<\/p>\n
da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia – Em dez anos, 103 mil benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria foram exclu\u00eddos do programa por irregularidades. A maioria das exclus\u00f5es, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, est\u00e3o os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclus\u00f5es.<\/p>\n Os n\u00fameros s\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que lan\u00e7ou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agr\u00e1ria. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil fam\u00edlias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o podem ser vendidos, alugados nem arrendados.<\/p>\n \u201cMuitas pessoas desconhecem as regras da reforma agr\u00e1ria. At\u00e9 o titulado pagar pelo t\u00edtulo, a terra \u00e9 p\u00fablica. E tanto a compra quanto a venda s\u00e3o ilegais\u201d, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o epis\u00f3dio recente de venda de lotes da reforma agr\u00e1ria em um assentamento no litoral da Bahia para constru\u00e7\u00e3o de mans\u00f5es \u00e0 beira-mar. \u201cQueremos coibir casos como o de Cumuruxatiba\u201d.<\/p>\n No entanto, o principal motivo de exclus\u00f5es do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil fam\u00edlias deixaram para tr\u00e1s os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade est\u00e1 ligada \u00e0 falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a perman\u00eancia das fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cNenhuma fam\u00edlia vai querer ficar num assentamento em que ela n\u00e3o consiga viver dignamente\u201d, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas s\u00e3o mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agr\u00e1ria era \u201cdesqualificado\u201d.<\/p>\n \u201cOs primeiros assentamentos eram marginais, terras que ningu\u00e9m queria. Nessas \u00e1reas at\u00e9 hoje a rotatividade \u00e9 muito alta\u201d.<\/p>\n O Incra n\u00e3o tem estat\u00edsticas anuais sobre a rotatividade nos assentamentos, mas, segundo Lacerda, a \u201csensa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 que a movimenta\u00e7\u00e3o tem diminu\u00eddo nos \u00faltimos anos, por causa da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos.<\/p>\n Al\u00e9m do abandono e da venda ilegal, tamb\u00e9m s\u00e3o suspensos do programa, as fam\u00edlias que n\u00e3o cumprem cl\u00e1usulas contratuais, as que n\u00e3o conseguem provar informa\u00e7\u00f5es fornecidas no processo de sele\u00e7\u00e3o, as que n\u00e3o se adaptam \u00e0s regras dos assentamentos e as que t\u00eam outras fontes de renda permanente sem liga\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o no lote. Uma vez exclu\u00eddo, o benefici\u00e1rio n\u00e3o pode pleitear um novo lote da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n O n\u00famero de benefici\u00e1rios exclu\u00eddos pelo Incra nos \u00faltimos dez anos corresponde a 13% do total de fam\u00edlias assentadas pela autarquia, 790 mil em todo o pa\u00eds. O instituto reconhece que as irregularidades podem estar subnotificadas e que as exclus\u00f5es \u201crefletem as irregularidades que foram efetivamente identificadas e sanadas pelo Incra”.<\/p>\n A regi\u00e3o que mais registra exclus\u00f5es \u00e9 o Centro-Oeste, onde 19,8% dos benefici\u00e1rios assentados foram tirados do programa entre 2001 e 2011. Entre os estados, proporcionalmente, o maior n\u00famero de exclus\u00f5es foi feito em Roraima, que teve 34,9% dos assentados suspensos em dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – Em dez anos, 103 mil benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria foram exclu\u00eddos do programa por irregularidades. A maioria das exclus\u00f5es, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, est\u00e3o os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclus\u00f5es. Os n\u00fameros s\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que lan\u00e7ou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agr\u00e1ria. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil fam\u00edlias que comercializaram as terras irregularmente. 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