<\/p>\n
Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n Novo C\u00f3digo anistia multas dos doadores de 50 pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n Empresas que poder\u00e3o ter multas ambientais suspensas com a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal contribu\u00edram no ano passado com cerca de R$ 15 milh\u00f5es para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discuss\u00f5es do projeto no Congresso nos \u00faltimos meses.<\/p>\n \u00c9 o que revela cruzamento de autos de infra\u00e7\u00e3o do Ibama com as doa\u00e7\u00f5es eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribui\u00e7\u00f5es foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do c\u00f3digo j\u00e1 estava em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O valor \u00e9 42% maior que o total doado pelas mesmas empresas na elei\u00e7\u00e3o de 2006.<\/p>\n As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milh\u00e3o, por irregularidades como destruir vegeta\u00e7\u00e3o nativa, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, e consumir carv\u00e3o de mata nativa. Algumas tamb\u00e9m receberam multas impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n O Senado Federal aprovou ontem \u00e0 noite o projeto do novo C\u00f3digo Florestal. Com a nova lei, as empresas que aderirem a programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ter\u00e3o suas multas suspensas e convertidas em servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Entre os senadores que receberam dinheiro dessas empresas e agora participam dos debates sobre a norma est\u00e3o Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI) e Delc\u00eddio Amaral (PT-MS).<\/p>\n Dos deputados, quase todos apoiaram as mudan\u00e7as no C\u00f3digo. Luiz Carlos Heinze (PP-SC), que recebeu R$ 150 mil da SLC Agr\u00edcola, declarou que n\u00e3o est\u00e1 defendendo \u201ccriminosos\u201d.<\/p>\n Governadores, que t\u00eam grande influ\u00eancia sobre as bancadas estaduais, levaram R$ 4 milh\u00f5es. Jaques Wagner (PT-BA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ficaram com as maiores quantias.<\/p>\n Brasil para de crescer<\/strong><\/p>\n A economia brasileira parou de crescer no terceiro trimestre deste ano e tudo indica que ela levar\u00e1 meses para voltar a crescer com vigor.<\/p>\n Estat\u00edsticas divulgadas ontem pelo IBGE mostram que a atividade econ\u00f4mica ficou estagnada entre julho e setembro, depois de crescer 0,7% no trimestre anterior.<\/p>\n A atividade se contraiu na ind\u00fastria, que perde f\u00f4lego h\u00e1 meses, e nos servi\u00e7os, setor mais din\u00e2mico da economia na primeira metade do ano. Somente a agropecu\u00e1ria continuou crescendo.<\/p>\n O fraco desempenho foi resultado das decis\u00f5es tomadas pelo governo no in\u00edcio do ano para conter a infla\u00e7\u00e3o, num momento em que a economia brasileira estava superaquecida e os pre\u00e7os pareciam fora de controle.<\/p>\n Para combater a infla\u00e7\u00e3o, o Banco Central restringiu a oferta de cr\u00e9dito e aumentou as taxas de juros, medidas cujos efeitos s\u00f3 come\u00e7aram a se fazer sentir com mais for\u00e7a nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Empresa que pagou Pimentel teve contrato na Prefeitura de BH<\/strong><\/p>\n Uma empresa que pagou R$ 400 mil \u00e0 consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial) manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte no per\u00edodo em que o petista administrou a capital mineira.<\/p>\n A empresa de inform\u00e1tica QA Consulting Ltda. firmou contrato de R$ 173,8 mil com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados, em agosto de 2005.<\/p>\n Ap\u00f3s Pimentel deixar a prefeitura, em 1\u00ba de janeiro de 2009, a QA contratou a consultoria do petista por R$ 400 mil, valores pagos em duas parcelas de R$ 200 mil.<\/p>\n O contrato de 2005 com a prefeitura foi assinado com uma empresa do grupo QA, a Techwise Solutions Solu\u00e7\u00f5es em Softwares Ltda., segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n Marta quer livrar culto de lei que torna homofobia crime<\/p>\n Relatora do projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez algumas concess\u00f5es aos segmentos religiosos para tentar aprovar a proposta na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado.<\/p>\n O texto que ser\u00e1 analisado amanh\u00e3 protege os cultos da criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pela proposta, a lei \u201cn\u00e3o se aplica \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de pensamento decorrente da f\u00e9 e da moral fundada na liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e de religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n Essa era a principal resist\u00eancia de evang\u00e9licos e cat\u00f3licos que temiam que falas em atos religiosos contra a homossexualidade pudessem ser tratadas como crime depois da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os que eram contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o chamavam a proposta de \u201clei da morda\u00e7a\u201d e sustentavam que ela feria a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n A senadora discutiu esse ponto espec\u00edfico com a CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) e, de acordo com ela, recebeu aval da Igreja Cat\u00f3lica para colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Procurada, a CNBB disse que n\u00e3o se manifestaria sobre o assunto, pois ainda n\u00e3o havia lido o texto.