<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Rio de Janeiro – A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil \u00edndios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, dos Estados Unidos, da \u00c1sia e da \u00c1frica para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a C\u00fapula dos Povos. O evento ocorrer\u00e1 de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo \u00e0 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20.<\/p>\n \u201cEstamos trabalhando para isso\u201d, disse hoje (17) \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0a representante da Apib no Grupo de Articula\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos Povos, Sonia Guajajara. Segundo ela, a miss\u00e3o depende ainda de recursos financeiros.<\/p>\n No ATL 2012, o ponto principal dos debates ser\u00e1 a quest\u00e3o dos territ\u00f3rios. \u201cN\u00e3o tem nada mais importante no momento do que a quest\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o de muitas terras, pela falta de prote\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es para fazer a preserva\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios, devido \u00e0s grandes invas\u00f5es e amea\u00e7as constantes da press\u00e3o do agroneg\u00f3cio, da agropecu\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Relacionada aos territ\u00f3rios, ser\u00e1 abordada, no ATL, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras ind\u00edgenas, quilombolas e \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, a gente vive uma amea\u00e7a muito grande de retroceder no que se refere ao direito territorial\u201d, observou Sonia. A PEC 215 j\u00e1 obteve parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e dever\u00e1 ser votada por comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara ainda este m\u00eas.<\/p>\n A dirigente da Apib avaliou que, se a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas cair nas m\u00e3os do Congresso, \u201ca gente sabe que \u00e9 um risco muito grande de a gente perder tudo o que tem e n\u00e3o conseguir avan\u00e7ar mais com demarca\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d. Segundo ela, outros grupos correm o mesmo risco, como os quilombolas.<\/p>\n De acordo com Sonia, essa \u00e9 uma das raz\u00f5es da mobiliza\u00e7\u00e3o que vem sendo feita pelos povos ind\u00edgenas em v\u00e1rias regi\u00f5es e estados do pa\u00eds. \u201cPara fazer press\u00e3o sobre isso e dar visibilidade aos problemas existentes hoje, no que se refere \u00e0s constantes viola\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o sofrendo\u201d.<\/p>\n Outro tema da pauta do ATL \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que o governo obtenha o consentimento pr\u00e9vio, livre e informado dos povos ind\u00edgenas, antes de tomar qualquer decis\u00e3o que possa afet\u00e1-los. Segundo Sonia, que tamb\u00e9m integra a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), essa conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida. \u201cOs grandes empreendimentos, principalmente, acontecem sem a consulta pr\u00e9via que garante essa conven\u00e7\u00e3o\u201d. A ideia \u00e9 propor, na C\u00fapula dos Povos, procedimentos para a regulamenta\u00e7\u00e3o das consultas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Rio de Janeiro – A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil \u00edndios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina, dos Estados Unidos, da \u00c1sia e da \u00c1frica para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a C\u00fapula dos Povos. O evento ocorrer\u00e1 de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo \u00e0 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20. \u201cEstamos trabalhando para isso\u201d, disse hoje (17) \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0a representante da Apib no Grupo de Articula\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-43934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":402,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43935,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43934\/revisions\/43935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}