{"id":40093,"date":"2011-11-25T06:38:27","date_gmt":"2011-11-25T09:38:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=40093"},"modified":"2011-11-25T06:38:27","modified_gmt":"2011-11-25T09:38:27","slug":"jornais-uniao-ignora-r-265-bilhoes-enviados-a-ongs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/11\/25\/jornais-uniao-ignora-r-265-bilhoes-enviados-a-ongs\/","title":{"rendered":"Jornais: Uni\u00e3o ignora R$ 26,5 bilh\u00f5es enviados a ONGs"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>O ESTADO DE S. PAULO<\/em><\/p>\n<p><strong>Uni\u00e3o ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong><br \/>\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de R$ 26,5 bilh\u00f5es do Tesouro, transferidos para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, n\u00e3o constam do banco de dados do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv), do Minist\u00e9rio do Planejamento. A revela\u00e7\u00e3o foi feita durante debates da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gon\u00e7alves (RS).<\/p>\n<p>O montante \u00e0 margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por minist\u00e9rios e outros entes do governo federal a t\u00edtulo de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. Do total, R$ 20 bilh\u00f5es foram para conv\u00eanios e R$ 6,5 bilh\u00f5es para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclus\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es emperra a malha fina sobre conv\u00eanios e licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o foi comunicada \u00e0 Enccla pela Secretaria de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, do Planejamento. \u201cApesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esfor\u00e7os dos gestores do Siconv em exigir dos \u00f3rg\u00e3os concedentes o seu uso, ainda n\u00e3o h\u00e1 plena ades\u00e3o ao sistema, o que dificulta o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle\u201d, alerta documento submetido \u00e0s discuss\u00f5es fechadas da Enccla.<\/p>\n<p><!--more-->O Siconv foi concebido a partir de proposi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em novembro de 2006, para ampliar a transpar\u00eancia do gasto p\u00fablico federal realizado mediante a libera\u00e7\u00e3o de verbas a outros \u00f3rg\u00e3os e entidades, entes federados e entidades do setor privado. A meta primordial era superar as limita\u00e7\u00f5es verificadas no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), onde a execu\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias alcan\u00e7a apenas as transa\u00e7\u00f5es realizadas pelo concedente, \u201cinexistindo informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do gasto no \u00e2mbito dos convenentes\u201d.<\/p>\n<p><strong>CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval de pasta das Cidades ap\u00f3s fraude<\/strong><br \/>\nOperada de maneira fraudulenta no Minist\u00e9rio das Cidades, conforme revelou o Estado na quinta-feira, 24, a mudan\u00e7a do projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implantar o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) foi reprovada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o em relat\u00f3rio datado de 8 de setembro deste ano, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota t\u00e9cnica forjada para respaldar a proposta. A CGU alerta que o VLT n\u00e3o deve ficar pronto at\u00e9 a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com a obra do VLT, or\u00e7ada em pelo menos R$ 1,2 bilh\u00e3o, R$ 700 milh\u00f5es a mais do que a proposta original, um linha r\u00e1pida de \u00f4nibus (BRT). A controladoria avalia ainda que a troca do BRT pelo VLT \u00e9 \u201cintempestiva\u201d.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise da CGU tem pontos coincidentes com a primeira nota t\u00e9cnica do minist\u00e9rio que era contr\u00e1ria ao VLT, mas que foi adulterada pela equipe do ministro, M\u00e1rio Negromonte, para favorecer o projeto de interesse do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), em Cuiab\u00e1. Um estudo inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da CGU mostra tamb\u00e9m que o VLT de Cuiab\u00e1 pode ser um dos mais caros do mundo, superando obras iguais na Fran\u00e7a e nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise da CGU \u2013 relat\u00f3rio de n\u00famero 2344 \u2013 foi feita a pedido do Minist\u00e9rio das Cidades e consta do processo da pasta que culminou na mudan\u00e7a do