![\"\"](\"http:\/\/www.blogdoanderson.com\/v2\/wp-content\/uploads\/2010\/03\/Edna_Nolasco_1.jpg\")
<\/em><\/p>\nPor Ricardo Marques<\/em><\/p>\n Vit\u00f3ria da Conquista tem assistido a um debate no m\u00ednimo curioso nos \u00faltimos meses, acerca do projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria a Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de direito privado para gerir o Hospital Municipal Esa\u00fa Matos. Trata-se de um debate curioso, pois a oposi\u00e7\u00e3o parlamentar e radiof\u00f4nica no munic\u00edpio historicamente comemorava as raras not\u00edcias de \u00f3bitos ou insucessos do hospital Esa\u00fa Matos, sempre tentando transformar casos de dramas pessoais em instrumentos de disputa pol\u00edtica. Com a proposta do executivo de criar a Funda\u00e7\u00e3o Esa\u00fa Matos, essa mesma oposi\u00e7\u00e3o mudou de lado e apontou que na face da Terra n\u00e3o haveria um hospital melhor do que o hospital municipal, e agora os \u201cmaus\u201d da prefeitura queriam \u201cprivatizar o Hospital\u201d para \u201cprejudicar a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Contradi\u00e7\u00e3o n\u00famero um.<\/p>\n V\u00ea-se a\u00ed a inconsist\u00eancia do discurso oposicionista: a suposta \u201cm\u00e1\u201d gest\u00e3o municipal\u00a0 que supostamente quer privatizar o hospital \u00e9 a mesma que em 14 anos, fez com que a Sa\u00fade P\u00fablica em Vit\u00f3ria da Conquista sa\u00edsse de 08 m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria reduzida de 20h semanais para 298 m\u00e9dicos e 27 especialidades m\u00e9dicas; de 06 postos de sa\u00fade para 45 unidades de sa\u00fade, 52 postos de atendimento na zona rural, 38 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, 500 agentes comunit\u00e1rios, garantindo a cobertura de 63% da popula\u00e7\u00e3o, sendo 100% de cobertura da popula\u00e7\u00e3o rural; de 45.831 consultas m\u00e9dicas para mais de meio milh\u00e3o de consultas, procedimentos e exames marcados por ano; de uma receita de R$167.593,37 para mais de R$ 83 milh\u00f5es de receitas captadas; de 05 para 64 cirurgi\u00f5es-dentistas, e mais de 400 mil consultas odontol\u00f3gicas; da falta de participa\u00e7\u00e3o popular para a real participa\u00e7\u00e3o da comunidade, com o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade, e de mais 36 Conselhos Locais, totalizando 400 conselheiros de sa\u00fade, al\u00e9m dos delegados do Or\u00e7amento Participativo e da Ouvidoria da Sa\u00fade.<\/p>\n A verdade \u00e9 que o Esa\u00fa n\u00e3o foi privatizado. No ponto de vista correto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que mudou foi o modelo de gest\u00e3o: agora o Esa\u00fa Matos ter\u00e1 autonomia de gest\u00e3o em aspectos fundamentais, gerando mais agilidade em seus servi\u00e7os, e o melhor, ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gerida com recursos p\u00fablicos, com qualidade e gratuidade. Lan\u00e7amos um desafio: quem tiver d\u00favidas, pode se dirigir ao Esa\u00fa Matos e perguntar se algum procedimento custa agora alguma quantia. Se no Esa\u00fa algu\u00e9m cobrar por internamento ou parto, ou ida de alguma crian\u00e7a para a UTI neonatal, o PMDB e seu pr\u00e9 candidato est\u00e1 certo. Se os servi\u00e7os continuam gratuitos, a prefeitura est\u00e1 com a verdade.<\/p>\n Num processo democr\u00e1tico recente e em constru\u00e7\u00e3o como o brasileiro, temos a esperan\u00e7a de que o embate pol\u00edtico permita a conscientiza\u00e7\u00e3o e criticidade dos cidad\u00e3os. E esse \u00e9 um caso t\u00edpico no qual os discursos falaciosos e sofism\u00e1ticos devem ser desmascarados pela realidade e pela capacidade cr\u00edtica dos cidad\u00e3os. E isso ocorreu, pois as movimenta\u00e7\u00f5es contra a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o reduziram-se a uma minoria parlamentar e a discursos histri\u00f4nicos e isolados de uma imprensa que merece questionamento na justi\u00e7a eleitoral, por antecipa\u00e7\u00e3o de campanha e uso ostensivo de meio de comunica\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio de uma candidatura posta diariamente nas falas de seus programas. No dia 23 de novembro, um dia depois, o Senado aprovou o mesmo projeto que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), encarregada de administrar a gest\u00e3o de 46 hospitais vinculados a universidades federais de todo o pa\u00eds. O projeto foi aprovado com 42 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios. De acordo com o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o capital da empresa ser\u00e1 integralmente de propriedade da Uni\u00e3o. Ele ainda argumentou que a EBSERH seguir\u00e1 todos os ritos e mecanismos de controle dispensados aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O PMDB tamb\u00e9m no Senado votou com o governo.