<\/p>\n
da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia – A resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de medidor eletr\u00f4nico para permitir a cobran\u00e7a de tarifas de energia el\u00e9trica diferenciadas de acordo com o hor\u00e1rio de consumo dever\u00e1 ser aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) s\u00f3 em 2012.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta da Aneel foi encerrada em janeiro e a previs\u00e3o era que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse em maio deste ano, mas contribui\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo avaliadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n A cobran\u00e7a de tarifas diferentes conforme o hor\u00e1rio, que j\u00e1 \u00e9 adotada no servi\u00e7o de telefonia, vai possibilitar que os consumidores residenciais controlem melhor o uso da energia el\u00e9trica, evitando a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns tipos de aparelhos em hor\u00e1rios em que a tarifa \u00e9 mais cara. Tamb\u00e9m poder\u00e1 evitar a sobrecarga do sistema el\u00e9trico nos hor\u00e1rios de maior consumo. Segundo a proposta da Aneel, as tarifas de energia devem se divididas em pelo menos quatro hor\u00e1rios e os valores da energia devem ser informados ao consumidor.<\/p>\n Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Aneel deve exigir das concession\u00e1rias investimentos de infraestrutura para atender \u00e0 demanda e n\u00e3o cobrar a mais do consumidor pelo uso da energia no hor\u00e1rio de maior consumo. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 interessante, porque obriga o consumidor a racionalizar a energia e utiliz\u00e1-la de maneira inteligente nos momentos em que tenha maior demanda, mas o Idec \u00e9 contr\u00e1rio a qualquer tipo de aumento na tarifa\u201d, diz a advogada da entidade, Mariana Ferreira Alves.<\/p>\n Ela avalia que \u00e9 preciso uma pol\u00edtica de descontos na fatura para quem usa a energia em hor\u00e1rios alternativos, e n\u00e3o cobrar mais caro de quem utiliza quando a demanda \u00e9 maior. \u201cAt\u00e9 porque h\u00e1 pessoas que trabalham o dia inteiro e s\u00f3 pode tomar banho naquele hor\u00e1rio. Ela n\u00e3o pode ser punida com uma tarifa mais alta.\u201d<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, um projeto de lei do deputado federal Weliton Prado (PT-MG) pro\u00edbe as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica de cobrar tarifas diferenciadas por hor\u00e1rio do consumo, mas permite que as empresas concedam descontos para quem reduzir o consumo em hor\u00e1rios de pico. O projeto tramita em car\u00e1ter definitivo na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, mas antes da decis\u00e3o dos deputados deve ser realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto.<\/p>\n Al\u00e9m da cobran\u00e7a diferenciada, a instala\u00e7\u00e3o de medidores eletr\u00f4nicos de energia vai permitir que os usu\u00e1rios tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o consumo e o fornecimento de energia e possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o remota entre consumidor e distribuidora. O prazo para a implanta\u00e7\u00e3o dos novos rel\u00f3gios de medi\u00e7\u00e3o pelas distribuidoras dever\u00e1 ser de 18 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia – A resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de medidor eletr\u00f4nico para permitir a cobran\u00e7a de tarifas de energia el\u00e9trica diferenciadas de acordo com o hor\u00e1rio de consumo dever\u00e1 ser aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) s\u00f3 em 2012. A audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta da Aneel foi encerrada em janeiro e a previs\u00e3o era que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse em maio deste ano, mas contribui\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo avaliadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. 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