{"id":43191,"date":"2012-03-15T17:18:55","date_gmt":"2012-03-15T20:18:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=43191"},"modified":"2012-03-15T17:20:15","modified_gmt":"2012-03-15T20:20:15","slug":"relator-diz-que-texto-da-lei-geral-mantem-liberacao-de-bebida-na-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2012\/03\/15\/relator-diz-que-texto-da-lei-geral-mantem-liberacao-de-bebida-na-copa\/","title":{"rendered":"Relator diz que texto da Lei Geral mant\u00e9m libera\u00e7\u00e3o de bebida na Copa"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>G1<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), afirmou ao\u00a0<strong>G1<\/strong>nesta quinta-feira (15) que ser\u00e1 mantido o texto aprovado no m\u00eas passado na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas nos jogos do Mundial em 2014. A vota\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio da Casa est\u00e1 prevista para ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Conforme o relator, o Planalto &#8220;se equivocou&#8221; ao<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/lideres-anunciam-acordo-para-tirar-venda-de-bebidas-da-lei-da-copa.html\">\u00a0anunciar nesta quarta<\/a>\u00a0(14) que o Brasil n\u00e3o assumiu compromisso com a Fifa de garantir a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool dentro dos est\u00e1dios. Os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Esportes) est\u00e3o reunidos neste momento no Pal\u00e1cio do Planalto. O G1 tamb\u00e9m procura o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia, e o l\u00edder do PT na Casa, Jilmar Tatto.<!--more--><\/p>\n<p>\u201cVoltamos tudo ao que era antes. Fica mantido o texto aprovado na Comiss\u00e3o Especial\u201d, afirmou o relator, que informou ter se reunido na noite de quarta com Aldo e Gleisi.<\/p>\n<div>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th colspan=\"2\">A POL\u00caMICA DA BEBIDA NA LEI DA COPA<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">Segundo o ministro do Esporte, um acordo entre o Brasil e a Fifa prev\u00ea a venda de bebidas alco\u00f3licas durante os jogos no mundial de 2014. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio lei que altere, durante o Mundial, o Estatuto do Torcedor, que veta a presen\u00e7a nos est\u00e1dios de &#8220;bebidas ou subst\u00e2ncias proibidas ou suscet\u00edveis de gerar ou possibilitar a pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia&#8221;. A vota\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa est\u00e1 marcada para a semana que vem.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>O VAIV\u00c9M DA PROPOSTA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>28 de fevereiro<\/strong><br \/>\nComiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/02\/comissao-aprova-lei-geral-da-copa-com-meia-entrada-so-para-idosos.html\">aprova relat\u00f3rio<\/a>\u00a0que prev\u00ea que a Lei Geral da Copa libera bebidas nos jogos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>14 de mar\u00e7o, por volta das 17h30<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s reuni\u00e3o com a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, l\u00edderes do governo e do PT na C\u00e2mara anunciam que lei da Copa n\u00e3o tratar\u00e1 mais do tema<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>14 de mar\u00e7o, depois das 20h<\/strong><br \/>\nMinistros Aldo Rebelo (Esporte) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se re\u00fanem com relator do texto e l\u00edder do governo na C\u00e2mara<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>14 de mar\u00e7o, por volta das 22h30<\/strong><br \/>\nMinistro do Esporte diz, em nota oficial, que h\u00e1 compromisso com a Fifa sobre venda de bebida e que ponto n\u00e3o sairia do projeto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\"><strong>15 de mar\u00e7o, 10h<\/strong><br \/>\nRelator da Lei Geral da Copa afirma que libera\u00e7\u00e3o de bebidas est\u00e1 mantida no projeto de lei<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>No fim da tarde desta quarta, ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/lideres-anunciam-acordo-para-tirar-venda-de-bebidas-da-lei-da-copa.html\">deputados governistas<\/a>\u00a0disseram que o Brasil n\u00e3o se comprometeu com a Fifa e anunciaram que a libera\u00e7\u00e3o de bebida, principal ponto de diverg\u00eancia entre os deputados, seria retirada do texto.<\/p>\n<p>Horas depois &#8211; ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os ministros e relator do texto -, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo,\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/\">divulgou uma nota<\/a>\u00a0em que desmentiu a vers\u00e3o dos parlamentares sobre o compromisso com a Fifa e disse que negociaria para manter a previs\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas nos jogos do Mundial.<\/p>\n<p>No texto que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana conforme o acordo com o governo, informou o relator, ser\u00e1 mantida a libera\u00e7\u00e3o expressa do \u00e1lcool nos jogos. O texto diz que &#8220;a venda e o consumo de bebidas, em especial as alco\u00f3licas, nos locais oficiais de competi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de pl\u00e1stico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem&#8221;.