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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecu\u00e1rias ter\u00e3o que desocupar uma \u00e1rea ind\u00edgena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decis\u00e3o foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os t\u00edtulos s\u00e3o nulos porque est\u00e3o dentro de uma reserva demarcada em 1930.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que pretendia garantir aos \u00edndios patax\u00f3s h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3es o direito \u00e0 posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos munic\u00edpios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Col\u00f4nia, no sul da Bahia.<\/p>\n O assunto n\u00e3o estava na pauta desta tarde, mas foi inclu\u00eddo atendendo a um pedido da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ela alegou que a situa\u00e7\u00e3o no local \u00e9 grave, j\u00e1 que os \u00edndios est\u00e3o ocupando o terreno \u00e0 for\u00e7a e j\u00e1 houve morte e agress\u00f5es devido ao conflito.<\/p>\n A primeira decis\u00e3o sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas. No entanto, a execu\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o provis\u00f3ria nunca aconteceu.<\/p>\n O caso foi a plen\u00e1rio alguns meses depois, e ap\u00f3s o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de C\u00e1rmen L\u00facia. Assim como Grau, ela entendeu que os t\u00edtulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas fora da reserva \u2013 segundo o \u00f3rg\u00e3o, estudos antropol\u00f3gicos mostram que o terreno tamb\u00e9m era ocupado por ind\u00edgenas.<\/p>\n Tamb\u00e9m votaram pela desocupa\u00e7\u00e3o os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. \u201cO patrim\u00f4nio nosso, um terreno, uma casa, \u00e9 material, mas para o \u00edndio \u00e9 muito mais que material, \u00e9 imaterial. A terra \u00e9 uma alma, \u00e9 algo espiritual\u201d, disse Britto.<\/p>\n O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que tamb\u00e9m discordou que o assunto fosse julgado hoje.<\/p>\n Apesar de garantirem o direito aos ind\u00edgenas, os ministros n\u00e3o definiram como ser\u00e1 feita a desocupa\u00e7\u00e3o e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.<\/p>\n A quest\u00e3o dos \u00edndios patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3es foi pano de fundo para o assassinato do \u00edndio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Bras\u00edlia por jovens de classe m\u00e9dia em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras ind\u00edgenas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecu\u00e1rias ter\u00e3o que desocupar uma \u00e1rea ind\u00edgena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decis\u00e3o foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os t\u00edtulos s\u00e3o nulos porque est\u00e3o dentro de uma reserva demarcada em 1930. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que pretendia garantir aos \u00edndios patax\u00f3s h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3es o direito \u00e0 posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. 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