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G1<\/em><\/strong><\/p>\n O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (2) que n\u00e3o vai haver altera\u00e7\u00e3o na exig\u00eancia de conte\u00fado nacional – equipamentos e tecnologias produzidos e desenvolvidos localmente – prevista no edital de leil\u00e3o das faixas de frequ\u00eancia para a telefonia m\u00f3vel de quarta gera\u00e7\u00e3o, a chamada 4G.<\/p>\n De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d,Estados Unidos<\/a>\u00a0e Uni\u00e3o Europeia v\u00e3o questionar essa exig\u00eancia do edital na sexta-feira (4) na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC<\/a>). Eles alegam que trata-se de uma barreira ilegal ao com\u00e9rcio no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00e3o mudaremos as exig\u00eancias de conte\u00fado nacional porque n\u00e3o vemos nada que fira os tratados de com\u00e9rcio internacional e porque queremos desenvolver a ind\u00fastria de equipamentos em nosso pa\u00eds\u201d, disse Bernardo.<\/p>\n A exig\u00eancia \u00e9 de 60% de conte\u00fado nacional m\u00ednimo, entre 2012 e 2014, v\u00e1lido para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos, equipamentos, sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es e redes de dados, sendo 10% da tecnologia desenvolvida no pa\u00eds. A obriga\u00e7\u00e3o aumenta para 70% (20%) entre 2017 e 2022. O governo acredita que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para ajudar a incentivar a produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Bernardo afirmou que o minist\u00e9rio recebeu correspond\u00eancias da comissaria europeia e da embaixada dos EUA com quest\u00f5es a respeito do edital, que ser\u00e3o respondidas nos pr\u00f3ximos dias. \u201cJ\u00e1 estamos elaborando as respostas\u201d, disse Bernardo.<\/p>\n