{"id":43790,"date":"2012-04-09T06:33:52","date_gmt":"2012-04-09T09:33:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=43790"},"modified":"2012-04-09T06:33:52","modified_gmt":"2012-04-09T09:33:52","slug":"nove-estados-pagam-ao-menos-15-salarios-por-ano-para-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/04\/09\/nove-estados-pagam-ao-menos-15-salarios-por-ano-para-deputados\/","title":{"rendered":"Nove estados pagam ao menos 15 sal\u00e1rios por ano para deputados"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><strong><em>Do G1, com informa\u00e7\u00f5es do Fant\u00e1stico<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div id=\"1894585\">\n<div id=\"gmcembed_wrapper_0\">\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/1894585.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Um levantamento feito pelo\u00a0<a href=\"http:\/\/fantastico.globo.com\/\">Fant\u00e1stico<\/a>mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 sal\u00e1rios por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranh\u00e3o, s\u00e3o 18 sal\u00e1rios por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque \u00e9 o valor da chamada verba indenizat\u00f3ria, que chega aos milh\u00f5es de reais. (<strong>No v\u00eddeo ao lado, assista \u00e0 reportagem do Fant\u00e1stico na \u00edntegra<\/strong>).<\/p>\n<p>O pagamento de mais sal\u00e1rios que o trabalhador comum recebe por ano n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos estados. Isso come\u00e7a j\u00e1 no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 sal\u00e1rios por ano, o que d\u00e1 mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, j\u00e1 que\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/comissao-do-senado-aprova-fim-do-14-e-15-salarios-para-parlamentares.html\">um projeto aprovado em comiss\u00e3o do Senado Federal<\/a>\u00a0\u2013 e que ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o \u2013 reduz de 15 para 13 o n\u00famero de sal\u00e1rios pagos anualmente.<!--more--><\/p>\n<p>Se aprovado no Congresso, o corte do 14\u00b0 e do 15\u00b0 sal\u00e1rios dever\u00e1 se estender a todas as assembleias estaduais. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidad\u00e3o comum\u201d, defende o conselheiro da ONG Transpar\u00eancia Brasil, David Fleisher.<\/p>\n<p>Hoje, algumas assembleias j\u00e1 come\u00e7aram a reduzir o n\u00famero de sal\u00e1rios para 13, como no Paran\u00e1. J\u00e1 em Goi\u00e1s, o Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou os pagamentos na Justi\u00e7a. \u201cSe a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado tamb\u00e9m de &#8216;aux\u00edlio-palet\u00f3&#8217;, ent\u00e3o n\u00e3o pode ser efetuado\u201d, explica o procurador geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Benedito Torres Neto. O caso ainda est\u00e1 sendo julgado.<\/p>\n<p>Na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, tem deputado que reclama do sal\u00e1rio de cerca de R$ 20 mil por m\u00eas \u2013 e que \u00e9 pago n\u00e3o 12, mas 18 vezes por ano. &#8220;Muitas vezes n\u00f3s tiramos do nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;, diz a deputada estadual Gra\u00e7a Melo.<\/p>\n<p>Segundo a presid\u00eancia da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decis\u00e3o dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por m\u00eas de complemento para o plano de sa\u00fade &#8211; que s\u00e3o pagos tamb\u00e9m para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/comissao-do-senado-aprova-fim-do-14-e-15-salarios-para-parlamentares.html\">Comiss\u00e3o do Senado aprova fim do 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios de parlamentares<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/2012\/03\/mp-investiga-uso-de-verba-indenizatoria-por-deputados-do-df.html\">MP investiga uso de verba indenizat\u00f3ria por deputados do DF<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Verba indenizat\u00f3ria<\/strong><br \/>\nOutra quest\u00e3o pol\u00eamica dos gastos p\u00fablicos com o Congresso e as assembleias \u00e9 a verba indenizat\u00f3ria, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimenta\u00e7\u00e3o, propaganda e aluguel de carros, entre outras, al\u00e9m do sal\u00e1rio. No Congresso Nacional, o valor mais alto \u00e9 pago aos senadores, quase R$ 42 mil por m\u00eas, por parlamentar, incluindo passagens a\u00e9reas. Na C\u00e2mara dos Deputados, esse valor fica pr\u00f3ximo de R$ 33 mil.<\/p>\n<p>No Piau\u00ed, a verba indenizat\u00f3ria dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. \u201cEle passa a imagem de que \u00e9 impune e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizat\u00f3ria ele pode pendurar qualquer recibo\u201d, afirma ele.<\/p>\n<p>Na Assembleia Legislativa do Amap\u00e1, os 24 deputados recebem, por ano, 15 sal\u00e1rios de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado \u00e9 um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amap\u00e1 subiram a verba indenizat\u00f3ria de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 1,2 milh\u00e3o por ano para cobrir gastos extras. Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o investigando o uso dessas verbas. &#8220;Como as verbas ainda n\u00e3o t\u00eam a comprova\u00e7\u00e3o de seus gastos, n\u00f3s n\u00e3o podemos dizer que elas s\u00e3o regulares, que elas s\u00e3o legais. N\u00f3s achamos que \u00e9 muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso&#8221;, diz a procuradora-geral da Justi\u00e7a, Ivana L\u00facia Cei.<\/p>\n<p>Em um dos postos de combust\u00edveis que presta servi\u00e7os \u00e0 Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizat\u00f3ria. Entre os s\u00f3cios da empresa est\u00e1 um deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o gerente nega que ele seja s\u00f3cio do estabelecimento.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulga\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo e em um jornal local. Segundo relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, a produtora de v\u00eddeo pertence \u00e0 esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele \u2013 e as duas empresas ficam no mesmo endere\u00e7o. A equipe do Fant\u00e1stico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles n\u00e3o ligaram de volta.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os deputados amapaenses t\u00eam ainda o direito \u00e0 maior di\u00e1ria do pa\u00eds durante as viagens. S\u00e3o at\u00e9 R$ 2.600 por dia, se a viagem for dentro do pr\u00f3prio estado. Segundo a Pol\u00edcia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milh\u00f5es nas viagens pelo estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Do G1, com informa\u00e7\u00f5es do Fant\u00e1stico Um levantamento feito pelo\u00a0Fant\u00e1sticomostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 sal\u00e1rios por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranh\u00e3o, s\u00e3o 18 sal\u00e1rios por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque \u00e9 o valor da chamada verba indenizat\u00f3ria, que chega aos milh\u00f5es de reais. (No v\u00eddeo ao lado, assista \u00e0 reportagem do Fant\u00e1stico na \u00edntegra). O pagamento de mais sal\u00e1rios que o trabalhador comum recebe por ano n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos estados. 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