<\/p>\n
da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia \u2013 Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educa\u00e7\u00e3o cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilh\u00f5es. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da Uni\u00e3o e dos estados aplicados na \u00e1rea, pelas prefeituras. O aumento dos recursos \u00e9 consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econ\u00f4mica impactou negativamente na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Naquele ano, os investimentos na \u00e1rea cresceram apenas 2,8%.<\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o constitucional, os munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e transfer\u00eancias em educa\u00e7\u00e3o. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar e, consequentemente da matr\u00edcula nas redes municipais, fez crescer o gasto m\u00e9dio anual por aluno \u2013 que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.<\/p>\n Apesar do aumento, h\u00e1 grandes desigualdades regionais nos gastos por matr\u00edcula. Um aluno de uma escola p\u00fablica do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno \u00e9 R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.<\/p>\n Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educa\u00e7\u00e3o da FNP, as diferen\u00e7as salariais dos professores de cada regi\u00e3o t\u00eam grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. \u201cTamb\u00e9m tem a quest\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que j\u00e1 oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos \u00e9 grande\u201d, explica. A FNP defende uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos com educa\u00e7\u00e3o, especialmente nos estados que t\u00eam menor arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A maior parte dos munic\u00edpios (42,3%) gasta em m\u00e9dia de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.<\/p>\n A prefeita de Betim avalia que os gastos em educa\u00e7\u00e3o cresceram n\u00e3o apenas porque h\u00e1 um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato \u00e9 que as prefeituras est\u00e3o mais interessadas em investir na \u00e1rea e \u201cv\u00e1rios\u201d munic\u00edpios j\u00e1 aplicam mais do que os 25% da arrecada\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cHoje, voc\u00ea tem as avalia\u00e7\u00f5es e o Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os munic\u00edpios a estarem mais bem colocados em rela\u00e7\u00e3o a outros. Isso faz com que os munic\u00edpios se organizem para melhorar a rede. O investimento em forma\u00e7\u00e3o de professores aumentou muito\u201d, diz Maria do Carmo.<\/p>\n Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educa\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da m\u00e9dia nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Sudeste respondem por um ter\u00e7o das matr\u00edculas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educa\u00e7\u00e3o. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educa\u00e7\u00e3o cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilh\u00f5es. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da Uni\u00e3o e dos estados aplicados na \u00e1rea, pelas prefeituras. O aumento dos recursos \u00e9 consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econ\u00f4mica impactou negativamente na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Naquele ano, os investimentos na \u00e1rea cresceram apenas 2,8%. 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