{"id":41086,"date":"2011-12-30T06:32:38","date_gmt":"2011-12-30T09:32:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=41086"},"modified":"2011-12-30T06:32:38","modified_gmt":"2011-12-30T09:32:38","slug":"dilma-conclui-primeiro-ano-com-menos-medidas-provisorias-que-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/12\/30\/dilma-conclui-primeiro-ano-com-menos-medidas-provisorias-que-lula\/","title":{"rendered":"Dilma conclui primeiro ano com menos medidas provis\u00f3rias que Lula"},"content":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

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A presidente Dilma Rousseff durante cerim\u00f4nia no
\nPal\u00e1cio do Planalto em novembro (Foto: Ueslei
\nMarcelino \/ Reuters)<\/strong><\/div>\n

A presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 31 medidas provis\u00f3rias assinadas, menos da metade do que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em 2003, Lula terminou o primeiro ano de mandato com 68 MPs assinadas.<\/p>\n

As medidas provis\u00f3rias entram em vigor assim que s\u00e3o editadas e somente depois \u00e9 que s\u00e3o votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento \u00e9 motivo de cr\u00edticas por parte de parlamentares. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o mecanismo s\u00f3 pode ser utilizado em situa\u00e7\u00f5es de \u201curg\u00eancia\u201d e \u201crelev\u00e2ncia\u201d. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da Rep\u00fablica n\u00e3o observam a regra.<\/p>\n

O G1<\/strong> n\u00e3o comparou o n\u00famero de MPs assinadas no primeiro mandato de presidentes anteriores a Lula porque, desde 2001, uma emenda constitucional limitou a utiliza\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), argumenta que Dilma teve uma posi\u00e7\u00e3o \u201cmais confort\u00e1vel\u201d do que Lula no primeiro ano de mandato, com a amplia\u00e7\u00e3o da base aliada e a redu\u00e7\u00e3o do poder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00c9 um n\u00famero demasiadamente grande ainda.”<\/div>\n
Duarte Nogueira (SP), l\u00edder do PSDB da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

No Senado, onde os embates entre governo e oposi\u00e7\u00e3o sempre foram mais acirrados, as bancadas de DEM e PSDB, somadas, foram reduzidas \u00e0 metade nas elei\u00e7\u00f5es de 2010. Com isso, a presidente p\u00f4de aprovar com maior rapidez projetos de lei enviados pelo Executivo, disse Vaccarezza.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem diferen\u00e7a da Dilma para o Lula, porque s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es encontradas por um por e por outro. Temos uma base mais consistente, maior que na \u00e9poca do Lula\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Duarte Nogueira (SP), o volume de medidas provis\u00f3rias continua \u201cgrande\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um n\u00famero demasiadamente grande ainda. O governo tem editado medidas provis\u00f3rias sem o car\u00e1ter de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia, simplesmente para legislar.\u201d<\/p>\n

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Acho que o volume [de MPs editadas] \u00e9 razo\u00e1vel.”<\/div>\n
Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), l\u00edder do governo no Senado<\/div>\n<\/div>\n

Segundo ele, Dilma s\u00f3 reduziu o n\u00famero de MPs na compara\u00e7\u00e3o com Lula porque n\u00e3o p\u00f4de se dedicar \u00e0s vota\u00e7\u00f5es no Congresso. O deputado citou a queda de sete ministros, dos quais seis por den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n

\u201cA presidente n\u00e3o conseguiu imprimir ritmo adequado de gest\u00e3o. Teve que apagar muitos inc\u00eandios e isso atrapalhou uma gest\u00e3o mais eficiente e uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com propostas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), classificou como “adequado” o volume de MPs editadas pela presidente.<\/p>\n

Ele explicou que Dilma atendeu aos apelos do Congresso para dar prioridade a projetos em regime de urg\u00eancia (com prazos regimentais de tramita\u00e7\u00e3o reduzidos) em vez de editar medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

\"DilmaDilma Rousseff e parlamentares em
\nconfraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano no Alvorada.
\n(Foto: Roberto Stuckert Filho\/PR)<\/strong><\/div>\n

Dilma soube \u201cfiltrar\u201d a press\u00e3o dos minist\u00e9rios pelo envio de propostas por meio de MPs, disse. \u201cAcho que o volume \u00e9 razo\u00e1vel. (…) Acho que [a redu\u00e7\u00e3o das MPS no governo Dilma] foi resultado de uma sintonia entre o Executivo e o Congresso. Todo mundo quer MP nos minist\u00e9rios, mas o governo fez um filtro.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PSDB no Senado, \u00c1lvaro Dias (PR), n\u00e3o houve mudan\u00e7a de “postura” de Dilma em rela\u00e7\u00e3o a Lula.<\/p>\n

\u201cNa verdade, houve redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de MPs porque o governo est\u00e1 paralisado administrativamente. N\u00e3o foi mudan\u00e7a de postura, foi consequ\u00eancia da paralisia do governo. A postura \u00e9 a mesma, de utilizar medida provis\u00f3ria pela facilidade\u201d, disse o l\u00edder tucano.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que, das 33 medidas provis\u00f3rias votadas pela Casa neste ano, 27 sofreram altera\u00e7\u00f5es. As medidas provis\u00f3rias passam primeiro pela C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

“Somos uma casa harm\u00f4nica, defendemos a harmonia, mas somos tamb\u00e9m uma Casa aut\u00f4noma e independente. Vamos continuar trabalhando no sentido de votar o que for enviado pelo Executivo e que for de interesse do povo brasileiro. O que n\u00e3o for, n\u00e3o vamos votar.”<\/p>\n

Se n\u00e3o for votada em um prazo de 45 dias, uma MP tranca a pauta da C\u00e2mara, mas uma\u00a0 interpreta\u00e7\u00e3o <\/a>da Constitui\u00e7\u00e3o Federal feita em 2009 pelo ex-presidente da Casa e atual vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, passou a permitir a vota\u00e7\u00e3o de projetos sobre assuntos que n\u00e3o podem ser objeto de medidas provis\u00f3rias, como emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o a MPs<\/strong>
\nUma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara estabelece restri\u00e7\u00f5es ao uso de medidas provis\u00f3rias pelo governo federal. A PEC, aprovada em agosto deste ano por todos os 60 senadores presentes \u00e0 sess\u00e3o, d\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara e do Senado o poder de vetar a tramita\u00e7\u00e3o de uma MP.<\/p>\n

Pela proposta, as CCJs ter\u00e3o dez dias cada uma para avaliar se a medida respeita a regra constitucional de tratar de tema \u201curgente\u201d e \u201crelevante\u201d. Se decidirem que n\u00e3o, a MP passa a tramitar como projeto de lei em regime de urg\u00eancia, a n\u00e3o ser que haja recurso para que a quest\u00e3o seja decidida em plen\u00e1rio.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/p>\n