<\/p>\n 2012 ser\u00e1 melhor que 2011, afirma presidente Dilma<\/strong><\/p>\n A presidente Dilma Rousseff adotou tom otimista ao falar da economia e disse que o pa\u00eds ter\u00e1 um desempenho \u201cnecessariamente melhor\u201d em 2012.<\/p>\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com vis\u00e3o de que 2012 ser\u00e1 necessariamente melhor do que 2011, o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa diante da crise e da insensatez pol\u00edtica que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa\u201d, afirmou.<\/p>\n Sem mencionar o diagn\u00f3stico de estagna\u00e7\u00e3o no terceiro trimestre, ela exaltou a taxa de crescimento acumulado do PIB em 2011 ao receber o pr\u00eamio Brasileiro do Ano da revista \u201cIsto\u00e9\u201d, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u201cO PIB, que n\u00f3s tivemos que deliberadamente diminuir o ritmo de acelera\u00e7\u00e3o que est\u00e1vamos vivendo, cresceu 3,2%, apesar de todas as consequ\u00eancias da crise\u201d, disse.<\/p>\n Ciro diz que ministro errou por \u2018querer ganhar dinheiro\u2019<\/strong><\/p>\n O ex-deputado federal Ciro Gomes disse ontem que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) errou por \u201cquerer ganhar dinheiro\u201d e que a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o \u201ctinha merecimento\u201d para ter sido eleita.<\/p>\n Pimentel recebeu pelo menos R$ 2 milh\u00f5es por servi\u00e7os prestados em sua empresa de consultoria nos anos de 2009 e 2010, entre sua sa\u00edda da Prefeitura de Belo Horizonte e posse no governo federal.<\/p>\n \u201cEu acho que ele [Pimentel] tem a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, mas ele cometeu um erro: foi querer ganhar dinheiro\u201d, afirmou Ciro, em entrevista ao programa \u201cTema Quente\u201d, da RedeTV!. \u201cEscrit\u00f3rio de consultoria no Brasil n\u00e3o \u00e9 consultoria, \u00e9 tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Esse \u00e9 o problema\u201d, completou.<\/p>\n Entre 1997 e 1998, Ciro foi contratado como consultor do Beach Park, parque aqu\u00e1tico de Fortaleza. Ele foi prefeito da cidade em 1989 e, no ano seguinte, elegeu-se governador do Cear\u00e1.<\/p>\n \u201cSe o Fernando Pimentel pudesse dizer: \u201cn\u00e3o, minha consultoria se deu aqui. Est\u00e1 aqui a consulta que me foi feita e est\u00e1 aqui a resposta que eu dei\u201d. Mas n\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Texto de contrato difere de vers\u00e3o de petista<\/strong><\/p>\n Uma empresa do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior) recebeu ao menos R$ 500 mil para elaborar projetos a serem apresentados ao poder p\u00fablico por empresas associadas ao Ciemg (Centro de Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais).<\/p>\n O contrato com as ind\u00fastrias, mostrado \u00e0 reportagem pela assessoria do ministro, contradiz a vers\u00e3o apresentada \u00e0 Folha pelo pr\u00f3prio Pimentel anteontem, quando ele disse que n\u00e3o tinha trabalhado para as empresas, apenas para a entidade patronal.<\/p>\n O centro \u00e9 bra\u00e7o da Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais) e tem mais de 900 associadas.<\/p>\n Entre elas est\u00e3o pesos-pesados da balan\u00e7a comercial, interessados em decis\u00f5es ministeriais de Pimentel.<\/p>\n Senadores aprovam o projeto por 59 votos a 7<\/strong><\/p>\n O Senado aprovou ontem o projeto que reforma o C\u00f3digo Florestal. A proposta recebeu 59 votos favor\u00e1veis e 7 contra. Como foi modificado, o projeto ter\u00e1 que ser analisado novamente pela C\u00e2mara, o que pode acontecer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Pe\u00e7a-chave da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, o c\u00f3digo imp\u00f5e limites ao avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e da pecu\u00e1ria no pa\u00eds ao definir quais \u00e1reas podem ser ocupadas pelos propriet\u00e1rios rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.<\/p>\n A proposta coloca em lados opostos ruralistas e ambientalistas, e atende em parte \u00e0s demandas do governo.<\/p>\n Um dos dispositivos controversos, mantidos no texto, permite a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008.<\/p>\n Com dedo em riste, Sarney bate boca com l\u00edder do DEM<\/strong><\/p>\n Em uma sess\u00e3o tumultuada por conta de vota\u00e7\u00e3o da emenda que prorroga a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o), o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), protagonizou uma discuss\u00e3o com o l\u00edder do DEM, Dem\u00f3stenes Torres (GO).<\/p>\n Dem\u00f3stenes insinuou que a Mesa Diretora manobrava as vota\u00e7\u00f5es a favor do governo, o que irritou Sarney e o fez descer da tribuna para enfrentar o senador do DEM.<\/p>\n Com o dedo em riste, Sarney exigiu que o colega se desculpasse. \u201cVoc\u00ea me deve desculpas. Voc\u00ea me respeite\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Dem\u00f3stenes, um acordo \u201ctorpe\u201d feito pela Mesa colocou em vota\u00e7\u00e3o um requerimento que invertia a pauta e tornava a decis\u00e3o sobre a DRU uma prioridade.