projeto de Cuiab\u00e1, cidade-sede da Copa, por meio de um documento forjado pelo chefe de gabinete de Negromonte, C\u00e1ssio Peixoto, e pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna. Ou seja, o minist\u00e9rio deu aval a uma obra na qual o \u00f3rg\u00e3o de controle do governo federal apontou s\u00e9rios problemas de avalia\u00e7\u00e3o, planejamento, pre\u00e7o e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Diretora flagrada em grava\u00e7\u00e3o acusa analista por parecer adulterado<\/strong><br \/>\nNo papel de porta-voz do ministro M\u00e1rio Negromonte, a diretora de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Luiza Vianna, anunciou a abertura de uma sindic\u00e2ncia, n\u00e3o para apurar a fraude na aprova\u00e7\u00e3o do modelo de transporte p\u00fablico de Cuiab\u00e1, mas para identificar como a nota t\u00e9cnica original, contr\u00e1ria ao projeto, foi parar no processo.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que a assinatura da pr\u00f3pria Luiza Vianna aparece com a express\u00e3o \u201cde acordo\u201d no verso desta nota. Nesta quinta-feira, 24, ela negou que tenha havido fraude no processo. \u201cDe jeito nenhum houve fraude\u201d, disse durante conversa com jornalistas. Segunda ela, o documento original que vetava a troca do BRT pelo VLT, R$ 700 milh\u00f5es mais caro, foi apenas revisado. \u201cA nota t\u00e9cnica foi revisada porque continha v\u00edcios de linguagem e de opini\u00e3o pessoal\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Ela apontou o analista t\u00e9cnico Higor Guerra como o respons\u00e1vel por quaisquer irregularidades no documento. Escorada no discurso de que a mudan\u00e7a foi pedida pelo governo de Mato Grosso, Luiza disse que \u201cestudos t\u00e9cnicos\u201d embasaram a decis\u00e3o. S\u00f3 n\u00e3o contou que a equipe t\u00e9cnica \u00e9 contr\u00e1ria ao projeto.<\/p>\n<p><strong>Nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio das Cidades foi forjada para tamb\u00e9m enganar MP<\/strong><br \/>\nNum ato deliberado, o Minist\u00e9rio das Cidades forjou a nota t\u00e9cnica a favor do projeto de transporte p\u00fablico de Cuiab\u00e1 para tamb\u00e9m enganar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. \u00c9 o que revelou a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, na reuni\u00e3o com assessores na segunda-feira. A grava\u00e7\u00e3o da conversa, obtida pelo Estado, mostra que a diretora, a mando do chefe de gabinete do ministro M\u00e1rio Negromonte, C\u00e1ssio Peixoto, avaliou que n\u00e3o poderia mandar para os promotores de Mato Grosso a nota t\u00e9cnica preparada pelo analista de infraestrutura do minist\u00e9rio Higor Guerra. A nota de Higor era contr\u00e1ria \u00e0 troca do projeto de linha r\u00e1pida de \u00f4nibus (BRT), estimado em R$ 489 milh\u00f5es, pela constru\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos (VLT), or\u00e7ada em R$ 1,2 bilh\u00e3o. \u201cConsiderando a minha prerrogativa de diretora, a gente cancelou o envio desse material\u201d, disse a diretora Luiza Vianna na segunda.<\/p>\n<p>E ela continuou: \u201cEle (Higor) n\u00e3o quis mudar nenhuma v\u00edrgula. A gente ficou numa situa\u00e7\u00e3o sem sa\u00edda. Se ele n\u00e3o quer mudar uma v\u00edrgula, n\u00e3o vai poder assinar a nota t\u00e9cnica que n\u00f3s vamos mandar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso. Porque na verdade o que estou entendendo \u00e9 que ele gostaria que o trabalho dele tivesse sido enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso. E n\u00f3s entendemos que, daquela maneira como estava escrito, o trabalho do Higor n\u00e3o poderia ser mandado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado porque certamente sobraria para mim e para a Cristina, que temos cargo de confian\u00e7a\u201d, disse a diretora do minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>No di\u00e1logo, ela se refere a Cristina Soja, a gerente de projetos do minist\u00e9rio com quem assinou a nota t\u00e9cnica fraudada a favor do projeto de Cuiab\u00e1. Conforme revelou na quinta-feira, 24, o Estado, numa tentativa de esconder a manobra, o \u201cparecer t\u00e9cnico\u201d favor\u00e1vel ficou com o mesmo n\u00famero de p\u00e1ginas do contr\u00e1rio e a mesma numera\u00e7\u00e3o oficial (nota 123\/2011) e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a p\u00e1gina em que come\u00e7ava a primeira an\u00e1lise. O promotor Cl\u00f3vis de Almeida J\u00fanior, do MP de Mato Grosso, confirmou na quinta ao Estado que recebeu a segunda vers\u00e3o, favor\u00e1vel ao VLT.