G1, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n O endurecimento da defesa comercial brasileira fez com que a arrecada\u00e7\u00e3o com tarifas cobradas sobre produtos que entram no pa\u00eds com pre\u00e7os considerados desleais crescesse 801% nos \u00faltimos cinco anos, mostra levantamento do\u00a0G1<\/strong>, feito com base em dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC). O valor bateu recorde no ano passado, alcan\u00e7ando R$ 278,20 milh\u00f5es.<\/p>\n Aplicadas desde 1988, as medidas de prote\u00e7\u00e3o atingem desde produtos de uso dom\u00e9stico \u2013 como ferro de passar, arma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos, pneus, l\u00e1pis e garrafas t\u00e9rmicas \u2013 a insumos para ind\u00fastria. O objetivo \u00e9 evitar que bens entrem no Brasil com pre\u00e7os menores que os praticados no seu pa\u00eds de origem. Para isso, o governo faz uso de instrumentos capazes de equilibrar os custos dos produtos importados e proteger a ind\u00fastria nacional de mais preju\u00edzos.<\/p>\n O Brasil conta com 87 medidas em vigor contra diferentes pa\u00edses, como Estados Unidos, R\u00fassia, Alemanha e Argentina, segundo dados do MDIC at\u00e9 o dia 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n A maioria delas \u00e9 referente \u00e0 pr\u00e1tica de dumping (venda a pre\u00e7o inferior ao de custo), mas tamb\u00e9m h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de salvaguarda (no caso de aumento muito expressivo das importa\u00e7\u00f5es) \u2013 e medidas compensat\u00f3rias (quando h\u00e1 subs\u00eddio do governo estrangeiro ao produto vendido ao Brasil). A medida antidumping adotada mais recentemente tem validade at\u00e9 mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO objetivo dessas medidas \u00e9 corrigir o aspecto desleal dos pre\u00e7os. \u00c9 preciso que fique claro que o intuito n\u00e3o \u00e9 fechar com\u00e9rcio ou mexer na balan\u00e7a [comercial] diante do que as pessoas chamam de invas\u00e3o de produtos chineses, por exemplo. \u00c0 medida que os pedidos da iniciativa privada aumentam, aumentam as investiga\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de medidas. Nos \u00faltimos dois, tr\u00eas anos, houve acelera\u00e7\u00e3o dos pedidos\u201d, diz o diretor do Departamento de Defesa Comercial do MDIC, Felipe Hees. Em 2010, foram abertas 55 peti\u00e7\u00f5es \u2013 como s\u00e3o chamados os pedidos de empresas ou de associa\u00e7\u00e3o de empresas que se sentem prejudicadas pelo dumping. No ano seguinte, foram 127.<\/p>\n Apesar de as medidas serem aplicadas para atender setores que se consideram prejudicados pelos pre\u00e7os desleais, h\u00e1 especialistas que criticam sua ado\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo prolongado.<\/p>\n \u201cMedidas restritivas devem ser tempor\u00e1rias para n\u00e3o se tornar muletas para os setores protegidos. Esses procedimentos costumam melhorar os sintomas, mas n\u00e3o a causa do problema, que \u00e9 a crescente perda de competitividade do Brasil nos seus custos de produ\u00e7\u00e3o. Boa parte do problema est\u00e1 na sobrevaloriza\u00e7\u00e3o do real atrelada a taxas de juros muito altas e ao custo Brasil\u201d, defende o professor do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Faculdade Santa Marcelina Reinaldo Batista.<\/p>\n China<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de com\u00e9rcio exterior da FGV Management, Evaldo Alves, esses instrumentos n\u00e3o afetam a China, j\u00e1 que seus pre\u00e7os internos ou externos s\u00e3o bem menores que os dos produtos brasileiros.