<\/p>\n Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Rosa Weber para o STF<\/strong><\/p>\n Na sabatina do Senado que a aprovou ontem para ocupar a 11\u00aa cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber defendeu medidas para acelerar o cumprimento de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n Ela elogiou a proposta do presidente da corte, Cezar Peluso, para que condena\u00e7\u00f5es sejam cumpridas j\u00e1 a partir da segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Sua sabatina durou cerca de seis horas, sem que houvesse qualquer pol\u00eamica.<\/p>\n Como \u00e9 praxe nas sabatinas, os parlamentares n\u00e3o pouparam elogios \u00e0 ministra, vinda do TST (Tribunal Superior do Trabalho) ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o da presidente Dilma.<\/p>\n A todo momento, elogiavam a \u201cretid\u00e3o\u201d, \u201cseriedade\u201d e \u201cserenidade\u201d de Weber.<\/p>\n Sobre o debate de agiliza\u00e7\u00e3o processual, ela disse que todos os tratados internacionais afirmam que as pessoas devem ter garantido o direito de recorrer uma vez.<\/p>\n Senadores fazem mais elogios que perguntas a nova ministra<\/strong><\/p>\n Eram 9h39 da manh\u00e3 quando o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), deu in\u00edcio \u00e0 sabatina de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.<\/p>\n A sess\u00e3o esclareceu poucos aspectos relevantes sobre como atuar\u00e1 a pr\u00f3xima ministra do STF. Sabe-se que ela prefere usar o nome de solteira (Weber e n\u00e3o Candiota da Rosa) e que sua \u201cm\u00e3ezinha de 94 anos\u201d, segundo apurou um senador, ainda dirige.<\/p>\n Em sua fala inicial, Rosa Weber citou o indiano Amartya Sen. V\u00e1rios senadores ent\u00e3o passaram a mencionar o Nobel de economia de 1998.<\/p>\n Na hora de fazer suas perguntas, Eduardo Suplicy (PT-SP) estava preparado. Havia buscado um livro de Sen para mostr\u00e1-lo enquanto elogiava a futura integrante do STF.<\/p>\n A CCJ tem 23 senadores titulares. Ontem, 17 pediram a palavra. Nessas horas, at\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o fica mais comedida.<\/p>\n O Globo<\/em><\/p>\n PIB estagnado \u2013 Consumo de fam\u00edlias cai e economia para de crescer<\/strong><\/p>\n A economia brasileira teve crescimento zero \u2013 ficou estagnada de julho a setembro em rela\u00e7\u00e3o ao segundo trimestre. O desempenho p\u00edfio do Produto Interno Bruto (PIB) foi puxado pela queda na ind\u00fastria e em servi\u00e7os. S\u00f3 a agropecu\u00e1ria se expandiu. Pela primeira vez desde o fim de 2008, no auge da crise global, o consumo das fam\u00edlias recuou. Os gastos de governo e investimento encolheram. Para os analistas, o PIB fraco \u00e9 resultado da alta de juros e das medidas de restri\u00e7\u00e3o ao consumo adotadas at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, quando o governo tentava segurar a infla\u00e7\u00e3o na meta. Com a gravidade da crise, foi preciso mudar o enfoque e fazer o pa\u00eds pisar no acelerador com o pacote lan\u00e7ado semana passada. O Brasil cresceu menos que outros emergentes, como China, \u00cdndia, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul. Bancos e consultorias reduziram previs\u00f5es e apostam que o PIB crescer\u00e1 menos de 3% em 2011.<\/p>\n Jogo pesado com a Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Com a for\u00e7a de sua maioria, o governo atropelou a oposi\u00e7\u00e3o e conseguiu avan\u00e7ar no Senado, ontem, nos prazos de discuss\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) at\u00e9 dezembro de 2015. Cobrados pela presidente Dilma Rousseff, os governistas aprovaram por 36 votos a 19 o requerimento que inverteu a pauta e p\u00f4s a DRU como primeiro item. A inten\u00e7\u00e3o do governo era afastar o risco de aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que aumenta os recursos para a Sa\u00fade P\u00fablica, tirando-a de pauta. No in\u00edcio da noite, no entanto, o governo mudou a estrat\u00e9gia e poder\u00e1 p\u00f4r a Emenda 29 em vota\u00e7\u00e3o hoje, se tiver seguran\u00e7a dos votos governistas para derrubar a proposta de aumento de recursos para a Sa\u00fade.<\/p>\n O mapeamento dos votos e o compromisso de lealdade e fidelidade da base aliada seriam aferidos ontem \u00e0 noite. Esse trabalho continuar\u00e1 hoje, quando o governo e seus l\u00edderes v\u00e3o bater o martelo sobre a vota\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da proposta. A nova estrat\u00e9gia leva em considera\u00e7\u00e3o que, tendo a garantia de apoio de maioria dos governistas, seria melhor para o governo evitar o desgaste pol\u00edtico de ter que derrubar a urg\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29.<\/p>\n Dilma quer vota\u00e7\u00e3o da Emenda 29 s\u00f3 em 2014<\/strong><\/p>\n A presidente Dilma Rousseff est\u00e1 particularmente empenhada no esfor\u00e7o do governo para impedir a aprova\u00e7\u00e3o no Senado da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 com a proposta do ex-senador e atual governador do Acre, Ti\u00e3o Viana (PT), que destina 10% da receita bruta federal para gastos com Sa\u00fade. Segundo interlocutores, a inten\u00e7\u00e3o da presidente Dilma \u00e9 adiar essa vota\u00e7\u00e3o o m\u00e1ximo poss\u00edvel, de prefer\u00eancia para o \u00faltimo ano de mandato, em 2014. Essa sinaliza\u00e7\u00e3o foi passada aos l\u00edderes do governo no Congresso com a recomenda\u00e7\u00e3o de que fa\u00e7am de tudo para impedir que a regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda seja aprovada nesses termos.