publica o decreto<\/a>\u00a0assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, formada por sete integrantes. A comiss\u00e3o ser\u00e1 instalada na\u00a0pr\u00f3xima quarta-feira\u00a0(16) e ter\u00e1 dois anos para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, per\u00edodo que inclui a ditadura militar (1964-1988). Por\u00e9m, n\u00e3o ter\u00e1 poder de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNo decreto, est\u00e3o designados para compor a comiss\u00e3o Cl\u00e1udio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica; Gilson Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a; e o jurista Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho. Tamb\u00e9m fazem parte\u00a0da comiss\u00e3o a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo S\u00e9rgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de miss\u00f5es internacionais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na S\u00edria, e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha \u2013 que defendeu a presidenta Dilma durante a ditadura militar.<\/p>\n
Os nomes dos integrantes da comiss\u00e3o foram anunciados ontem (10) no final da tarde pelo porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Thomas Traumann. Segundo ele, os sete foram escolhidos pessoalmente por Dilma a partir de crit\u00e9rios como conduta \u00e9tica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Traumann disse ainda que a pr\u00f3pria Dilma fez o convite pessoalmente aos sete integrantes em audi\u00eancias ontem no Pal\u00e1cio do Planalto. Nos pr\u00f3ximos dias, deve ser anunciado o nome do presidente da comiss\u00e3o. Segundo o porta-voz, na instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, no dia 16, estar\u00e3o presentes os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter punitivo. O grupo vai aproveitar as informa\u00e7\u00f5es produzidas h\u00e1 16 anos pela Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos e h\u00e1 dez anos pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n
A lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, est\u00e3o exclu\u00eddas pessoas que tenham cargos executivos em partidos pol\u00edticos, que \u201cn\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atuar com imparcialidade no exerc\u00edcio das compet\u00eancias da comiss\u00e3o\u201d ou \u201cestejam no exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a em quaisquer esferas do Poder P\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0de hoje (11)\u00a0publica o decreto\u00a0assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, formada por sete integrantes. A comiss\u00e3o ser\u00e1 instalada na\u00a0pr\u00f3xima quarta-feira\u00a0(16) e ter\u00e1 dois anos para apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, per\u00edodo que inclui a ditadura militar (1964-1988). Por\u00e9m, n\u00e3o ter\u00e1 poder de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":413,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44460"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44462,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44460\/revisions\/44462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}