<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Com placar de 5 a 1 a favor da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de anenc\u00e9falos (malforma\u00e7\u00e3o neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dar\u00e3o continuidade hoje (12), a partir das 14h, ao julgamento sobre o tema. Depois do voto de seis ministros, a sess\u00e3o foi suspensa por volta das 19h de ontem (11).<\/p>\n Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Antonio Dias Toffoli disse que est\u00e1 impedido de votar porque, no passado, quando era advogado-geral da Uni\u00e3o, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no caso de anenc\u00e9falos.<\/p>\n Relator da a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS), o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi o primeiro a votar. Em mais de duas horas, ele argumentou que deve ser garantido o direito da mulher de escolher se quer interromper a gesta\u00e7\u00e3o de um feto com anencefalia.<\/p>\n \u201cEst\u00e3o em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. H\u00e3o de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para p\u00f4r fim ou minimizar um estado de sofrimento. N\u00e3o se pode exigir da mulher aquilo que o Estado n\u00e3o vai fornecer por meio de manobras m\u00e9dicas\u201d, disse. O relator defendeu a \u201cantecipa\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do parto\u201d, o que considera diferente do aborto, pois a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 autoriza em caso de estupro e riscos \u00e0 sa\u00fade da gr\u00e1vida.<\/p>\n A ministra Rosa Weber tamb\u00e9m acompanhou o voto de Marco Aur\u00e9lio Mello, alegando a defesa do direito reprodutivo feminino. \u201cN\u00e3o est\u00e1 em jogo o direito do feto, mas da gestante. A proibi\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o do parto fere a liberdade de escolha da gestante que se encontra na situa\u00e7\u00e3o de carregar o feto anenc\u00e9falo em seu ventre\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s Weber, Joaquim Barbosa tamb\u00e9m se posicionou favoravelmente \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nessas situa\u00e7\u00f5es. Luiz Fux, o quarto voto a favor da a\u00e7\u00e3o, alegou que \u00e9 injusti\u00e7a condenar uma mulher \u00e0 pris\u00e3o por ela optar pelo fim da gravidez de um feto sem chance de sobreviver fora do \u00fatero. Com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, a gestante que fizer um aborto pode ser condenada de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, e o m\u00e9dico, de um a quatro.<\/p>\n \u201c\u00c9 justo colocar essa mulher no banco do j\u00fari como se fosse a praticante de um delito contra a vida? Por que punir essa mulher que j\u00e1 padece de uma trag\u00e9dia humana?\u201d, indagou Fux.<\/p>\n Em seguida, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia acompanhou os colegas. “A mulher que n\u00e3o pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer – o medo f\u00edsico, ps\u00edquico e de vir a ser punida penalmente”, alegou. .<\/p>\n \u00daltimo a votar na sess\u00e3o dessa quarta-feira, Ricardo Lewandowski manifestou-se contr\u00e1rio. Segundo ele, permitir o aborto de um anenc\u00e9falo pode criar brecha para “a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de in\u00fameros outros embri\u00f5es que sofrem ou venham a sofrer outras doen\u00e7as, gen\u00e9ticas ou adquiridas, as quais, de algum modo, levem ao encurtamento de sua vida intra ou extrauterina\u201d.<\/p>\n Na sess\u00e3o de ontem, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, esclareceu que caso a a\u00e7\u00e3o seja aprovada, ela n\u00e3o ser\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o para as mulheres. Aquelas que desejarem seguir com o parto est\u00e3o resguardadas. \u00a0\u201cN\u00e3o est\u00e1 se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]\u201d, destacou.<\/p>\n O advogado Luiz Roberto Barroso, que representa a CNTS, sustentou que \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o quando o feto n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel viola os direitos das mulheres\u201d. Advogados contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida tamb\u00e9m apresentar\u00e3o suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Do lado de fora do STF, grupos religiosos contr\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto de anenc\u00e9falos fizeram uma vig\u00edlia e ora\u00e7\u00f5es pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Com placar de 5 a 1 a favor da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de anenc\u00e9falos (malforma\u00e7\u00e3o neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dar\u00e3o continuidade hoje (12), a partir das 14h, ao julgamento sobre o tema. Depois do voto de seis ministros, a sess\u00e3o foi suspensa por volta das 19h de ontem (11). Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Antonio Dias Toffoli disse que est\u00e1 impedido de votar porque, no passado, quando era advogado-geral da Uni\u00e3o, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no caso de anenc\u00e9falos….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-43851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":428,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43852,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43851\/revisions\/43852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}