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Do G1<\/em><\/strong><\/p>\n O relator da Comiss\u00e3o Especial da Lei Geral da Copa na C\u00e2mara, deputado federal Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), informou ao\u00a0G1<\/strong>que incluiu no texto final do projeto uma mudan\u00e7a no calend\u00e1rio escolar de 2014 para antecipar o in\u00edcio das aulas e aumentar o per\u00edodo das f\u00e9rias de julho em toda a rede escolar durante o Mundial de futebol no Brasil.<\/p>\n Ele afirmou que a altera\u00e7\u00e3o no relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentada oficialmente nesta ter\u00e7a-feira (13), quando a Lei Geral deve ser votada na comiss\u00e3o especial. Se aprovado na comiss\u00e3o, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plen\u00e1rio. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n Na maioria dos estados, as aulas come\u00e7am no fim de fevereiro e as f\u00e9rias de meio de ano duram todo o m\u00eas de julho. De acordo com o calend\u00e1rio proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede p\u00fablica quanto para rede privada, o ano letivo come\u00e7ar\u00e1 no dia 20 de janeiro de 2014 e as f\u00e9rias do meio de ano v\u00e3o de 11 de junho a 21 de julho.<\/p>\n O mundial come\u00e7a no dia 12 de junho e se encerra em 13 de julho –\u00a0veja calend\u00e1rio dos jogos no Globoesporte.com<\/a>.<\/p>\n A Lei de Diretrizes B\u00e1sicas da Educa\u00e7\u00e3o (Lei 9394\/1996) n\u00e3o estabelece datas para o calend\u00e1rio escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio, deixando a defini\u00e7\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas para as secretarias municipais e estaduais de ensino. A legisla\u00e7\u00e3o apenas define que precisa ser seguida a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual de 800 horas, distribu\u00eddas por um m\u00ednimo de 200 dias de trabalho escolar.<\/p>\n O relator esclareceu que a antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das aulas e o aumento das f\u00e9rias de meio de ano n\u00e3o causariam impacto no curr\u00edculo escolar.<\/p>\n O deputado disse tamb\u00e9m que sua inten\u00e7\u00e3o, com a altera\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio das aulas, \u00e9 desafogar o tr\u00e2nsito e desestimular que estados e munic\u00edpios instituam feriados, conforme prev\u00ea a Lei Geral.<\/p>\n \u201c\u00c9 reconhecido no Brasil inteiro que nas grandes cidades, pelo menos, h\u00e1 um impacto no tr\u00e2nsito muito em torno da mobiliza\u00e7\u00e3o dos alunos no per\u00edodo escolar, eu creio que isso resolveria bastante a quest\u00e3o da mobilidade. Talvez nem precise, nesse caso, decretar feriados nos estados e munic\u00edpios\u201d, disse C\u00e2ndido.<\/p>\n A Lei Geral re\u00fane as normas para a realiza\u00e7\u00e3o do Mundial no Brasil, entre as quais as medidas exigidas pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover a Copa.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cEstamos costurando esse acordo e j\u00e1 avan\u00e7amos bastante. Colocamos o projeto na m\u00e3o de todos os l\u00edderes. Creio que na segunda \u00e9 poss\u00edvel finalizar o texto e na ter\u00e7a votamos na Comiss\u00e3o. Estamos todos, governo e lideran\u00e7as da base, imbu\u00eddos da inten\u00e7\u00e3o de votar na quarta-feira [em plen\u00e1rio], o que seria um grande feito da C\u00e2mara, levando a aprecia\u00e7\u00e3o para o Senado em fevereiro do ano que vem\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n
\nDe acordo com o relator, a expectativa da base governista \u00e9 votar o projeto da Lei Geral no plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes do recesso parlamentar – a previs\u00e3o \u00e9 de que as vota\u00e7\u00f5es ocorram at\u00e9 o dia 23 de dezembro.<\/p>\n