<\/p>\n O governo s\u00f3 aceita colocar em vota\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 se estiver seguro que o projeto aprovado na C\u00e2mara n\u00e3o ser\u00e1 modificado. A presidente se reuniu com os l\u00edderes e o relator da emenda, senador Humberto Costa (PT-BA), anteontem, e foi enf\u00e1tica ao manifestar a posi\u00e7\u00e3o do governo. O principal argumento \u00e9 a crise econ\u00f4mica mundial, que, na percep\u00e7\u00e3o da presidente e da equipe econ\u00f4mica, tende a se agravar em 2012.<\/p>\n Governo usa t\u00e9cnicos para convencer ruralistas a aprovar C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n Para tentar garantir a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, o governo acionou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na expectativa de vencer resist\u00eancias de ruralistas. T\u00e9cnicos do minist\u00e9rio foram para o plen\u00e1rio do Senado participar das negocia\u00e7\u00f5es ontem \u00e0 noite.<\/p>\n O texto negociado pelo relator na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), vai perdoar multas de quem desmatou at\u00e9 22 de julho de 2008, desde que seja recuperado um m\u00ednimo da mata nativa derrubada. Aprovado em meio \u00e0 pol\u00eamica na C\u00e2mara, o projeto passou por quatro comiss\u00f5es do Senado. O texto sofreu novas mudan\u00e7as e ainda ter\u00e1 que voltar para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n Estimular ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco ser\u00e1 crime<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, em comiss\u00e3o especial, o Estatuto da Prote\u00e7\u00e3o Civil, que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o criminal e administrativa de agentes p\u00fablicos que incentivam a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco. A previs\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores que financiarem constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas condenadas foi inclu\u00edda na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n O Estatuto da Prote\u00e7\u00e3o Civil ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional da Prote\u00e7\u00e3o Civil, com dinheiro da Uni\u00e3o e de loterias federais. Segundo a proposta, 50% dos recursos do fundo devem ser aplicados em medidas de preven\u00e7\u00e3o contra desastres. A previs\u00e3o do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), \u00e9 que, no primeiro ano de funcionamento, o fundo contabilize R$1,5 bilh\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o. De acordo com estudo da comiss\u00e3o especial, em 2010, a Uni\u00e3o aplicou apenas R$208 milh\u00f5es em preven\u00e7\u00e3o a desastres, contra R$2,89 bilh\u00f5es em resposta \u00e0s calamidades.<\/p>\n EUA criticam pa\u00eds sobre tr\u00e1fico de pessoas<\/strong><\/p>\n O coordenador das atividades do governo americano para combater o tr\u00e1fico de seres humanos, embaixador Luis CdeBaca, disse ontem que espera que o Brasil invista mais em cuidados com as v\u00edtimas. O embaixador esteve em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo para conversar com autoridades brasileiras de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e acompanhar a cria\u00e7\u00e3o do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas. O plano est\u00e1 sendo finalizado por uma comiss\u00e3o interministerial e deve ser entregue para a an\u00e1lise da presidente Dilma Rousseff at\u00e9 a semana que vem.<\/p>\n Segundo CdeBaca, o governo americano gasta cerca de US$120 milh\u00f5es por ano em a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico de pessoas:<\/p>\n – Gostar\u00edamos de ver o governo brasileiro apoiando esfor\u00e7os em abrigos, casas, reabilita\u00e7\u00e3o e cuidados com v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano.<\/p>\n Ex-s\u00f3cio de Pimentel era da prefeitura e continua<\/strong><\/p>\n Apesar de o ministro da Ind\u00fastria, Desenvolvimento e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel, alegar que j\u00e1 estava fora da prefeitura de Belo Horizonte quando prestou servi\u00e7os de consultoria, o mesmo n\u00e3o pode ser dito em rela\u00e7\u00e3o ao seu s\u00f3cio na P-21 Consultoria e Projetos Ltda e assessor de longa data: Ot\u00edlio Prado. Exonerado por Pimentel do cargo de consultor t\u00e9cnico em 31 de dezembro de 2008, \u00faltimo dia do mandato de Pimentel como prefeito, Ot\u00edlio voltou dois dias depois, pela caneta do sucessor, M\u00e1rcio Lacerda (PSB), afilhado pol\u00edtico do petista. Desde ent\u00e3o, \u00e9 assessor especial lotado no gabinete do prefeito, com sal\u00e1rio de R$8.840.<\/p>\n Como O GLOBO mostrou domingo, a empresa de Pimentel e Ot\u00edlio faturou R$2 milh\u00f5es entre 2009 e 2010 em servi\u00e7os de consultoria. Do total, R$514 mil teriam sido pagos pela Convap, empresa de engenharia que venceria meses depois duas licita\u00e7\u00f5es da prefeitura de Belo Horizonte, que somam R$95,3 milh\u00f5es.