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O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n BRAS\u00cdLIA – Mesmo vitoriosa na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2012, quando impediu reajustes para o Judici\u00e1rio e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$ 203 bilh\u00f5es, al\u00e9m de contar com mais funcion\u00e1rios em cargos de confian\u00e7a. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior) j\u00e1 somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcan\u00e7ada. Desde o segundo ano do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, as fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Executivo federal s\u00f3 crescem.<\/p>\n Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confian\u00e7a, dos 18.374 do \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o n\u00famero s\u00f3 cresceu. No final de 2011, foi de 21.870 para 22 mil \u2014 cifra que, apesar de pequena, contraria o princ\u00edpio do rigor fiscal do primeiro ano de Dilma.<\/p>\n O governo se defende: diz que hoje mais de 70% dos DAS s\u00e3o ocupados por servidores p\u00fablicos de carreira, que as nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o minoria e que h\u00e1 um esfor\u00e7o de “profissionaliza\u00e7\u00e3o” do servi\u00e7o p\u00fablico. Os cargos de confian\u00e7a com livre provimento, ou seja, de pessoas de fora do servi\u00e7o p\u00fablico, s\u00e3o os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Eles t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 21,7 mil e, em 2011, somaram 217 vagas, contra 209 de 2010.<\/p>\n Em 2005, para evitar as acusa\u00e7\u00f5es de aparelhamento, o governo implantou uma regra. Os DAS de n\u00edvel 1, 2, 3 e 4 passariam a ser preenchidos, em sua maioria, por servidores de carreira. Em 2007, os DAS ganharam reajuste de at\u00e9 139,75%, mas h\u00e1 press\u00e3o por novo aumento.<\/p>\n Para 2012, a presidente promete manter o rigor fiscal, que vem travando as negocia\u00e7\u00f5es com o funcionalismo e qualquer aumento salarial. A inten\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 retomar as negocia\u00e7\u00f5es a partir da semana que vem. Mas um acordo s\u00f3 teria efeito em 2013, j\u00e1 que, para este ano, Dilma vetou a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de projetos que previam recursos para reajustes.<\/p>\n O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), Josemilton da Costa, disse que, no dia 24, ser\u00e1 entregue uma pauta oficial de reivindica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Planejamento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 agilizar as negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que projetos sobre aumentos precisam ser enviados ao Congresso at\u00e9 agosto, junto com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2013. Segundo ele, o limite seria uma greve em maio.<\/p>\n \u2014 A disposi\u00e7\u00e3o das entidades \u00e9 continuar uma negocia\u00e7\u00e3o unificada. Queremos uma pol\u00edtica salarial permanente e acabar com esse artigo que obriga a enviar os projetos em agosto, porque isso engessa a discuss\u00e3o.<\/p>\n Para aprovar o Or\u00e7amento de 2012, a maior briga do governo foi com o Judici\u00e1rio, que queria um aumento m\u00e9dio de 56%. O relator-geral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumpriu \u00e0 ris$o desejo do Planalto e manteve a proposta original de R$ 1,6 bilh\u00e3o para reajustes de uma pequena parte do funcionalismo, ligada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, e outros R$ 2,1 bilh\u00f5es para concursos p\u00fablicos e preenchimento de vagas existentes. O governo diz de que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram interrompidas, mas \u00e9 preciso que sejam adequadas \u00e0 realidade econ\u00f4mica e ao ajuste fiscal.<\/p>\n