras. “Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, um dos c\u00f4njuges deve ser brasileiro e o casamento registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil”, afirmaram.<\/p>\n Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de G\u00eanero, que prev\u00ea que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certid\u00e3o de nascimento, al\u00e9m de ter acesso \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de mudan\u00e7a de sexo.<\/p>\n A medida foi considerada “um avan\u00e7o dos direitos humanos” por entidades que re\u00fanem transsexuais, como a Associa\u00e7\u00e3o de Travestis,Transsexuais e Transg\u00eaneros da Argentina (Attta), a maior do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da BBC Brasil Casais de turistas estrangeiros\u00a0gays\u00a0poder\u00e3o se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos n\u00e3o ser\u00e3o v\u00e1lidos no Brasil. “Juridicamente, n\u00e3o existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires n\u00e3o ser\u00e1 reconhecido”, disseram \u00e0\u00a0BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cart\u00f3rios da capital cinco dias ap\u00f3s terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":433,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44567,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44566\/revisions\/44567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}