<\/p>\n Pimentel vendeu lote a dono da HAP<\/strong><\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es entre o ministro Fernando Pimentel (PT) e o empres\u00e1rio Roberto Giannetti Nelson de Senna, dono da HAP Engenharia, n\u00e3o se resumem \u00e0 amizade declarada por ambos. Em 2000, quando Pimentel era vice-prefeito de Belo Horizonte e a HAP colecionava contratos sem licita\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o municipal, Senna comprou um lote de Pimentel no bairro Buritis, na capital mineira, por R$55 mil. Em vez de registrar o ato em um dos cart\u00f3rios de Belo Horizonte, os dois viajaram 136 quil\u00f4metros para registrar a escritura de compra e venda no Servi\u00e7o Notarial de Papagaios, cidade de 14,1 mil habitantes no interior de Minas Gerais.<\/p>\n Justi\u00e7a nega habeas corpus para Val\u00e9rio<\/strong><\/p>\n O desembargador Jefferson dos Santos indeferiu ontem \u00e0 tarde os quatro pedidos de habeas corpus impetrados em favor de Marcos Val\u00e9rio Fernandes Souza e de seus ex-s\u00f3cios Ramon Hollerbach Cardoso, Francisco Marcos Castilho Santos e Margareth Maria de Queiroz Freitas.<\/p>\n O advogado de Marcos Val\u00e9rio, Marcelo Leonardo, disse que prefere aguardar a notifica\u00e7\u00e3o oficial do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia para se manifestar. No pedido de habeas corpus, Leonardo alegou que n\u00e3o haveria fundamento para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por tempo indeterminado do grupo. Segundo ele, os crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, de que os quatro s\u00e3o acusados, j\u00e1 estariam prescritos. Al\u00e9m disso, sustenta o advogado, eles n\u00e3o oferecem risco \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n Consultoria de Pimentel j\u00e1 preocupa Planalto<\/strong><\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto emitiu ontem sinais de preocupa\u00e7\u00e3o sobre as revela\u00e7\u00f5es de que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, recebeu cerca de R$2 milh\u00f5es em consultorias prestadas a empresas relacionadas com a prefeitura de Belo Horizonte, como mostram reportagens do GLOBO desde domingo. O n\u00facleo do governo teme que Pimentel, ex-prefeito da capital mineira, \u201cse torne a bola da vez\u201d, com den\u00fancias alimentadas, segundo cr\u00ea a presidente Dilma Rousseff, pelo \u201cfogo amigo\u201d petista.<\/p>\n No Congresso, cresce a cobran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o. Os l\u00edderes do PSDB na C\u00e2mara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, \u00c1lvaro Dias (PR), pretendem aprovar hoje nas duas Casas requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o do ministro, Eles frisam que \u201cas atividades do ministro t\u00eam fortes ind\u00edcios de tr\u00e1fico de influ\u00eancia e revelam um forte conflito de interesses\u201d.<\/p>\n PF abrir\u00e1 inqu\u00e9rito para investigar ONG<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edcia Federal abrir\u00e1 inqu\u00e9rito para investigar o repasse, sem licita\u00e7\u00e3o, de R$1,5 milh\u00e3o da prefeitura de Maric\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio, \u00e0 ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL), em 2010, por meio do Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem), do Minist\u00e9rio do Trabalho. \u00c0 \u00e9poca, a secret\u00e1ria do Trabalho da cidade era M\u00e1rcia Cristina Garcia Pereira, filiada do PDT e irm\u00e3 de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-motorista e ex-assessor do ent\u00e3o ministro Carlos Lupi. Uma das provid\u00eancias da PF ser\u00e1 requerer a lista dos mil jovens inscritos, que deveriam ser beneficiados, para constatar se eles efetivamente receberam os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n CCJ aprova indica\u00e7\u00e3o de Rosa Weber para STF<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou ontem, em vota\u00e7\u00e3o secreta, por 19 votos a tr\u00eas, a indica\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo das sete horas e meia de sabatina, a ministra, atual integrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou que juiz n\u00e3o tem direito de fazer greve. Ela tamb\u00e9m defendeu a puni\u00e7\u00e3o de magistrados corruptos e apoiou a decis\u00e3o de seus futuros colegas que legitimou a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n – Eventuais (ju\u00edzes) transgressores devem ser punidos, como s\u00e3o punidos. Temos visto a atua\u00e7\u00e3o das corregedorias. Na minha convic\u00e7\u00e3o, a imensa maioria dos ju\u00edzes brasileiros \u00e9 de absoluta corre\u00e7\u00e3o e honestidade. As exce\u00e7\u00f5es, quando constatadas, de uma forma exemplar, dever\u00e3o ser punidas \u2013 disse.<\/p>\n A ministra \u00e9 contra a greve de ju\u00edzes. Na semana passada, magistrados federais e trabalhistas cruzaram os bra\u00e7os por um dia em protesto por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Ministra defende mudan\u00e7as para a indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Sobre o processo do mensal\u00e3o, que ser\u00e1 julgado no STF em 2012, a ministra Rosa Maria Weber evitou se pronunciar. No entanto, ponderou que entende a demora para haver o julgamento, em vista do tamanho do processo. Senadores reclamaram da possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, diante do longo tempo para o julgamento final dos r\u00e9us.<\/p>\n – \u00c9 importante a observ\u00e2ncia do devido processo legal. Mais de 700 testemunhas foram ouvidas no caso do mensal\u00e3o \u2013 disse ela.