{"id":40684,"date":"2011-12-14T16:10:01","date_gmt":"2011-12-14T19:10:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=40684"},"modified":"2011-12-14T16:10:01","modified_gmt":"2011-12-14T19:10:01","slug":"mpfba-e-mpeba-expedem-recomendacao-sobre-novo-aeroporto-de-conquista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/12\/14\/mpfba-e-mpeba-expedem-recomendacao-sobre-novo-aeroporto-de-conquista\/","title":{"rendered":"MPF\/BA e MPE\/BA expedem recomenda\u00e7\u00e3o sobre novo aeroporto de Conquista"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com o objetivo de prevenir a ocorr\u00eancia de acidentes a\u00e9reos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Vit\u00f3ria da e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE\/BA) recomendaram \u00e0 Prefeitura Municipal, ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) e ao governo do Estado a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto da cidade. A obra deve estar de acordo com o Plano B\u00e1sico de Gerenciamento do Risco Avi\u00e1rio (PCA 3-2), documento elaborado pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), com finalidade de estabelecer crit\u00e9rios para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias. A pedido do MPF, o Cenipa realizou visita t\u00e9cnica ao local escolhido e constatou a exist\u00eancia de quatro empreendimentos na \u00c1rea de Gerenciamento de Risco Vi\u00e1rio (Agra). Todos eles constituem focos atrativos ou potenciais de atra\u00e7\u00e3o de aves. A ind\u00fastria de farinha de osso, na fazenda Andr\u00e9 Amorim e a Ind\u00fastria de Ra\u00e7\u00f5es Guerra, respectivamente a 1,5 km e 3 km do n\u00facleo da Agra foram consideradas focos atrativos e, por essa raz\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o emitiu parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de ambas nas proximidades de um aeroporto.<!--more--><\/p>\n<p>Os outros empreendimentos pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea escolhida s\u00e3o o matadouro e frigor\u00edfico de animais Vitaly Foods e o aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, considerados como potencial foco de atra\u00e7\u00e3o das aves. O matadouro, tamb\u00e9m com avalia\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel do Cenipa, encontra-se a 2,2 km do centro da pista do futuro aer\u00f3dromo, dentro do n\u00facleo do Agra.<\/p>\n<p>Quanto ao aterro, o parecer n\u00e3o foi oposto ao seu funcionamento, tendo em vista sua localiza\u00e7\u00e3o a 10,5 km do centro, portanto, fora do n\u00facleo. Contudo, ser\u00e1 necess\u00e1rio o emprego de t\u00e9cnicas mitigadoras e de exclus\u00e3o de aves, a fim de que este espa\u00e7o n\u00e3o se configure, no futuro, em um foco de atra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por conta disso, o MPF e o MPE recomendaram a remo\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas empreendimentos para os quais o Cenipa emitiu parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 opera\u00e7\u00e3o ou ent\u00e3o a localiza\u00e7\u00e3o de outra \u00e1rea que esteja de acordo com o PCA 3-2. Recomendaram tamb\u00e9m que a Prefeitura empregue, no prazo de 30 dias, t\u00e9cnicas mitigadoras e de exclus\u00e3o dos animais no aterro sanit\u00e1rio, fundamentando sua efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>O Derba e o Governo do Estado dever\u00e3o interromper a continuidade de a\u00e7\u00f5es e procedimentos que representem gasto de dinheiro p\u00fablico para edifica\u00e7\u00e3o do novo aeroporto, at\u00e9 que a recomenda\u00e7\u00e3o seja adotada. Blog do Anderson<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Com o objetivo de prevenir a ocorr\u00eancia de acidentes a\u00e9reos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Vit\u00f3ria da e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPE\/BA) recomendaram \u00e0 Prefeitura Municipal, ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) e ao governo do Estado a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto da cidade. A obra deve estar de acordo com o Plano B\u00e1sico de Gerenciamento do Risco Avi\u00e1rio (PCA 3-2), documento elaborado pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa), com finalidade de estabelecer crit\u00e9rios para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":571,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40685,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40684\/revisions\/40685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}