<\/p>\n
da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 A concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de outros aeroportos est\u00e1 descartada, garantiu hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele negou que o governo pretenda privatizar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Gale\u00e3o-Tom Jobim) e de Confins, em Minas Gerais. O ministro tamb\u00e9m assegurou que n\u00e3o est\u00e1 em estudo a transfer\u00eancia de aeroportos regionais para estados e munic\u00edpios. \u201cVamos consolidar aquilo que est\u00e1 sendo feito\u201d, destacou.<\/p>\n O ministro descartou ainda a possibilidade de os R$ 24,5 bilh\u00f5es obtidos pelo governo no leil\u00e3o de outorgas dos aeroportos de Bras\u00edlia, Guarulhos e Campinas serem usados para refor\u00e7ar o super\u00e1vit prim\u00e1rio, que \u00e9 a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Apesar de, em tese, o dinheiro poder ser empregado na amplia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal, o ministro garantiu que os recursos financiar\u00e3o investimentos nos terminais a\u00e9reos do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n De acordo com Mantega, as receitas dos leil\u00f5es, que ir\u00e3o para o Fundo Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil, ser\u00e3o aplicadas principalmente na melhoria de aeroportos regionais. \u201cO dinheiro n\u00e3o ser\u00e1 utilizado para pagamento de d\u00edvida ou coisa parecida. Por lei, os recursos t\u00eam de entrar na conta \u00fanica [do Tesouro Nacional], mas ir\u00e3o para esse fundo financiar novos investimentos no setor aeroportu\u00e1rio, principalmente nos aeroportos regionais, que t\u00eam rentabilidade menor e n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de concess\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n O ministro ressaltou ainda que o modelo atual de privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 diferente do adotado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. \u201cA nossa concess\u00e3o \u00e9 diferente da praticada no governo Fernando Henrique, em que a lei estabelecia que as receitas arrecadadas com concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es tinham a obriga\u00e7\u00e3o de serem usadas para pagar a d\u00edvida [p\u00fablica]\u201d, comentou. \u201cA nossa forma de concess\u00e3o n\u00e3o vai para super\u00e1vit prim\u00e1rio.\u201d<\/p>\n Pelos crit\u00e9rios do Tesouro Nacional, os recursos obtidos nos leil\u00f5es s\u00e3o registrados como receitas prim\u00e1rias e, em princ\u00edpio, poderiam ser usados para abater os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Mesmo se a equipe econ\u00f4mica pretendesse refor\u00e7ar o super\u00e1vit prim\u00e1rio, isso s\u00f3 poderia ser feito a partir de 2013 porque o pr\u00f3prio edital da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) estabelece que a primeira parcela do pagamento s\u00f3 ser\u00e1 paga 12 meses depois da assinatura do contrato.<\/p>\n O ministro disse ainda que as empresas vencedoras ser\u00e3o avaliadas e que elas devem ter capacidade pr\u00f3pria de investimento e gerenciamento dos aeroportos, apesar da ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O banco estatal de fomento vai financiar at\u00e9 80% dos investimentos previstos para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos terminais. \u201cA parte operacional \u00e9 t\u00e3o importante quanto a parte financeira e de sustentabilidade. A empresa tem de ter condi\u00e7\u00e3o financeira para fazer investimento porque todos os aeroportos exigem investimentos. Ela tem de ter capacidade operacional para que n\u00f3s tenhamos excelente servi\u00e7o nos aeroportos brasileiros\u201d.<\/p>\n Sobre os cortes no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o ministro disse apenas que o valor n\u00e3o est\u00e1 definido, mas que o contingenciamento (bloqueio de verbas) seguir\u00e1 o modelo adotado em 2011. \u201cO contingenciamento ser\u00e1 da mesma forma do ano passado, com outros valores, mas ser\u00e1 dentro dos moldes do ano passado. Haver\u00e1 [super\u00e1vit] prim\u00e1rio cheio [sem recursos cont\u00e1beis] e contingenciamento suficiente para gerar esse resultado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de outros aeroportos est\u00e1 descartada, garantiu hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele negou que o governo pretenda privatizar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Gale\u00e3o-Tom Jobim) e de Confins, em Minas Gerais. 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