<\/p>\n Rosa Maria defendeu a mudan\u00e7a na forma de indica\u00e7\u00e3o de ministros do STF, sem apresentar uma proposta espec\u00edfica. Hoje, a indica\u00e7\u00e3o parte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e, em seguida, precisa ser autorizada pelo Senado. Ela tamb\u00e9m defendeu que os ministros do Judici\u00e1rio tenham mandato, e n\u00e3o um cargo vital\u00edcio.<\/p>\n DEM quer ter candidatura ao Planalto em 2014<\/strong><\/p>\n Um dos partidos mais atingidos pela cria\u00e7\u00e3o do PSD, do prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, o DEM, em busca de sobreviv\u00eancia, trabalha para ter candidato pr\u00f3prio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014. Para isso, a legenda sair\u00e1, pela primeira vez, da \u00f3rbita do PSDB. A cobran\u00e7a por uma candidatura pr\u00f3pria foi feita ontem, em discreta conven\u00e7\u00e3o que reconduziu \u00e0 presid\u00eancia nacional da sigla o senador Jos\u00e9 Agripino Maia (RN). Um dos nomes lan\u00e7ados para a disputa foi o l\u00edder do DEM no Senado, Dem\u00f3stenes Torres (GO), bastante aplaudido com seu discurso de candidato.<\/p>\n – O DEM \u00e9 um partido que sobrevive porque tem personalidade, firmeza. \u00c9 melhor ser cabe\u00e7a de cachorro do que ser rabo de le\u00e3o. Temos que nos preparar para ter candidato \u2013 disse Dem\u00f3stenes.<\/p>\n Duda abandona plebiscito do Par\u00e1 na reta final<\/strong><\/p>\n Na semana que marca a reta final da campanha para o plebiscito que vai consultar a popula\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais dois estados \u2013 Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s -, as frentes pr\u00f3 e contra a iniciativa concentram as campanhas nas cidades com maior n\u00famero de habitantes, como Marab\u00e1, Parauapebas, Altamira, Tucuru\u00ed, Reden\u00e7\u00e3o, Santar\u00e9m, Itaituba. No entanto, \u00e9 consenso entre as chapas que a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decidida, de fato, na capital, Bel\u00e9m. Ontem, circulava em todo o Par\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que o publicit\u00e1rio Duda Mendon\u00e7a, contratado pela frente que defende a divis\u00e3o, teria abandonado a campanha e retornado para a Bahia.<\/p>\n O deputado estadual Jo\u00e3o Salame (PPS) confirmou que o publicit\u00e1rio deixou Bel\u00e9m no \u00faltimo domingo e viajou para Portugal, onde cumprir\u00e1 compromissos profissionais.<\/p>\n – Ele trabalha para uma rede de supermercados em Portugal. A viagem j\u00e1 havia nos sido informada \u2013 disse o deputado, ressaltando que o publicit\u00e1rio n\u00e3o abandonou a campanha a favor da divis\u00e3o do Par\u00e1. \u2013 Estava combinado que ele s\u00f3 passaria uma semana no Par\u00e1. Ele passou bem mais do que isso.<\/p>\n Por outro lado, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), que est\u00e1 defende o \u201cN\u00e3o\u201d, disse que o publicit\u00e1rio abandonou o plebiscito por conta das recentes pesquisas que apontam que os eleitores votariam contra a divis\u00e3o.<\/p>\n Marta ameniza projeto contra a homofobia<\/strong><\/p>\n Em entendimento com a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) flexibilizou seu projeto que criminaliza a homofobia, permitindo que, em templos, padres e pastores possam continuar pregando contra o homossexualismo. Mesmo com as altera\u00e7\u00f5es, a relatora do projeto n\u00e3o conseguiu acordo com os segmentos evang\u00e9licos, mas tentar\u00e1 aprovar a proposta na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e depois no plen\u00e1rio, para que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara para ser alterado ou gerar um novo projeto, saindo de sua responsabilidade.<\/p>\n H\u00e1 uma grande cobran\u00e7a da comunidade LGBT para que o projeto ande, mas, sem acordo, ele est\u00e1 parado no Senado desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n – Se formos esperar um consenso sobre o projeto original, que \u00e9 de 2001, aqui n\u00e3o passa. Vamos ver o que conseguimos aprovar para fazer o projeto andar. Sen\u00e3o, vou ficar aqui oito anos e no final vou dizer que n\u00e3o conseguimos aprovar nada \u2013 disse Marta.<\/p>\n Depois de fazer o acordo com a CNBB, Marta tentou convencer o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que o artigo inclu\u00eddo retirava a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o a pastores em suas prega\u00e7\u00f5es contra o homossexualismo.<\/p>\n O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n Parecer da Lei da Copa limita meia entrada e libera \u00e1lcool<\/strong><\/p>\n O deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) apresentou ontem seu parecer sobre a Lei Geral da Copa, o qual libera a venda de bebidas alco\u00f3licas em est\u00e1dios. A permiss\u00e3o vai al\u00e9m dos eventos da Fifa (Copa das Confedera\u00e7\u00f5es e Copa do Mundo) porque promove altera\u00e7\u00e3o no Estatuto do Torcedor para garantir a mudan\u00e7a tamb\u00e9m em jogos de campeonatos nacionais.