<\/p>\n<p><strong>MPF decide investigar fraude na pasta das Cidades<\/strong><br \/>\nUma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso vai investigar a fraude no Minist\u00e9rio das Cidades, revelada pelo Estado nesta quinta-feira, 24, que aprovou a mudan\u00e7a no projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiab\u00e1 (MT). A decis\u00e3o foi tomada nesta manh\u00e3 pelo procurador da Rep\u00fablica Thiago Lemos e pelo promotor estadual Cl\u00f3vis de Almeida J\u00fanior. \u201cVamos investigar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas, improbidade, poss\u00edveis crimes de responsabilidade, inclusive crimes comuns, como subtra\u00e7\u00e3o de documentos\u201d, disse ao Estado o procurador Thiago Lemos.<\/p>\n<p>Os dois j\u00e1 tinham aberto em Cuiab\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es para apurar o projeto do governo de Mato Grosso que aumentou em R$ 700 milh\u00f5es o projeto de transporte p\u00fablico. Cada um na sua esfera, estadual e federal, apura os motivos que levaram o governo local a trocar a proposta original, uma linha r\u00e1pida de \u00f4nibus (BRT), estimada em R$ 489 milh\u00f5es, por uma constru\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos (VLT), or\u00e7ada em R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora, o procurador e o promotor pretendem atuar em conjunto para apurar, dentro da investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no MPF, a fraude do Minist\u00e9rio das Cidades que beneficiou o projeto bilion\u00e1rio. \u201cA informa\u00e7\u00e3o noticiada hoje \u00e9 extremamente relevante porque mostra que a altera\u00e7\u00e3o foi feita de forma fraudulenta. E se for isso mesmo, vamos utilizar essa informa\u00e7\u00e3o para questionar essa escolha\u201d, disse Thiago Lemos.<\/p>\n<p><strong>Cristovam prev\u00ea abalo na imagem de Dilma<\/strong><br \/>\nO senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender hoje a sa\u00edda de seu partido do Minist\u00e9rio do Trabalho, al\u00e9m de alertar para o \u201cperigo\u201d de a popula\u00e7\u00e3o brasileira achar que a presidente Dilma Rousseff parou com a faxina no governo. Ele considera que isso causaria \u201cum abalo no Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Cristovam disse que falava \u201cnum sentido geral\u201d e n\u00e3o quis apontar, especificamente, poss\u00edveis demiss\u00f5es dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e das Cidades, M\u00e1rio Negromonte. Mas o senador foi categ\u00f3rico, ao prever que \u201cse a presidente passar essa impress\u00e3o, ela vai ter um abalo, pois a sensa\u00e7\u00e3o que a opini\u00e3o p\u00fablica adquiriu \u00e9 que est\u00e1 havendo uma faxina\u201d.<\/p>\n<p><strong>Serra se re\u00fane com senadores descontentes da base de Dilma<\/strong><br \/>\nO ex-governador tucano Jos\u00e9 Serra reuniu-se em um jantar pol\u00edtico com senadores de cinco partidos da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo na noite desta quinta-feira, 24, em Bras\u00edlia. Dispostos a se aproximar da oposi\u00e7\u00e3o para reduzir o desequil\u00edbrio de for\u00e7as no Senado, quatro senadores independentes e descontentes do PMDB e do PDT aceitaram convite de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para debater a conjuntura com o presidenci\u00e1vel do PSDB.<\/p>\n<p>Embora o tema central da conversa tenha sido \u201co governo sem norte, sem o estepe chamado Lula, com problemas de corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica e perspectivas econ\u00f4micas sombrias\u201d, Serra acabou tendo que responder \u00e0 curiosidade dos presentes sobre a sucess\u00e3o na Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Serra disse que ainda \u00e9 cedo para previs\u00f5es sobre a disputa paulistana, mas n\u00e3o descartou sua candidatura, como costuma fazer de maneira enf\u00e1tica. \u201cSe voc\u00ea fosse candidato, voc\u00ea ganharia\u201d, palpitou o senador Pedro Taques (PDT-MT). \u201c\u00c9 poss\u00edvel\u201d, respondeu o tucano, colocando um ponto final no assunto. Todos os convidados, entre os quais Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) e os peemedebistas Waldemir Moka (MS) e Cassildo Maldaner (SC), foram previamente avisados da presen\u00e7a do presidenci\u00e1vel tucano.