altere o crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do piso, que passaria a ser feito com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que mede a infla\u00e7\u00e3o. Mercadante disse que qualquer mudan\u00e7a na Lei do Piso precisar\u00e1 ser discutida com os professores e tamb\u00e9m com os prefeitos e governadores.<\/p>\n\u201cO crit\u00e9rio atual tem permitido uma recupera\u00e7\u00e3o salarial forte. \u00c9 verdade que alguns estados e munic\u00edpios est\u00e3o com dificuldade, mas o piso que temos hoje \u00e9 um pouco mais do que dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u00c9 um equ\u00edvoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o ministro, at\u00e9 o ano passado, quatro estados n\u00e3o pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 j\u00e1 usavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prev\u00ea que haja complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o caso o munic\u00edpio ou estado comprove que n\u00e3o tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC n\u00e3o atenderam aos pr\u00e9-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos em educa\u00e7\u00e3o, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe houver proposta para melhorar essa parceria, n\u00f3s estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns crit\u00e9rios [para complementa\u00e7\u00e3o], mas esses crit\u00e9rios ainda n\u00e3o foram acordados com estados e munic\u00edpios. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente em cada lugar\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo Mercadante, para uma mudan\u00e7a nos par\u00e2metros de reajuste do piso no Congresso, ser\u00e1 preciso haver \u201centendimento e negocia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cCaso contr\u00e1rio, isso n\u00e3o vai contribuir para o ambiente educacional. N\u00f3s podemos ter um acirramento das greves, que n\u00e3o interessa aos estudantes e n\u00e3o interessa ao Brasil.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magist\u00e9rio, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Segundo Mercadante, o atual crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o do piso, com base no\u00a0 crescimento do valor m\u00ednimo por aluno do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), permite recupera\u00e7\u00e3o salarial para os professores. O valor estipulado para este ano\u00a0 acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o atual. O novo piso foi anunciado segunda-feira (27).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-42817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":414,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42817"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42819,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42817\/revisions\/42819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}