{"id":40246,"date":"2011-11-30T07:19:35","date_gmt":"2011-11-30T10:19:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=40246"},"modified":"2011-11-30T07:19:35","modified_gmt":"2011-11-30T10:19:35","slug":"cgu-encontra-irregularidades-no-ministerio-da-agricultura-e-na-conab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/11\/30\/cgu-encontra-irregularidades-no-ministerio-da-agricultura-e-na-conab\/","title":{"rendered":"CGU encontra irregularidades no Minist\u00e9rio da Agricultura e na Conab"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p>Bras\u00edlia \u2013 Relat\u00f3rio divulgado hoje (29) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou v\u00e1rias irregularidades no Minist\u00e9rio da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 pasta. O documento confirma v\u00e1rias den\u00fancias veiculadas pela imprensa em meados deste ano, que acabaram contribuindo para a sa\u00edda de Wagner Rossi do comando do minist\u00e9rio no dia 17 de agosto.<\/p>\n<p>Os problemas mais graves est\u00e3o na Conab, onde, segundo a CGU, h\u00e1 irregularidades gerenciais e de contratos. Apenas nas opera\u00e7\u00f5es do Pr\u00eamio para Escoamento de Produto (PEP) foi constatado preju\u00edzo potencial de R$ 228 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es pagas indevidamente a empresas que n\u00e3o respeitaram as regras do programa.<br \/>\nOutro preju\u00edzo do PEP, de R$ 20,5 milh\u00f5es apenas em 2010, \u00e9 relativo \u00e0 pr\u00e1tica de des\u00e1gio \u2013 em que empresas contratadas pelo governo pagaram ao produtor menos que o pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido em contrato. De acordo com a CGU, a fraude do des\u00e1gio j\u00e1 havia sido constatada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Conab, mas nenhuma atitude foi tomada.<!--more--><\/p>\n<p>A falha no gerenciamento de dados \u2013 o que, de acordo com a CGU, acaba comprometendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 e o descontrole da \u00e1rea jur\u00eddica da Conab tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o da controladoria. Segundo o relat\u00f3rio, h\u00e1 pelo menos 10 mil processos envolvendo a companhia, gerenciados de forma deficiente .<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram confirmadas den\u00fancias de irregularidades na venda de um terreno em \u00e1rea bem localizada de Bras\u00edlia, gerando preju\u00edzo \u00e0 companhia, e na libera\u00e7\u00e3o de R$ 8,2 milh\u00f5es para uma empresa de armazenagem, em uma opera\u00e7\u00e3o autorizada pelo ent\u00e3o diretor financeiro da Conab, Oscar Juc\u00e1 Neto. O epis\u00f3dio resultou na sa\u00edda dele do cargo.<\/p>\n<p>No Minist\u00e9rio da Agricultura, foram confirmadas as den\u00fancias de contrata\u00e7\u00e3o indevida da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o. Segundo a CGU, o preju\u00edzo, nesse caso, chegou a aproximamente R$ 1,1 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram apontadas falhas na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos e de comunica\u00e7\u00e3o, na contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade para adidos agr\u00edcolas, na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lise laboratorial relativa a agrot\u00f3xicos e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica. O valor do preju\u00edzo nesses casos n\u00e3o foi especificado.<\/p>\n<p>A CGU recomendou a suspens\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que desfavore\u00e7am os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como os cursos da Fundasp e os processos em curso para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Conab. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que se avalie as responsabilidades individuais e a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de imputa\u00e7\u00f5es penais e administrativas aos envolvidos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Agricultura informou que o ministro Mendes Ribeiro Filho recebeu hoje o relat\u00f3rio e o encaminhou para o secret\u00e1rio executivo, Jos\u00e9 Carlos Vaz, para analis\u00e1-lo e adotar os procedimentos necess\u00e1rios. O resultado da an\u00e1lise do documento, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 divulgado daqui a dez dias, segundo a assessoria do minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 Relat\u00f3rio divulgado hoje (29) pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou v\u00e1rias irregularidades no Minist\u00e9rio da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 pasta. O documento confirma v\u00e1rias den\u00fancias veiculadas pela imprensa em meados deste ano, que acabaram contribuindo para a sa\u00edda de Wagner Rossi do comando do minist\u00e9rio no dia 17 de agosto. Os problemas mais graves est\u00e3o na Conab, onde, segundo a CGU, h\u00e1 irregularidades gerenciais e de contratos. 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