<\/p>\n
G1<\/em><\/strong><\/p>\n O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (8), por 59 votos a 12, sem absten\u00e7\u00f5es, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga at\u00e9 2015 a vig\u00eancia Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno no plen\u00e1rio. A discuss\u00e3o deve ser iniciada no dia 16 de dezembro e a vota\u00e7\u00e3o, no dia 20.<\/p>\n (Observa\u00e7\u00e3o: inicialmente, esta reportagem informou que a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno estava prevista para o dia 16. A discuss\u00e3o se inicia no dia 16 e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 20. A informa\u00e7\u00e3o foi corrigida) Considerada prioridade pelo governo, a DRU d\u00e1 liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas or\u00e7ament\u00e1rias – em 2012, esse percentual corresponder\u00e1 a R$ 62,4 bilh\u00f5es, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento. Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu apresentar nenhuma emenda ao projeto. Eram necess\u00e1rias 27 assinaturas.<\/p>\n A DRU est\u00e1 em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manuten\u00e7\u00e3o por mais quatro anos. Embora seja alvo de duras cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, a DRU n\u00e3o recebeu emendas, o que poderia atrasar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante quase tr\u00eas horas, os parlamentares se revezaram na tribuna para falar sobre o projeto. Enquanto parlamentares da base do governo defendiam a proposta, os senadores da oposi\u00e7\u00e3o criticavam a prorroga\u00e7\u00e3o da medida. O primeiro a discutir a mat\u00e9ria foi o senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO), que acusou o governo de usar a DRU para retirar recursos da sa\u00fade e da previd\u00eancia, investindo o dinheiro, por exemplo, em gastos adicionais com pessoal e encargos.<\/p>\n “O que o governo, portanto, est\u00e1 propondo? O governo est\u00e1 propondo, senhora presidente, que sejam retirados R$ 62 bilh\u00f5es da sa\u00fade, da Previd\u00eancia e da conserva\u00e7\u00e3o de estradas para que isso v\u00e1 para o or\u00e7amento fiscal”, disse Dem\u00f3stenes.<\/p>\n Um acordo entre os l\u00edderes possibilitou que a discuss\u00e3o fosse encerrada de forma mais r\u00e1pida. Por volta das 17h30, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), pediu a palavra para fazer o discurso que encerrou a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O Brasil n\u00e3o est\u00e1 imune a esta crise mundial. As nossas bases econ\u00f4micas s\u00e3o s\u00f3lidas, mas isto n\u00e3o nos torna imunes […] A DRU \u00e9 uma vacina que estamos tomando. Uma vacina que foi usada pelo Fernando Henrique, uma vacina que foi usada pelo Lula e n\u00e3o podemos n\u00f3s tirar da Dilma um instrumento destes”, afirmou.<\/p>\n Ao defender a mat\u00e9ria, o relator da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a n\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da DRU n\u00e3o resulta em perdas em \u00e1reas como previd\u00eancia, assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o da DRU seria um complicador para a administra\u00e7\u00e3o financeira. A DRU permitir\u00e1 maior flexibilidade da economia, neste momento de crise econ\u00f4mica […] Apesar do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, n\u00e3o somos imunes \u00e0 crise”, disse Calheiros.<\/p>\n Sem emendas<\/strong> O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou no come\u00e7o da discuss\u00e3o que acredita que o segundo turno da vota\u00e7\u00e3o da DRU seja realizado apenas no dia 20 de dezembro. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, ficou acordado que a mat\u00e9ria come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida no dia 16.<\/p>\n Segundo Juc\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para que sejam quebrados os prazos de tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Juc\u00e1 negou que a ministra tenha feito negocia\u00e7\u00f5es com os parlamentares envolvendo emendas parlamentares (indica\u00e7\u00e3o de verbas no Or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es locais) ou nomea\u00e7\u00e3o de cargos em \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (8), por 59 votos a 12, sem absten\u00e7\u00f5es, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga at\u00e9 2015 a vig\u00eancia Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno no plen\u00e1rio. A discuss\u00e3o deve ser iniciada no dia 16 de dezembro e a vota\u00e7\u00e3o, no dia 20. (Observa\u00e7\u00e3o: inicialmente, esta reportagem informou que a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno estava prevista para o dia 16. A discuss\u00e3o se inicia no dia 16 e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 20. 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\nDesde ter\u00e7a (6), a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, transferiu seu gabinete temporariamente para a lideran\u00e7a do governo no Senado, a fim de convencer os parlamentares a n\u00e3o assinarem emendas que pudessem atrasar a tramita\u00e7\u00e3o da DRU. Nesta quinta, Ideli chegou cedo ao Senado, e segundo sua assessoria, s\u00f3 deixaria a Casa ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n