Depois de mais de seis horas de discuss\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo C\u00f3digo Florestal. O texto analisado em plen\u00e1rio foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda por volta das 23h10, ap\u00f3s a an\u00e1lise de emendas (mudan\u00e7as) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguir\u00e1 para a C\u00e2mara, onde precisar\u00e1 ser apreciado
\nnovamente, uma vez que recebeu mudan\u00e7as no Senado. Depois, o texto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/p>\n
![\"Da](\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/12\/06\/senadores-codigo-florestal-_1.jpg\" "\\"Da")
<\/div>\n\n(PMDB-SC), Blairo Maggi (PR-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP)
\ndurante discuss\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal (Foto: Lia de Paula\/Ag\u00eancia
\nSenado)<\/strong><\/div>\n
Uma das emendas acatadas determina que a \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em estados com mais de 65% das suas \u00e1reas em reservas ambientais, poder\u00e3o reduzir a reserva para 50%, como j\u00e1 previa o projeto, desde que tenha aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.<\/p>\n
A outra emenda determina que os poderes executivos poder\u00e3o, com a autoriza\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas regionais de meio ambiente, aumentar o percentual das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes em casos de bacias hidrogr\u00e1ficas consideradas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n
A \u00faltima emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, a emenda permite atividades na \u00e1rea, sendo limitada em 10% da Amaz\u00f4nia Legal e 35% nos demais biomas.<\/p>\n
Ao defender a proposta em plen\u00e1rio, Viana agradeceu o empenho dos
\nparlamentares para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
“Se n\u00e3o fosse a contribui\u00e7\u00e3o de cada senador e senadora, certamente, este
\nposicionamento suprapartid\u00e1rio que estamos tendo aqui hoje n\u00e3o estaria
\nacontecendo […] Hoje o Senado pode estar ajudando o Brasil a virar uma p\u00e1gina
\nimportante.”, disse Viana.<\/p>\n
- \n
- Novo
\nC\u00f3digo Florestal j\u00e1 recebeu 78 emendas no plen\u00e1rio do Senado<\/a><\/li>\n- Plen\u00e1rio
\ndo Senado inicia discuss\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/a><\/li>\n- Base
\ncontraria governo e aprova emenda pol\u00eamica do C\u00f3digo
\nFlorestal<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nMudan\u00e7as no texto<\/strong>
\nEm maio, a base aliada na C\u00e2mara
\ncontrariou o governo e aprovou o C\u00f3digo Florestal com tr\u00eas pontos que o governo
\ndiscordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado \u00e1reas de reserva
\nlegal (mata nativa); a possibilidade de estados e munic\u00edpios estipularem regras
\npara produ\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs); e a manuten\u00e7\u00e3o de
\natividades consolidadas em APPs, como o cultivo de ma\u00e7\u00e3 e plantio de caf\u00e9.<\/p>\nO texto foi para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, e passou pelas comiss\u00f5es de
\nConstitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Meio Ambiente, antes de ser votado em plen\u00e1rio. O
\ntexto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas,
\ntais como a convers\u00e3o de multa apenas para pequenos agricultores e donos de
\nterras com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais autuados por desmatamento at\u00e9 julho de
\n2008. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios passam a valer para grandes propriedades
\nrurais que desmataram sem autoriza\u00e7\u00e3o ou licenciamento at\u00e9 julho de 2008.<\/p>\nO texto-base aprovado tamb\u00e9m traz ajustes no ponto que trata da recomposi\u00e7\u00e3o
\nde \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos
\nde morros e encostas, considerados fr\u00e1geis, que devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original
\nprotegida.<\/p>\nJorge Viana, que relatou o projeto, manteve o texto aprovado pela C\u00e2mara que
\ndetermina a obriga\u00e7\u00e3o de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de
\nmata ciliar para rios at\u00e9 10 metros de largura, por\u00e9m, estabeleceu que a
\nobriga\u00e7\u00e3o, para propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, n\u00e3o poder\u00e1 exceder
\n20% da \u00e1rea da propriedade.<\/p>\nCom a modifica\u00e7\u00e3o, fica assegurada a todas as propriedades rurais a
\nmanuten\u00e7\u00e3o de atividades em margens de rios consolidadas at\u00e9 2008. Para
\npropriedades maiores que quatro m\u00f3dulos fiscais com \u00e1reas consolidadas nas
\nmargens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecer\u00e3o as
\ndimens\u00f5es m\u00ednimas obrigat\u00f3rias de matas ciliares, tamb\u00e9m respeitando o limite
\ncorrespondente \u00e0 metade da largura do rio, observando o m\u00ednimo de 30 metros e
\nm\u00e1ximo de 100 metros.<\/p>\nManifesta\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAntes do come\u00e7o da discuss\u00e3o em plen\u00e1rio,
\nque durou mais de seis horas, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado
\npela Pol\u00edcia Legislativa da Casa. As portas da Chapelaria do Congresso foram
\nfechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palha\u00e7os tentaram
\nimpedir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no local.<\/p>\nAs senadoras K\u00e1tia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito(PSOL-PA) pediram em
\nplen\u00e1rio que as galerias fossem abertas para os manifestantes que acompanhavam a
\nvota\u00e7\u00e3o da proposta do lado de fora da Casa. A proposta das parlamentares n\u00e3o
\nfoi aceita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"do G1 Depois de mais de seis horas de discuss\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo C\u00f3digo Florestal. O texto analisado em plen\u00e1rio foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). A vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda por volta das 23h10, ap\u00f3s a an\u00e1lise de emendas (mudan\u00e7as) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":466,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40463,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40461\/revisions\/40463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
- Plen\u00e1rio