{"id":4058,"date":"2010-03-25T10:22:01","date_gmt":"2010-03-25T13:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=4058"},"modified":"2010-03-25T10:22:01","modified_gmt":"2010-03-25T13:22:01","slug":"parana-assembleia-na-mira-da-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/25\/parana-assembleia-na-mira-da-policia-federal\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1: Assembleia na mira da Pol\u00edcia Federal"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" title=\"Albari  Rosa\/ Gazeta do Povo \/ A Pol\u00edcia Federal ir\u00e1 investigar a Assembleia porque o suposto desvio de recursos p\u00fablicos provavelmente n\u00e3o foi declarado ao IR pelos benefici\u00e1rios da fraude. Como a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 crime federal, a PF tem de apurar o caso\" src=\"http:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/midia\/tn_620_600_Policia_Federal_entra_investigacao_Assembleia_25-03.JPG\" alt=\"Albari  Rosa\/ Gazeta do Povo \/ A Pol\u00edcia Federal ir\u00e1 investigar a Assembleia porque o suposto desvio de recursos p\u00fablicos provavelmente n\u00e3o foi declarado ao IR pelos benefici\u00e1rios da fraude. Como a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 crime federal, a PF tem de apurar o caso\" width=\"372\" height=\"274\" \/><\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal (PF) vai investigar as irregularidades na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 denunciadas pela <strong>Gazeta do Povo<\/strong> e pela <strong>RPCTV<\/strong> na s\u00e9rie de reportagens \u201cDi\u00e1rios Secretos\u201d, publicadas desde a semana passada. A superintend\u00eancia da PF no Paran\u00e1 informou ontem que um inqu\u00e9rito policial foi aberto para apurar poss\u00edveis crimes tribut\u00e1rios dentro da Assembleia.<\/p>\n<p>O delegado federal Nilson Antunes da Silva, chefe no Paran\u00e1 da unidade especializada em crimes contra a fazenda p\u00fablica, ir\u00e1 comandar as investiga\u00e7\u00f5es. O delegado chefiou recentemente as investiga\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 pris\u00e3o de falsificadores de dinheiro no estado, na Opera\u00e7\u00e3o Moeda Falsa, e tamb\u00e9m atuou no caso Sudam.<!--more--><\/p>\n<p>De acordo com a PF, j\u00e1 houve a comunica\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que deve designar um procurador da Rep\u00fablica em Curitiba para acompanhar a apura\u00e7\u00e3o do caso. O diretor-geral da Pol\u00edcia Fe\u00ad\u00ad\u00adderal, Luiz Fernando Corr\u00eaa, tamb\u00e9m foi informado da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Francisco Bezerra de Carvalho disse que est\u00e1 estudando as informa\u00e7\u00f5es reveladas na s\u00e9rie de reportagens para decidir o tipo de procedimento o MPF poder\u00e1 tomar.<\/p>\n<p><strong>Cinco ilegalidades<\/strong><\/p>\n<p>As den\u00fancias apresentadas pela <strong>Gazeta do Povo<\/strong> e pela <strong>RPCTV<\/strong> mostram evid\u00eancias de pelo menos cinco ilegalidades na Assembleia: peculato (desvio de dinheiro p\u00fablico), falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Este \u00faltimo \u00e9 considerado um crime federal. Por isso, a PF entrou na apura\u00e7\u00e3o do fato.<\/p>\n<p>No caso da Assembleia, uma das suspeitas \u00e9 de que possa ter havido desvio de recursos p\u00fablicos para enriquecimento il\u00edcito. Como esse dinheiro provavelmente n\u00e3o foi declarado ao Fisco, haveria crime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cOs ind\u00edcios apontados pela reportagem podem, em tese, mostrar que houve sonega\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. \u00c9 o princ\u00edpio do peculia non olet. Mesmo o dinheiro oriundo de uma atividade il\u00edcita precisa ser declarado\u201d, explica o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Paran\u00e1 (Apajufe), Anderson Furlan. Segundo ele, a caracteriza\u00e7\u00e3o da fraude no IR pode trazer as outras acusa\u00e7\u00f5es para o \u00e2mbito federal, como a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e o peculato.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p>A s\u00e9rie Di\u00e1rios Secretos revelou que, de janeiro de 2004 a mar\u00e7o de 2009, a Assembleia pagou sal\u00e1rios acima do m\u00e1ximo previsto por lei a 73 servidores da Casa, num montante total de R$ 59,6 milh\u00f5es. Parte dessas pessoas fazia parte de uma rede de apadrinhados do diretor-geral afastado da Assembleia, Abib Miguel. Essa rede envolvia pelo menos 20 funcion\u00e1rios \u2013 alguns dos quais nunca trabalharam efetivamente na Assembleia. As reportagens ainda mostraram que 56,7% das decis\u00f5es da Assembleia entre janeiro de 2006 e mar\u00e7o de 2009 foram publicadas em di\u00e1rios oficiais avulsos, sem numera\u00e7\u00e3o, dificultando o controle p\u00fablico sobre os atos do Legislativo. No total, de janeiro de 2006 a mar\u00e7o de 2009, h\u00e1 2.178 atos secretos na Assembleia.<\/p>\n<p><strong>Apura\u00e7\u00e3o paralela<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da PF, as den\u00fancias tamb\u00e9m desencadearam a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP) para investigar a Assembleia. O MP vai fazer uma apura\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 da PF.<\/p>\n<p><strong>Gazeta do Povo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal (PF) vai investigar as irregularidades na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 denunciadas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na s\u00e9rie de reportagens \u201cDi\u00e1rios Secretos\u201d, publicadas desde a semana passada. A superintend\u00eancia da PF no Paran\u00e1 informou ontem que um inqu\u00e9rito policial foi aberto para apurar poss\u00edveis crimes tribut\u00e1rios dentro da Assembleia. O delegado federal Nilson Antunes da Silva, chefe no Paran\u00e1 da unidade especializada em crimes contra a fazenda p\u00fablica, ir\u00e1 comandar as investiga\u00e7\u00f5es. O delegado chefiou recentemente as investiga\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 pris\u00e3o de falsificadores de dinheiro no estado, na Opera\u00e7\u00e3o Moeda Falsa, e tamb\u00e9m atuou&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1815,52,739],"class_list":["post-4058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-assembleia","tag-parana","tag-policia-federal"],"acf":[],"views":728,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4059,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4058\/revisions\/4059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}