<\/p>\n<p>O que mais entusiasmou o presidente nacional do DEM, senador Jos\u00e9 Agripino (RN), foi a disposi\u00e7\u00e3o dos senadores da base governista de estreitar o di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o. \u201cA proposta \u00e9 o exerc\u00edcio da conviv\u00eancia permanente para fazer o equil\u00edbrio de for\u00e7as no Senado\u201d, resumiu Agripino, lembrando que a oposi\u00e7\u00e3o soma apenas 17 dos 81 senadores. O segundo pedetista presente \u00e0 reuni\u00e3o foi Cristovam Buarque (DF), que, assim como Taques, declara-se desconfort\u00e1vel com as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho e com a presen\u00e7a do ministro Carlos Lupi no governo.<\/p>\n<p><strong>Alian\u00e7as em torno de Haddad j\u00e1 preocupam o PT<\/strong><br \/>\nAt\u00e9 agora, os principais partidos da base de apoio do governo Dilma Rousseff est\u00e3o divididos: ou t\u00eam candidatos pr\u00f3prios ou namoram o PSD do prefeito Gilberto Kassab e o PSDB do governador do Estado, Geraldo Alckmin. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, as m\u00e1goas dos que foram atingidos pelas crises na Esplanada t\u00eam contaminado as negocia\u00e7\u00f5es e atrapalhado Haddad.<\/p>\n<p>Desde que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou o tratamento para combater um c\u00e2ncer na laringe, o pr\u00f3prio Haddad entrou em campo, \u00e0 ca\u00e7a de aliados, mas ainda n\u00e3o obteve \u00eaxito. Na quarta-feira, 23, \u00e0 noite, ouviu um \u201cn\u00e3o\u201d do PC do B, que quer lan\u00e7ar o vereador Netinho de Paula \u00e0 sucess\u00e3o de Kassab, e nesta sexta-feira, 25, conversar\u00e1 com a dire\u00e7\u00e3o do PR, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Defenestrado do Minist\u00e9rio dos Transportes no rastro de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, em julho, o PR n\u00e3o se conforma de n\u00e3o ter indicado o substituto de Alfredo Nascimento, hoje senador. \u201cO problema \u00e9 o seguinte: enquanto n\u00e3o se resolver essas quest\u00f5es nacionais a gente n\u00e3o vai ser Haddad mesmo\u201d, resumiu um integrante da Executiva Nacional do PR, que pediu para n\u00e3o ser identificado. Na capital paulista, o partido \u00e9 controlado pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta Suplicy (PT).<\/p>\n<p><strong>Alckmin tenta consenso sobre data de pr\u00e9vias do PSDB<\/strong><br \/>\nO governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, resolveu entrar em campo para acalmar o clima no PSDB, inflamado nos \u00faltimos dias em raz\u00e3o das diverg\u00eancias internas sobre a estrat\u00e9gia que o partido deve costurar para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012. Alckmin convocou os quatro pr\u00e9-candidatos para uma reuni\u00e3o, domingo \u00e0 noite, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, com o objetivo de chegar a um consenso sobre a data da disputa interna.<\/p>\n<p>A maioria dos pr\u00e9-candidatos quer que haja pr\u00e9vias at\u00e9 janeiro, criando assim um fato consumado em torno de uma candidatura tucana e seguindo prazo estipulado pelo diret\u00f3rio municipal. Mas aliados do governador advogam mar\u00e7o como data. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 l\u00e1 o PSDB tem tempo para costurar alian\u00e7as com outros partidos, como o PSD, do prefeito Gilberto Kassab.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Alckmin e dos quatro pr\u00e9-candidatos, os secret\u00e1rios Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e Jos\u00e9 An\u00edbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli, participar\u00e1 da reuni\u00e3o o presidente do PSDB municipal, Julio Semeghini.<\/p>\n<p><strong>Em protesto, policiais federais fazem opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o nas fronteiras<\/strong><br \/>\nCom ades\u00e3o de servidores da Receita e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, cerca de 500 policiais federais lotados nas fronteiras do Brasil com dez pa\u00edses realizaram nesta quinta-feira, 24, uma opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o. Houve ato p\u00fablico de solidariedade ao movimento tamb\u00e9m em Bras\u00edlia. Com o trabalho mais rigoroso na vistoria de pessoas, cargas e ve\u00edculos, as apreens\u00f5es e pris\u00f5es aumentaram em at\u00e9 20% em alguns postos, como nas divisas do Rio Grande do Sul com Uruguai, do Paran\u00e1 com o Paraguai e do Amazonas com a Venezuela.