<\/p>\n O relat\u00f3rio, atendendo \u00e0 demanda da Fifa, limita o direito a pre\u00e7os mais baixos em ingressos para estudantes e idosos a uma cota social, que atender\u00e1 tamb\u00e9m a ind\u00edgenas e benefici\u00e1rios de programas de transfer\u00eancia de renda, caso do Bolsa Fam\u00edlia. Como j\u00e1 foi acertado um pedido de vista, o projeto ser\u00e1 votado pela comiss\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios \u00e9 uma exig\u00eancia da Fifa para atender a um de seus patrocinadores. C\u00e2ndido, que \u00e9 vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol (FPF) e alinhado com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), defende a venda de bebidas e, por isso, optou por estender essa possibilidade a todos os jogos. O relat\u00f3rio altera o Estatuto do Torcedor para determinar a permiss\u00e3o da venda em bares, restaurantes ou estabelecimentos similares dentro dos est\u00e1dios.<\/p>\n Como PT, milit\u00e2ncia feminista pressiona Dilma a manter minist\u00e9rio das Mulheres<\/strong><\/p>\n O debate sobre a reforma ministerial vai provocar reflexos na 3.\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira, em Bras\u00edlia. J\u00e1 se prev\u00ea que uma das principais decis\u00f5es do encontro ser\u00e1 um vigoroso recado \u00e0 presidente Dilma Rousseff: a milit\u00e2ncia feminista \u2013 assim como o PT \u2013 vai deixar claro que se op\u00f5e \u00e0 ideia de extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es que circulam nos bastidores do Planalto, a presidente cogita reduzir o n\u00famero de pastas na reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012. A Secretaria de Mulheres poder\u00e1 ser absorvida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.<\/p>\n \u2018N\u00e3o h\u00e1 proposta para extin\u00e7\u00e3o da secretaria\u2019<\/strong><\/p>\n Em entrevista ao Estado, a ministra Iriny Lopes negou qualquer estudo do governo para fundir a Secretaria de Pol\u00edtica para Mulheres \u00e0 de Direitos Humanos. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, se isso ocorresse seria um retrocesso pol\u00edtico, um recuo nas conquistas feministas \u2013 o que considera inadmiss\u00edvel.<\/p>\n P\u00f3s-faxina, Dnit p\u00f5e servidor de carreira nas chefias<\/strong><\/p>\n A faxina que varreu 27 dirigentes e assessores do setor de transportes vai continuar. Agora baseada em normas de uma portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. De acordo com a norma, cargos de confian\u00e7a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como as superintend\u00eancias regionais, s\u00f3 poder\u00e3o ser ocupados por funcion\u00e1rios do quadro da autarquia.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle para evitar a influ\u00eancia dos pol\u00edticos nas superintend\u00eancias foi uma das sa\u00eddas encontradas pelo ministro para cumprir as exig\u00eancias da presidente Dilma Rousseff. Ela lhe deu ordens para evitar o aparelhamento do Dnit. Nos \u00faltimos oito anos e seis meses a autarquia esteve sob o controle do PR.<\/p>\n Pimentel passa a ser alvo n\u00ba 1 da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel, \u00e9 o novo alvo da oposi\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo em que tenta aprovar hoje convoca\u00e7\u00e3o para que explique a atua\u00e7\u00e3o de sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, entre 2009 e 2010, o PSDB entra com representa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia, para verificar se o petista infringiu o C\u00f3digo de \u00c9tica, e no Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, sob suspeita de improbidade administrativa.<\/p>\n Na mesma linha, o PPS protocolou requerimento na mesa diretora da C\u00e2mara pedindo que Pimentel se explique sobre a den\u00fancia, divulgada ontem pelo jornal O Globo, de que sua empresa teria faturado mais de R$ 2 milh\u00f5es com consultorias, entre 2009 e 2010. A reportagem sugere tr\u00e1fico de influ\u00eancia da consultoria do ministro em licita\u00e7\u00f5es da prefeitura de Belo Horizonte e a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pagos pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg).<\/p>\n Na berlinda, Negromonte elogia A\u00e9cio e Anastasia<\/strong><\/p>\n O ministro das Cidades, M\u00e1rio Negromonte, aproveitou visita a Belo Horizonte, onde assinou acordos para o Minha Casa, Minha Vida, para fazer elogios ao senador A\u00e9cio Neves e ao governador Antonio Anastasia. Este retribui na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante de dezenas de prefeitos, Negromonte disse ter \u201cadmira\u00e7\u00e3o muito grande\u201d por A\u00e9cio e afirmou que a gest\u00e3o tucana \u00e9 \u201cmoderna e competente\u201d e \u201cd\u00e1 um show de administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A\u00e9cio, que tenta viabilizar sua candidatura ao Planalto, chamou-o de \u201camigo\u201d. O PP, partido de Negromonte e parte da base aliada ao governo, apoiou-o em seus oito anos como governador. O vice de Anastasia \u00e9 Alberto Coelho, tamb\u00e9m do PP. Anastasia agradeceu \u201ca postura republicana da presidente Dilma\u201d.