{"id":39843,"date":"2011-11-18T20:37:05","date_gmt":"2011-11-18T23:37:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=39843"},"modified":"2011-11-18T20:37:05","modified_gmt":"2011-11-18T23:37:05","slug":"justica-determina-quebra-de-sigilo-de-agnelo-e-orlando-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/11\/18\/justica-determina-quebra-de-sigilo-de-agnelo-e-orlando-silva\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><strong><em>Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"twitter-block\">O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar Jo\u00e3o Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades. O pedido de acesso \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Roberto Gurgel.<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<p>Todos s\u00e3o suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro p\u00fablico do programa Segundo Tempo, do Minist\u00e9rio do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crian\u00e7as e adolescentes em comunidades carentes.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/2011\/11\/camara-dos-deputados-rejeita-convite-para-agnelo-depor.html\">C\u00e2mara dos Deputados rejeita convite para Agnelo depor<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/distrito-federal\/noticia\/2011\/11\/agnelo-queiroz-completa-53-anos-em-festa-com-convite-r-50.html\">Agnelo Queiroz comemora 53 anos em meio a s\u00e9rie de den\u00fancias<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e mar\u00e7o de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/10\/orlando-silva-deixa-o-ministerio-do-esporte.html\">deixou o cargo<\/a>\u00a0em outubro deste ano, ap\u00f3s den\u00fancias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as den\u00fancias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participa\u00e7\u00e3o (leia abaixo).<\/p>\n<p>A abertura das contas vai compreender o per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Al\u00e9m disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.<\/p>\n<p>Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos \u00e9 necess\u00e1ria para &#8220;averiguar a compatibilidade do patrim\u00f4nio com a renda por eles declarada e eventuais coincid\u00eancias entre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de suas contas e opera\u00e7\u00f5es bancarias realizadas por pessoas jur\u00eddicas e por pessoas f\u00edsicas&#8221;.<\/p>\n<p>O ministro do STJ tamb\u00e9m autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informa\u00e7\u00f5es suspeitas ou qualquer outras informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o governador, o ex-ministro e Jo\u00e3o Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.<\/p>\n<p>Em nota, Agnelo disse que &#8220;apoia&#8221; e &#8220;encara com naturalidade&#8221; a quebra de sigilo. &#8220;O governador n\u00e3o tem receio algum de abrir as informa\u00e7\u00f5es requeridas. Para ele, \u00e9 oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusa\u00e7\u00f5es que tentam lhe impor&#8221;.<\/p>\n<p>Ao\u00a0<strong>G1<\/strong>, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador n\u00e3o tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e banc\u00e1rio. O advogado afirmou que o hist\u00f3rico da carreira p\u00fablica de Agnelo \u00e9 de lisura.<\/p>\n<p>&#8220;O governador n\u00e3o tomar\u00e1 medidas inibit\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STJ porque a vida dele \u00e9 absolutamente transl\u00facida em rela\u00e7\u00e3o a tudo que ele fez na carreira p\u00fablica&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Ao Jornal Nacional, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as den\u00fancias, j\u00e1 havia oferecido seus sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e de correspond\u00eancia. Procurado para comentar a decis\u00e3o do STJ, o advogado de Jo\u00e3o Dias n\u00e3o respondeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p>Segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, o Minist\u00e9rio do Esporte j\u00e1 enviou todas as informa\u00e7\u00f5es pedidas sobre os conv\u00eanios suspeitos de irregularidades.<\/p>\n<p>Apenas Agnelo e o Orlando Silva v\u00e3o ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 pessoas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inqu\u00e9rito antes dele chegar ao STJ. As datas dos depoimentos ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias<\/strong><br \/>\nO motivo pelo qual Agnelo aparece no inqu\u00e9rito no STJ \u00e9 um depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro em 2007. Na \u00e9poca, Agnelo j\u00e1 havia deixado o Minist\u00e9rio. O atual governador sempre negou a acusa\u00e7\u00e3o, que chegou a ser explorada por advers\u00e1rios na campanha eleitoral no ano passado.<\/p>\n<p>O policial militar Jo\u00e3o Dias Ferreira \u00e9 o piv\u00f4 das den\u00fancias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM \u00e9 respons\u00e1vel por duas ONGs que receberam recursos do Minist\u00e9rio quando Agnelo era ministro. As entidades s\u00e3o cobradas a devolver cerca de R$ 4 milh\u00f5es por supostas irregularidades.<\/p>\n<p>Quando ressurgiram as den\u00fancias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participa\u00e7\u00e3o de Agnelo no suposto esquema do Minist\u00e9rio do Esporte. &#8220;Durante sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para \u2018ONGs amigas\u2019, como sup\u00f5e, de forma inconsistente, a reportagem.&#8221;<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que n\u00e3o h\u00e1 provas contra o cliente. &#8220;N\u00f3s ficamos tranquilos ao ver que n\u00e3o h\u00e1 prova contra o ministro. \u00c9 importante que a imprensa saiba que n\u00e3o tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inqu\u00e9rito foi aberto apenas com mat\u00e9rias da imprensa e representa\u00e7\u00f5es de partidos&#8221;, declarou o advogado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Do G1, em Bras\u00edlia O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar Jo\u00e3o Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades. O pedido de acesso \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Roberto Gurgel. 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