<\/p>\n<p>A iniciativa, coordenada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), foi um protesto contra as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores que atuam nas localidades de dif\u00edcil acesso. Eles reclamam mais investimentos na prote\u00e7\u00e3o da linha de fronteira, por onde passam mais de 80% das drogas, armas e contrabando que entram no territ\u00f3rio brasileiro, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e uma gratifica\u00e7\u00e3o prometida pelo governo, que pode chegar a 40% conforme o grau de insalubridade do local em que atuam. Pedem tamb\u00e9m o fim das terceiriza\u00e7\u00f5es e de persegui\u00e7\u00f5es a representantes sindicais.<\/p>\n<p>Conforme o balan\u00e7o do movimento, divulgado pelo presidente da Fenapef, Carlos Wink, aderiram \u00e0 opera\u00e7\u00e3o os policiais das bases fronteiri\u00e7as de 12 Estados \u2013 Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Roraima, Rond\u00f4nia, Amazonas, Maranh\u00e3o e Par\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal. Segundo a dire\u00e7\u00e3o da PF, n\u00e3o houve incidentes, apenas transtornos em alguns pontos fronteiri\u00e7os. Por ter sido uma a\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e dentro da legalidade, n\u00e3o haver\u00e1 retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\u2018Acho muito ruim\u2019, diz ministro da Justi\u00e7a sobre opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o da PF<\/strong><br \/>\nO ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, criticou a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o deflagrada nesta quinta-feira, 24, pela Pol\u00edcia Federal (PF) nas fronteiras do Pa\u00eds. Segundo ele, o Plano Nacional de Fronteiras est\u00e1 \u201crigorosamente em dia\u201d. \u201cAcho muito ruim que se tenha uma opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o nas fronteiras, francamente. N\u00e3o posso entrar no m\u00e9rito daquilo que entidades sindicais defendem, \u00e9 um direito delas reivindicar. Acho que \u00e9 o papel delas, e o papel do governo \u00e9 avaliar o que \u00e9 justo ou injusto, o que pode e o que n\u00e3o pode\u201d, afirmou, ao participar da reuni\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gon\u00e7alves (RS).<\/p>\n<p>Cardozo disse ter sido surpreendido com a decis\u00e3o dos policiais federais, que, segundo ele, n\u00e3o dialogaram com o governo. \u201cN\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda n\u00e3o. Acho que h\u00e1 outras formas de reivindica\u00e7\u00e3o que podem ser at\u00e9 mais eficazes e n\u00e3o ter resultados t\u00e3o nefastos para o interesse p\u00fablico\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 prefer\u00edvel o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o a medidas que prejudiquem a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<em><\/em><\/p>\n<p><em>FOLHA DE S.PAULO<\/em><\/p>\n<p><strong>Metade de repasses a ONGs n\u00e3o foi registrada em sistema de conv\u00eanios<\/strong><br \/>\nNos \u00faltimos tr\u00eas anos, 54% dos recursos repassados pelo governo federal a ONGs por meio de conv\u00eanios n\u00e3o foram registrados no sistema criado para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o desses gastos, o Siconv. O n\u00famero est\u00e1 em estudo da Enccla (Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro), que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es de Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e sociedade civil.<\/p>\n<p>Os dados mostram que, de setembro de 2008 a junho deste ano, R$ 26,5 bilh\u00f5es n\u00e3o foram cadastrados no Siconv, o que contraria a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e dificulta investiga\u00e7\u00f5es. O grupo ressalva, no entanto, que o governo pode exercer outros tipos de controles. Segundo a Enccla, um dos \u00f3rg\u00e3os com mais recursos fora do Siconv \u00e9 o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Procurado, o minist\u00e9rio disse controlar conv\u00eanios e contratos em sistema pr\u00f3prio, mas estuda a transfer\u00eancia de dados para o Siconv. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, \u201cgrande parte dos conv\u00eanios vigentes podem n\u00e3o estar no Siconv por terem sido celebrados antes da exist\u00eancia do sistema\u201d. A pasta diz tamb\u00e9m estar em curso um processo de integra\u00e7\u00e3o das ferramentas.