Ambientalistas protestam nas galerias da C\u00e2mara (esq.); deputados ruralistas comemoram (Fotos: Reuters)<\/strong><\/div>\nPara o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator refor\u00e7ou a tese de que o Congresso est\u00e1 transformando o C\u00f3digo Florestal em uma lei de consolida\u00e7\u00e3o de atividades agropecu\u00e1rias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.<\/p>\n
Ficaram de fora, por exemplo, orienta\u00e7\u00e3o para que o Brasil se comprometesse com a preserva\u00e7\u00e3o das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos h\u00eddricos e com a integridade do sistema clim\u00e1tico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi eliminado princ\u00edpio que reconhecia “fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica” da produ\u00e7\u00e3o rural para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das florestas. Outro princ\u00edpio exclu\u00eddo dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustent\u00e1vel, para conciliar o uso produtivo da terra com a preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PT<\/strong>
\nO PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a vers\u00e3o de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas n\u00e3o obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da C\u00e2mara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relat\u00f3rio de Piau.<\/p>\n“Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O C\u00f3digo Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]”, disse em discurso no plen\u00e1rio o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN).<\/p>\n
Em v\u00e3o, o l\u00edder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. “N\u00e3o queremos crescimento que degrada e que depreda, como est\u00e1 acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustent\u00e1vel. Um crescimento com \u00e1gua limpa, mananciais para que regi\u00e3o urbana possa ser abastecida e que a regi\u00e3o rural possa ter \u00e1gua para irrigar”, disse.<\/p>\n
Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. “Esse relat\u00f3rio \u00e9 um retrocesso. Vamos votar o relat\u00f3rio do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo”, pediu.<\/p>\n
Reflorestamento<\/strong>
\nPara o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator contrariou o regimento da Casa ao excluir trecho do texto aprovado pelo Senado que exigia dos produtores a recomposi\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 15 metros de vegeta\u00e7\u00e3o nativa nas margens de cursos d’\u00e1gua com at\u00e9 10 metros. O artigo prev\u00ea ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.<\/p>\nA recomposi\u00e7\u00e3o vale para quem desmatou at\u00e9 julho de 2008 e \u00e9 uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs.<\/p>\n
O relator tentou deixar os percentuais de recomposi\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o posterior, a cargo da Uni\u00e3o e dos estados. No entanto, o presidente da C\u00e2mara disse que o trecho n\u00e3o poderia ter sido exclu\u00eddo porque j\u00e1 tinha sido aprovado pelo Senado e tamb\u00e9m pela C\u00e2mara, na primeira vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em maio de 2011. Desse modo, Maia restituiu o artigo do Senado que previa os limites de recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada.<\/p>\n
Diante da exig\u00eancia de Maia, Piau decidiu incorporar ao seu texto o par\u00e1grafo 6\u00aa do artigo 62, que estabelece que a exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o em APPs para pequenos produtores “n\u00e3o ultrapassar\u00e1 o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo im\u00f3vel”. A reserva legal \u00e9 o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas, a depender de cada regi\u00e3o. O artigo de Piau visa evitar que a \u00e1rea de recomposi\u00e7\u00e3o se torne muito maior do que a propriedade que poder\u00e1 ser mantida pelo produtor.<\/p>\n
APP em \u00e1rea urbana<\/strong>
\nAo ler o relat\u00f3rio nesta quarta, Piau fez uma modifica\u00e7\u00e3o no texto que foi admitida por Marco Maia. O relat\u00f3rio preliminar, entregue na ter\u00e7a aos deputados, suprimia completamente refer\u00eancias \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em regi\u00e3o urbana.<\/p>\nPiau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que cont\u00e9m a previs\u00e3o das APPs. No entanto, o relator retirou a \u00faltima frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o delimitar livremente as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em cursos d\u2019\u00e1gua de regi\u00f5es urbanas.<\/p>\n
“Quando voc\u00ea amarra nestas faixas, voc\u00ea est\u00e1 ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio S\u00e3o Francisco ali, fica engessado na sua \u00e1rea de expans\u00e3o. Voc\u00ea limita e tira a autonomia dos munic\u00edpios de tomar a decis\u00e3o”, afirmou o deputado.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau n\u00e3o poderia mudar a reda\u00e7\u00e3o do texto do Senado. No entanto, o presidente da C\u00e2mara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que n\u00e3o tenham sido aprovados na C\u00e2mara.<\/p>\n
O relat\u00f3rio<\/strong>
\nAo todo foram feitas 21 mudan\u00e7as no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas corre\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.<\/p>\nO texto de Piau excluiu da vers\u00e3o do Senado os artigos que regulamentavam as \u00e1reas de cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as cria\u00e7\u00f5es dependem do zoneamento ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico da zona costeira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi retirado o artigo que exigia a ades\u00e3o de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em at\u00e9 cinco anos para o acesso ao cr\u00e9dito agr\u00edcola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.<\/p>\n
Destaques aprovados<\/strong>
\nO plen\u00e1rio aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados n\u00e3o sejam considerados como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Apicuns e salgados s\u00e3o \u00e1reas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camar\u00e3o. Ambientalistas argumentam que essas \u00e1reas s\u00e3o parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.<\/p>\nOs deputados aprovaram ainda destaque do PT ao C\u00f3digo Florestal que retira regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupa\u00e7\u00e3o irregular ocorrida at\u00e9 22 de julho de 2008. Desse modo, as produ\u00e7\u00f5es nessas \u00e1reas continuam irregulares.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo exclu\u00eddo pelo destaque daria maior transpar\u00eancia \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais. O CAR \u00e9 o registro cartogr\u00e1fico dos im\u00f3veis rurais junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro \u00e9 facilitar o controle e monitoramento das produ\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de desmatamentos.<\/p>\n
O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d\u2019\u00e1gua nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas at\u00e9 22 de julho de 2008.<\/p>\n
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Do G1, em Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que modifica o C\u00f3digo Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudan\u00e7as feitas a pedido do governo na vers\u00e3o que havia sido aprovada no Senado. O texto agora n\u00e3o volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos espec\u00edficos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a san\u00e7\u00e3o da presidente\u00a0Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na \u00edntegra ou em partes. O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44147","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":482,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44147"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44149,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44147\/revisions\/44149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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