Bahia<\/strong>
\nSegundo o relat\u00f3rio,81,7% das comunica\u00e7\u00f5es consideradas at\u00edpicas est\u00e3o concentradas entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (Rio de Janeiro),Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e o Tribunal de Justi\u00e7a Militar de S\u00e3o Paulo. Das tr\u00eas movimenta\u00e7\u00f5es de maior valor,uma foi de um magistrado da Bahia e\u00a0duas de ju\u00edzes paulistas que, juntas, perfazemR$ 116,5 milh\u00f5es em 2008.<\/p>\n<\/p>\n
Atrav\u00e9s de sua assessoria, o TJ-BA disse desconhecer quem seria essemagistrado, j\u00e1 que n\u00e3o teria recebido nenhuma notifica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que colaborasse comas investiga\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o ressaltou tamb\u00e9m que a den\u00fancia \u00e9 sobre contas particulares dos servidores e, a princ\u00edpio, nada
\nteria a ver com desvio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cAtipicidade\u201d nas movimenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa crimeou irregularidade, mas apenas que aquela opera\u00e7\u00e3o financeira fugiu aos padr\u00f5es da norma banc\u00e1ria e do sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagemde dinheiro. S\u00e3o consideradas movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas dep\u00f3sitos e transfer\u00eancias de valores muito superiores \u00e0 renda
\ndo servidor. Isso pode gerar, por exemplo, suspeita de compra de senten\u00e7as (quando uma das partes envolvidas para que lhe d\u00ea ganho de causa).<\/p>\n
Documento
\nSem apontar nomes ou separar servidores de ju\u00edzes, os dados tamb\u00e9m mostram que ocorreram dep\u00f3sitos,em esp\u00e9cie, no total de R$ 77,1 milh\u00f5es nas contas dessas pessoas. O Coaf investigou uma rela\u00e7\u00e3o de 216 mil servidores do poder Judici\u00e1rio em todo o pa\u00eds. Deste universo,5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econ\u00f4micos, como bancos e cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n
Ascomunica\u00e7\u00f5es representaram R$ 9,48 bilh\u00f5es, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel, como empr\u00e9stimos efetuados ou pagos. O \u00e1pice das movimenta\u00e7\u00f5es consideradas at\u00edpicas ocorreu em 2002, quando uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, no Rio, movimentou R$ 282,9 milh\u00f5es. Em 2010, R$ 34,2 milh\u00f5es integraram opera\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas. O documento, de 13 p\u00e1ginas, foi encaminhado na tarde de anteontem ao Supremo Tribunal Federal(STF) pela ministra Eliana Calmon.<\/p>\n
Processo
\nA atitude da ministra \u00e9 parte de sua defesa na a\u00e7\u00e3o movida pelas associa\u00e7\u00f5es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e dos Ju\u00edzes Federais do Brasil(Ajufe),que pedem o fim da investiga\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes pelo CNJ. Ela disse ao STF n\u00e3o ter havido quebra de sigilo no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 claro que o juiz corrupto tem que ser punido, mas sem exageros\u201d, disse ontem a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada \u00e0 AMB e, por isso, a presidente disse apoiar qualquer decis\u00e3o desta.<\/p>\n
O documento j\u00e1 est\u00e1 nas m\u00e3os do relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa. Ele pode reanalisar a liminar, que suspendeu em 19 de dezembro as investiga\u00e7\u00f5es de 22 ju\u00edzes (veja quadro ao lado), ou produzir voto para julgar o m\u00e9rito do processo.Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o,por se tratar de um mandado de seguran\u00e7a, a a\u00e7\u00e3o tem prioridade de julgamento. No entanto, imposs\u00edvel estimar um prazo para o seu desfecho.<\/p>\n
Liminar interrompeu investiga\u00e7\u00e3o
\nO relat\u00f3rio da Coaf que aponta suspeitas nas contas banc\u00e1rias de ju\u00edzes e servidores do Judici\u00e1rio \u00e9 s\u00f3 mais um cap\u00edtulo da novela que teve in\u00edcio no final do ano passado. Em dezembro de 2011, a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Eliana Calmon entrou em choque com associa\u00e7\u00f5es de magistrados e com setores do Judici\u00e1rio ao pedir investiga\u00e7\u00f5es sobre a vida financeira de ju\u00edzes, desembargadores e demais servidores.<\/p>\n
Sob o argumento de que estaria havendo excessos nas investiga\u00e7\u00f5es, essas entidades entraram comuma a\u00e7\u00e3o no STJ e conseguiram, em 19 de dezembro, uma liminar expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que impedia Eliana Calmon de continuar comas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dias depois, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo denunciou que Lewandowski teria recebido os valores de aux\u00edlio-moradia que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o e que, portanto, teria se beneficiado de seu pr\u00f3prio julgamento. O ministro nega. Lewandowski analisou o caso em substitui\u00e7\u00e3o ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que n\u00e3o estava no tribunal.<\/p>\n
O CNJ, \u00f3rg\u00e3o criado para fiscalizar o Judici\u00e1rio, diz que n\u00e3o efetuou quebras de sigilo para realizar as investiga\u00e7\u00f5es. Atrav\u00e9s da assessoria do \u00f3rg\u00e3o, a ministra Eliana Calmon informou que, por enquanto, n\u00e3o daria entrevista sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
iBahia.com O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) afirmou ontem conhecer apenas atrav\u00e9s da imprensa o relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgado quinta-feira pela corregedora Nacional de Justi\u00e7a e ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a,a baiana Eliana Calmon. O documento aponta que, de 2000 a 2010 houve movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de R$ 855 milh\u00f5es nas contas banc\u00e1rias de 3.426 magistrados e servidores do Judici\u00e1rio em todo o Brasil. Bahia Segundo o relat\u00f3rio,81,7% das comunica\u00e7\u00f5es consideradas at\u00edpicas est\u00e3o concentradas entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (Rio de Janeiro),Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-41604","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":480,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41604"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41606,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41604\/revisions\/41606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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