<\/p>\n<p><strong>Press\u00e3o de Estados fez Dilma alterar projetos da Copa-2014<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s press\u00e3o de governadores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Minist\u00e9rio das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa-2014. Gra\u00e7as \u00e0 interfer\u00eancia, as cidades de Salvador (BA) e Cuiab\u00e1 (MT) puderam trocar o BRT (\u00f4nibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e com conclus\u00e3o mais demorada, como metr\u00f4 e VLT, o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos.<\/p>\n<p>Os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Sinval Barbosa (PMDB-MT) capitanearam o lobby pela mudan\u00e7a. Em Cuiab\u00e1, houve inclusive substitui\u00e7\u00e3o de um parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel ao BRT por outro defendendo o ve\u00edculo leve, conforme noticiou ontem o jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d. Na Bahia, Jaques Wagner recebeu o sinal verde de Dilma em 5 de agosto, durante viagem no avi\u00e3o presidencial a Salvador. At\u00e9 ent\u00e3o, a presidente insistia nos sistemas de transporte do plano original da Copa.<\/p>\n<p>O BRT tinha sido priorizado pelo governo federal em 2009, sob a justificativa de que os outros sistemas n\u00e3o seriam conclu\u00eddos a tempo do Mundial de futebol. Empreiteiras e empresas de equipamento ferrovi\u00e1rio, entretanto, se opuseram e passaram a pressionar pela altera\u00e7\u00e3o. O ministro M\u00e1rio Negromonte (PP) chegou a esbo\u00e7ar resist\u00eancia \u00e0 mexida, mas cedeu ao lobby que teve a participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 do vice-presidente Michel Temer (PMDB).<\/p>\n<p><strong>Planalto nega motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em mudan\u00e7as<\/strong><br \/>\nO Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio das Cidades negam que tenha havido qualquer press\u00e3o pol\u00edtica para que os setores t\u00e9cnicos aprovassem a mudan\u00e7a no projeto de sistemas de transportes proposto pelos governo da Bahia e de Mato Grosso. Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, e uma das respons\u00e1veis diretas pela an\u00e1lise de projetos, Luiza Gomide negou que o seu setor sofra ou tenha sofrido press\u00f5es para aprovar mudan\u00e7as nos projetos de interesse dos Estados.<\/p>\n<p>A Folha questionou o Minist\u00e9rio das Cidades, por escrito, sobre o processo que resultou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de metr\u00f4 do governo baiano. No entanto, n\u00e3o obteve respostas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio n\u00e3o informou, por exemplo, a data na qual o governo da Bahia apresentou a sua carta-consulta.<\/p>\n<p><strong>PT cobra de Dilma afastamento de afilhados de Lupi<\/strong><br \/>\nCom o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), enfraquecido no cargo, o PT mudou de estrat\u00e9gia e decidiu cobrar abertamente que a presidente Dilma Rousseff ordene uma faxina para varrer pedetistas de postos do segundo escal\u00e3o da pasta. A medida esvaziaria o poder de Lupi, que ainda luta para permanecer no cargo ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de favorecimento a seus aliados.<\/p>\n<p>O presidente do PT, Rui Falc\u00e3o, disse ontem \u00e0 Folha que o governo deveria rever o dom\u00ednio do PDT sobre as superintend\u00eancias regionais do minist\u00e9rio, as antigas delegacias do trabalho. \u201cO que estamos assinalando em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 que a pol\u00edtica de porteira fechada n\u00e3o \u00e9 mais correta. As delegacias regionais deviam ser mais plurais\u201d, afirmou Falc\u00e3o.<\/p>\n<p>Filiados ao PDT chefiam hoje 20 das 27 superintend\u00eancias regionais do Trabalho, segundo levantamento publicado na segunda-feira pelo jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d. De acordo com Falc\u00e3o, o PT n\u00e3o se mobilizar\u00e1 para defender a sa\u00edda ou a perman\u00eancia do ministro pedetista at\u00e9 a reforma ministerial que Dilma planeja promover no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n<p><strong>C\u00f3digo Florestal ter\u00e1 urg\u00eancia no Senado<\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado concluiu ontem a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera o C\u00f3digo Florestal. A proposta deixou governo e bancada ruralista satisfeitos. Ela ir\u00e1 ao plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia e pode ser votada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O texto costurado pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) poupa a presidente Dilma de desgaste ao excluir a anistia expl\u00edcita a desmatadores embutida no projeto da C\u00e2mara dos Deputados. Mas, segundo c\u00e1lculos ainda in\u00e9ditos do agr\u00f4nomo Gerd Sparovek, da USP de Piracicaba, ele ainda deixa 60% das chamadas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ou APPs, sem recupera\u00e7\u00e3o. Se fosse mantida a vers\u00e3o antiga, Dilma teria de vetar a anistia, se indispondo com o Congresso, ou mant\u00ea-la, quebrando promessa eleitoral.