<\/p>\n \u201cIndependentemente do pa\u00eds de origem dos produtos, \u00e9 urgente o in\u00edcio de dois tipos de medidas defensivas: o primeiro por meio de acordo bilaterais, como j\u00e1 foi feito com alguns produtos atrav\u00e9s de programa\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es acertadas de comum acordo. O segundo tipo de medida de defesa comercial \u00e9 o tradicional aumento da produtividade dos produtos nacionais\u201d, afirma Alves.<\/p>\n Com\u00e9rcio<\/strong> Segundo o empres\u00e1rio, medidas comerciais tornam os produtos menos competitivos, uma vez que j\u00e1 sofrem incid\u00eancia de tributos e taxas para chegar ao Brasil. “Muita gente fala que l\u00e1 fora o pre\u00e7o \u00e9 bem menor, mas n\u00e3o v\u00eaem quanta coisa tem de se pagar para que ele seja vendido no Brasil. Costumamos calcular, por cima, que dois ter\u00e7os do pre\u00e7o de um brinquedo, por exemplo, aqui no Brasil, s\u00e3o referentes a taxas, impostos e tarifas relacionadas a burocracia.”<\/p>\n Alternativas Ainda que sejam usadas como uma forma de proteger a ind\u00fastria brasileira, essas medidas de defesa comercial envolvem riscos, segundo o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec Reginaldo Nogueira. \u201cO risco maior \u00e9 de que medidas retaliat\u00f3rias sejam tomadas por nossos parceiros comerciais. O Brasil ainda corre o risco de perder, ao longo do tempo, a autoridade para pedir por mais abertura comercial em pa\u00edses ricos.\u201d<\/p>\n![\"arte](\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/04\/27\/antidumping.jpg\" "\\"arte")
\n<\/strong><\/div>\n![\"gr\u00e1fico](\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/04\/26\/grafico.direitosantidumping.jpg\" "\\"gr\u00e1fico")
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\nSegundo o diretor do minist\u00e9rio, a maioria das medidas em vigor \u00e9 relativa a dumping, aplicada sobre produtos da China, o maior parceiro comercial do Brasil. \u201c\u00c9 normal que o n\u00famero de medidas seja maior, porque o volume de importa\u00e7\u00f5es [da China] \u00e9 maior mesmo.” Contra o pa\u00eds asi\u00e1tico, h\u00e1 medidas aplicadas sobre leite em p\u00f3, ferro de passar, ventilador de mesa e arma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos e produtos industriais.<\/p>\n\n
\nSe por um lado visam beneficiar a ind\u00fastria, por outro, as medidas de defesa s\u00e3o motivo de reclama\u00e7\u00e3o para parte do com\u00e9rcio. Empres\u00e1rio e diretor da Uni\u00e3o dos Lojistas da 25 de Mar\u00e7o de Adjac\u00eancias (Univinco), Marcelo Mouawad diz que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “delicada”. “\u00c9 claro que \u00e9 preciso defender a ind\u00fastria nacional, mas n\u00e3o se pode, com isso, penalizar o com\u00e9rcio. E quem, no fim, paga a conta, mais do que o com\u00e9rcio, \u00e9 o consumidor, j\u00e1 que os pre\u00e7os de produtos importados ficam mais caros”, diz o representante dos lojistas da zona de com\u00e9rcio popular de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\n<\/strong>Al\u00e9m do aumento da ado\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o comercial, o governo se comprometeu a acelerar o tempo de investiga\u00e7\u00e3o dos pedidos da iniciativa privada e a aplica\u00e7\u00e3o das mesmas. Hoje, o regimento brasileiro diz que o prazo \u00e9 de 12 meses at\u00e9 que a an\u00e1lise seja feita, n\u00e3o podendo ultrapassar 18 meses. Por\u00e9m, de acordo com o Plano Brasil Maior, esse tempo m\u00e9dio dever\u00e1 ser reduzido para dez meses. Mais 120 cargos de investigadores de defesa comercial devem ser criados.<\/p>\n