<\/p>\n BC alivia puni\u00e7\u00e3o a banco que fez repasse ao PT no mensal\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Banco Central vai aplicar multas de R$ 350 mil ao Banco BMG e quatro integrantes de sua c\u00fapula por \u201cinfra\u00e7\u00e3o grave\u201d na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos ao PT e a empresas envolvidas no mensal\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada ontem pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho do BC, que livrou a c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o de uma pena mais dura, como o afastamento por at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, um executivo de institui\u00e7\u00e3o financeira precisa ser reincidente ou ter cometido falha grave no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o para receber este tipo de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s tr\u00eas horas e meia de discuss\u00e3o, o Conselhinho chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que o BMG violou regras de boas pr\u00e1ticas banc\u00e1rias, n\u00e3o exigiu a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de avalistas e aceitou garantias irregulares em cinco empr\u00e9stimos, cujo d\u00e9bito totalizou R$ 50,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Ministro pede ajuda ao TCU para fiscalizar transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pediu ajuda ontem ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. A iniciativa \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o do ministro diante das evid\u00eancias de abandono da obra \u2013 um dos trunfos da campanha eleitoral de Dilma Rousseff \u2013 no ano de 2011.<\/p>\n Reportagem do Estado publicada no domingo mostrou que a obra respons\u00e1vel por parte da vota\u00e7\u00e3o expressiva de Dilma no Nordeste foi abandonada por construtoras em diversos lotes e que parte do trabalho feito come\u00e7a a se perder. Estruturas de concreto quebradas, vergalh\u00f5es de a\u00e7o expostos ao sol e \u00e0 chuva e obras deixadas pela metade passaram a fazer parte da paisagem do sert\u00e3o nordestino.<\/p>\n Reduzido, DEM almeja Presid\u00eancia<\/strong><\/p>\n Nem de longe a conven\u00e7\u00e3o ontem do DEM lembrava aquele que j\u00e1 se considerou o maior partido do Ocidente. Mas as ambi\u00e7\u00f5es continuam as mesmas. Em uma sala apertada, de apenas de 50 metros quadrados, nas depend\u00eancias do Congresso, menos de uma centena de integrantes da sigla ratificaram a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a parceria de 17 anos com o PSDB para lan\u00e7ar, em 2014, candidato pr\u00f3prio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Ovacionado por parte da escassa plateia, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) fez discurso de pr\u00e9-candidato na conven\u00e7\u00e3o do partido, que reelegeu o senador Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN) na presid\u00eancia da sigla at\u00e9 dezembro de 2014. A disposi\u00e7\u00e3o de ter candidato pr\u00f3prio, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consensual. A curto prazo, a estrat\u00e9gia do DEM \u00e9 tentar aumentar de tamanho nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem.<\/p>\n Campanha de divis\u00e3o do Par\u00e1 vira \u2018ringue\u2019 para Duda e governador<\/strong><\/p>\n Os grupos separatistas que defendem a cria\u00e7\u00e3o dos Estados de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s comemoraram discretamente a atitude do governador do Par\u00e1, Sim\u00e3o Jatene (PSDB), que ontem voltou a se colocar no centro do debate pol\u00edtico sobre a divis\u00e3o do Estado, tema que ser\u00e1 alvo de plebiscito no pr\u00f3ximo domingo.<\/p>\n Jatene, que obteve direito de resposta no hor\u00e1rio de propaganda das frentes separatistas, apareceu em rede estadual de r\u00e1dio e TV fazendo cr\u00edticas indiretas ao marqueteiro Duda Mendon\u00e7a, que comanda a propaganda do \u201csim\u201d, pela divis\u00e3o do Par\u00e1.<\/p>\n Sem citar nomes, o governador disse que \u201cvendedores de ilus\u00f5es sem identidade\u201d tratam o povo paraense como \u201cgalos de rinha\u201d. Em 2004, Duda Mendon\u00e7a chegou a ser detido pela Pol\u00edcia Federal por seu envolvimento em rinhas de galo.<\/p>\n Justi\u00e7a eleitoral ganha sede de R$ 327 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Sem grande alarde, ser\u00e1 inaugurada na pr\u00f3xima semana em Bras\u00edlia a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A obra come\u00e7ou em 2007, custou R$ 327 milh\u00f5es e foi projetada por Oscar Niemeyer, autor dos projetos dos principais pr\u00e9dios p\u00fablicos da capital federal.<\/p>\n De fora, o edif\u00edcio lembra outras grandes obras do Judici\u00e1rio, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ficam na mesma regi\u00e3o do novo TSE e tamb\u00e9m consumiram milh\u00f5es de reais.<\/p>\n Ao justificar a necessidade de uma nova sede, que ser\u00e1 inaugurada no dia 15 num evento discreto e sem festa, o TSE alegou que nos \u00faltimos anos houve um crescimento da demanda da Justi\u00e7a Eleitoral. O eleitorado, que h\u00e1 40 anos era de 29,4 milh\u00f5es de pessoas, passou para 135,5 milh\u00f5es em 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. Paulo Novo C\u00f3digo anistia multas dos doadores de 50 pol\u00edticos Empresas que poder\u00e3o ter multas ambientais suspensas com a aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal contribu\u00edram no ano passado com cerca de R$ 15 milh\u00f5es para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discuss\u00f5es do projeto no Congresso nos \u00faltimos meses. \u00c9 o que revela cruzamento de autos de infra\u00e7\u00e3o do Ibama com as doa\u00e7\u00f5es eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribui\u00e7\u00f5es foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do c\u00f3digo j\u00e1 estava em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. 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