<\/p>\n<p>O texto da C\u00e2mara regularizava toda a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, deixando sem recupera\u00e7\u00e3o 55 milh\u00f5es de hectares de florestas desmatadas at\u00e9 22 de julho de 2008 -uma \u00e1rea do tamanho da Fran\u00e7a. Os desmatadores ficariam livres de multa. O texto do Senado obriga os fazendeiros a recompor de 15 metros a 100 metros de mata ciliar, reduzindo o passivo para 34 milh\u00f5es de hectares, segundo Sparovek. O projeto mant\u00e9m 2008 como data-limite para a regulariza\u00e7\u00e3o, livrando de multa os propriet\u00e1rios que aderirem a planos de regulariza\u00e7\u00e3o a serem implantados em um ano.<\/p>\n<p><strong>Sarney \u00e9 estrela da TV Senado, mas nega esfor\u00e7o por imagem<\/strong><br \/>\nEm meio a um esfor\u00e7o para melhorar a imagem, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), \u00e9 a estrela do novo programa da TV Senado, que estreia em dezembro. \u201cHist\u00f3ria de Acad\u00eamicos\u201d contar\u00e1 a vida liter\u00e1ria de membros da ABL (Academia Brasileira de Letras), mas o \u00fanico programa garantido \u00e9 o primeiro, com Sarney. \u201cN\u00e3o sei se vamos conseguir viajar depois\u201d, diz o diretor-adjunto da TV Senado, Aluizio Oliveira. Se o primeiro programa for bem-sucedido, dever\u00e3o ser feitos outros.<\/p>\n<p>Por 11 dias, uma equipe de quatro profissionais da TV Senado viajou para o Maranh\u00e3o, terra natal do senador, para S\u00e3o Paulo e para o Rio de Janeiro com o objetivo de colher depoimentos a respeito de Sarney. O pol\u00edtico foi entrevistado na sede da ABL, no Rio. O custo das viagens foi de cerca de R$ 20 mil.<\/p>\n<p><strong>Ministro do TSE vota por cassa\u00e7\u00e3o de ex-ministro<\/strong><br \/>\nO ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aur\u00e9lio Mello votou pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM) por irregularidades em capta\u00e7\u00e3o e gastos de recursos da campanha ao Senado nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. O voto foi proferido em recurso apresentado pelo DEM contra o senador.<\/p>\n<p>O julgamento, por\u00e9m, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Nascimento teve as contas de campanha aprovadas pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e havia sido absolvido. O DEM, no entanto, recorreu ao TSE. Marco Aur\u00e9lio disse ter constatado no processo provas de que Nascimento arrecadou e fez gastos de campanha antes do per\u00edodo eleitoral. N\u00e3o h\u00e1 data para que o julgamento seja retomado.<\/p>\n<p><strong>Da tribuna da C\u00e2mara, deputado questiona a op\u00e7\u00e3o sexual de Dilma<\/strong><br \/>\nConhecido por suas declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) questionou ontem a orienta\u00e7\u00e3o sexual da presidente Dilma Rousseff. Ao protestar contra o chamado \u201ckit anti-homofobia\u201d, material que seria distribu\u00eddo em escolas para combater o preconceito contra homossexuais, o deputado disse que Dilma deveria assumir \u201cque o neg\u00f3cio\u201d dela \u00e9 \u201camor com homossexual\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO \u2018kit gay\u2019 n\u00e3o foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu neg\u00f3cio \u00e9 amor com homossexual, assuma, mas n\u00e3o deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau\u201d, disse Bolsonaro, na tribuna da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que o partido entrar\u00e1 com uma representa\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro no Conselho de \u00c9tica da Casa na pr\u00f3xima segunda-feira. Ele avalia que o deputado quebrou o decoro ao fazer uma declara\u00e7\u00e3o desrespeitosa contra a presidente. Procurado pela Folha, o deputado negou ter feito questionamento sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual de Dilma. Afirmou que quis dizer que ela \u201ctinha um caso de amor com a causa homossexual\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O ESTADO DE S. 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