<\/p>\n Vejamos agora o que diz o primeiro par\u00e1grafo do PL 1749\/2011: \u201cArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa p\u00fablica unipessoal, na forma definida no inciso II do art. 5\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 900, de 29 de setembro de 1969, denominada Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u2013 EBSERH, com personalidade jur\u00eddica de direito privado e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado.\u201d<\/p>\n Cabe agora algumas perguntas: O PMDB de Conquista vai agora dizer que o PMDB nacional e toda sua bancada de deputados e senadores erraram, trairam e \u201cprivatizaram\u201d os 46 hospitais federais? Ou o seu pr\u00e9 candidato ser\u00e1 coerente e se desfiliar\u00e1 do PMDB por n\u00e3o concordar com o seu partido? A posi\u00e7\u00e3o mais coerente deveria ser abandonar o partido que aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa que segundo ele privatiza os hospitais p\u00fablicos. O pr\u00e9 candidato deveria ir para os partidos que defendem o que ele defende, como o PSOL, por exemplo.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista n\u00e3o se deixar\u00e1 iludir com um discurso superficial e inver\u00eddico de uma oposi\u00e7\u00e3o do PMDB que aqui vota contra o que eles votam no Congresso Nacional. Dever\u00edamos ter uma oposi\u00e7\u00e3o qualificada, que apresentasse um projeto para a cidade, e que n\u00e3o ficasse tentando iludir os cidad\u00e3os com uma posi\u00e7\u00e3o que \u00e9 o oposto do que eles fazem no plano nacional. A democracia precisa disso: de partidos coerentes, de pol\u00edticos s\u00e9rios, de oposi\u00e7\u00f5es que sejam fortes e que tenham projeto, e n\u00e3o se limitem a ataques pessoais e discursos inver\u00eddicos.<\/p>\n *Ricardo Marques \u00e9 administrador, especialista em Sa\u00fade Coletiva e Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Leciona as disciplinas de Gest\u00e3o Ambiental, Gest\u00e3o P\u00fablica e Planejamento Urbano. Atualmente exerce o mandato de Vice Prefeito Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Bahia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Ricardo Marques Vit\u00f3ria da Conquista tem assistido a um debate no m\u00ednimo curioso nos \u00faltimos meses, acerca do projeto de lei de autoria do executivo municipal que cria a Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de direito privado para gerir o Hospital Municipal Esa\u00fa Matos. 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\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o municipal, novamente o debate pol\u00edtico se empobrece, com a repeti\u00e7\u00e3o exaustiva e sem base real de que o Hospital est\u00e1 agora \u201cprivatizado\u201d. Cabe o questionamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contradi\u00e7\u00e3o do discurso do PMDB e de seu pr\u00e9-candidato a prefeito: no \u00faltimo dia 22 de novembro, semana passada, a C\u00e2mara dos deputados aprovou o Projeto de Lei 1749\/11, de autoria do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH) para administrar hospitais universit\u00e1rios federais. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou substitutivo que exclui a possibilidade de a EBSERH ser constitu\u00edda como sociedade an\u00f4nima. \u201cVamos garantir que o controle total seja da Uni\u00e3o, e o patrim\u00f4nio, 100% p\u00fablico\u201d, afirmou. De acordo com o governo, o objetivo da nova empresa p\u00fablica \u00e9 resolver problemas na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para cerca de 26 mil servidores de hospitais. A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi conduzida pelo relator do PMDB, o mesmo partido que aqui \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Esa\u00fa Matos em Vit\u00f3ria da Conquista. Toda a bancada do PMDB votou junto com o PT e os demais partidos da base pela aprova\u00e7\u00e3o do PL que cria a EBSERH.<\/p>\n