<\/p>\n<p>Na quarta, ap\u00f3s o an\u00fancio dos l\u00edderes, o relator havia manifestado contrariedade com a atitude do governo de voltar atr\u00e1s na decis\u00e3o de liberar bebidas e disse que colocaria o texto original, que deixava a cargo dos estados a decis\u00e3o sobre venda de bebida em est\u00e1dio.<\/p>\n<p><strong>&#8216;Equ\u00edvoco&#8217;<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes na tarde de quarta, com a participa\u00e7\u00e3o de assessores da Casa Civil e da ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, deputados governistas disseram que n\u00e3o havia esse compromisso por parte do governo quando se candidatou a sediar o torneio.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/bebida-faz-parte-de-compromisso-do-governo-com-fifa-diz-ministro.html\">Bebida faz parte de compromisso do governo com a Fifa, diz Aldo Rebelo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2012\/03\/lideres-anunciam-acordo-para-tirar-venda-de-bebidas-da-lei-da-copa.html\">L\u00edderes anunciam acordo para tirar venda de bebidas da Lei da Copa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Eles usaram o argumento para retirar o assunto do projeto e criar consenso para a vota\u00e7\u00e3o da Lei da Copa, adiada para a semana que vem.<\/p>\n<p>Ao perceber o \u201cequ\u00edvoco\u201d, o Planalto convocou uma reuni\u00e3o entre o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Arlindo Chinaglia (PT-SP), os ministros Aldo Rebelo e Gleisi Hoffmann, al\u00e9m do relator da Lei Geral, que resultou na divulga\u00e7\u00e3o pelo ministro do Esporte de uma nota no qual desmentiu a vers\u00e3o dos deputados.<\/p>\n<p>\u201cAcho que o Pal\u00e1cio, menos o ministro Aldo, se equivocou com rela\u00e7\u00e3o ao acordo. Houve um erro da assessoria jur\u00eddica do Pal\u00e1cio que levou as ministras [Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvati, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais] a erro\u201d, explicou Vicente C\u00e2ndido.<\/p>\n<p>De acordo com o deputado, o compromisso 8 do Brasil com a Fifa diz que o governo brasileiro se compromete a &#8220;assegurar que n\u00e3o exista nenhuma restri\u00e7\u00e3o legal ou proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda, propaganda e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos dos Parceiros Comerciais [da Fifa], incluindo comidas e bebidas, nos est\u00e1dios ou locais de eventos durante as competi\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>Para o relator, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de parte dos deputados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de bebidas, o governo deve conseguir maioria para aprovar o texto votado na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<div>\n<div>Acho que tem um pouco a ver com a mudan\u00e7a de lideran\u00e7a. O Vaccarezza estava mais sintonizado, e o Arlindo quis se inteirar do assunto e pediu informa\u00e7\u00f5es. Mas a responsabilidade principal foi da assessoria jur\u00eddica do Planalto, que induziu ao erro.&#8221;<\/div>\n<div>Deputado Viicente C\u00e2ndido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa,sobre a confus\u00e3o relacionada \u00e0 venda de bebidas alcoolicas nos est\u00e1dios<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cVota na semana que vem e vota o texto aprovado na comiss\u00e3o especial. Agora \u00e9 s\u00f3 reposicionar a base e tomar mais caf\u00e9. Acho que o Congresso sempre se posicionou muito firme quando se trata de acordo internacional, ent\u00e3o estou convencido de que far\u00e1 vale a norma.\u201d<\/p>\n<p><strong>&#8216;Conflito de vers\u00f5es&#8217;<br \/>\n<\/strong>Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta, C\u00e2ndido afirmou que a &#8220;confus\u00e3o&#8221; do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de bebidas alco\u00f3licas na Copa &#8220;prejudica&#8221; a imagem do Congresso e do Executivo.<\/p>\n<p>&#8220;Isso n\u00e3o ajuda em nada a imagem do governo e do Legislativo, e a rela\u00e7\u00e3o do Legislativo com o governo. A atua\u00e7\u00e3o do Legislativo tem que ser firme para evitar esse bate-cabe\u00e7a&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>O deputado disse ainda que a troca de lideran\u00e7a na C\u00e2mara contribuiu para o &#8220;conflito de vers\u00f5es&#8221; sobre o compromissos assumidos pelo Brasil perante a Fifa. Na ter\u00e7a-feira (13), a presidente Dilma Rousseff substitui o deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP) na lideran\u00e7a do governo na Casa.<\/p>\n<p>&#8220;Acho que tem um pouco a ver com a mudan\u00e7a de lideran\u00e7a. O Vaccarezza estava mais sintonizado, e o Arlindo quis se inteirar do assunto e pediu informa\u00e7\u00f5es. Mas a responsabilidade principal foi da assessoria jur\u00eddica do Planalto, que induziu ao erro&#8221;, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; G1 O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), afirmou ao\u00a0G1nesta quinta-feira (15) que ser\u00e1 mantido o texto aprovado no m\u00eas passado na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas nos jogos do Mundial em 2014. A vota\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio da Casa est\u00e1 prevista para ocorrer na pr\u00f3xima semana. 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