<\/p>\n
G1<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o nacional de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, desencadeada nesta quarta-feira (9) por Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal, identificou poss\u00edvel sonega\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 1,532 bilh\u00e3o em impostos estaduais e municipais.<\/p>\n Oswaldo Trigueiro (centro), informa os resultados da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os 17 estados s\u00e3o Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amap\u00e1, Para\u00edba, Cear\u00e1, Sergipe, Par\u00e1, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Paran\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n “A maioria dos crimes envolve sonega\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), mas tamb\u00e9m alguns delitos por sonega\u00e7\u00e3o de ISS (imposto Sobre Servi\u00e7os)”, afirmou o procurador geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba e presidente do Gncoc, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em entrevista no Rio de Janeiro.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o reuniu 136 promotores<\/strong> De acordo com o Gncoc, o valor da sonega\u00e7\u00e3o pode ser ainda maior. As secretarias estaduais de Fazenda encaminharam aos MPs informa\u00e7\u00f5es sobre R$ 16,441 bilh\u00f5es em representa\u00e7\u00f5es fiscais de crimes de sonega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram ainda alvo de den\u00fancia.<\/p>\n Os suspeitos podem ser condenados de 2 a 5 anos de pris\u00e3o por diversos crimes como omiss\u00e3o de receitas, n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es equivocadas.<\/p>\n Foram expedidos mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o em v\u00e1rios estados, mas o n\u00famero total n\u00e3o foi informado.<\/p>\n Postos de combust\u00edveis no alvo<\/strong> \u201cO setor de combust\u00edveis \u00e9 preocupante, muito complicado e problem\u00e1tico. Em 2012, o Gncoc completa dez anos de exist\u00eancia, fruto de uma iniciativa pela morte de um colega em Minas Gerais, que combatia os cart\u00e9is de postos de gasolina naquele estado\u201d, observou Trigueiro.<\/p>\n No Distrito Federal, 3 mil cadastros fiscais de empresas foram cancelados. \u201cO ambiente de sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 amplo. Vai desde o pequeno comerciante at\u00e9 o mais estruturado\u201d, ressaltou Trigueiro. \u201cHoje, estamos fiscalizando mais de 10 mil estabelecimentos no pa\u00eds, de shoppings centers a lojas de rua. Mas ainda s\u00e3o n\u00fameros t\u00edmidos diante de uma demanda reprimida que sabemos que existe\u201d, complementou.<\/p>\n Dinheiro sonegado dificilmente volta aos cofres p\u00fablicos<\/strong> \u201cEsse \u00e9 um grande problema. Precisamos ter uma modifica\u00e7\u00e3o legislativa, pois nosso sistema processual \u00e9 falho. Com algumas modifica\u00e7\u00f5es, poderemos ter resultados mais expressivos\u201d, comentou.<\/p>\n Em v\u00e1rios estados, promotores foram a escolas para passar informa\u00e7\u00f5es a alunos e professores e, dessa forma, criar uma cultura de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. \u201cA fun\u00e7\u00e3o educativa \u00e9 muito importante. Precisamos fazer a popula\u00e7\u00e3o entender a import\u00e2ncia de se combater a sonega\u00e7\u00e3o. \u00c9 l\u00e1 na ponta que a gente vai sentir a falta do dinheiro sonegado: na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na seguran\u00e7a\u201d, ressaltou Trigueiro. \u201cTamb\u00e9m queremos combater aquela mania de o empres\u00e1rio sonegar, ou de alguma forma driblar o poder p\u00fablico\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Opera\u00e7\u00e3o nacional de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, desencadeada nesta quarta-feira (9) por Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal, identificou poss\u00edvel sonega\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 1,532 bilh\u00e3o em impostos estaduais e municipais. Oswaldo Trigueiro (centro), informa os resultados da opera\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram formuladas 473 den\u00fancias, envolvendo 480 empresas e 765 pessoas. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gncoc). Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo em que o grupo deflagra o tipo de opera\u00e7\u00e3o. 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\nO presidente do Gncoc elogiou os resultados da opera\u00e7\u00e3o, que contou com 136 promotores e procuradores, al\u00e9m de 1.811 auditores das receitas federal e estaduais. \u201c\u00c9 um n\u00famero bem mais expressivo do que o de 2010, quando R$ 1 bilh\u00e3o foi alvo de den\u00fancias, sob suspeita de sonega\u00e7\u00e3o\u201d, frisou. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de secretarias de Fazenda e de Seguran\u00e7a P\u00fablica de v\u00e1rios estados.<\/p>\n
\nNo Rio e em S\u00e3o Paulo, o principal foco foi o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal em postos de combust\u00edveis. Somente em S\u00e3o Paulo, foram fiscalizados 104 postos, dos quais 26 foram fechados e tiveram a inscri\u00e7\u00e3o estadual cancelada. Outros dois postos, que funcionavam gra\u00e7as a ordens judiciais, que foram revogadas, tiveram as bombas lacradas novamente. E um posto teve as bombas de abastecimento retiradas, pois, apesar da inscri\u00e7\u00e3o cassada, continuava funcionado irregularmente.<\/p>\n
\nSegundo o presidente do Gncoc, o percentual do dinheiro sonegado que volta aos cofres tem sido sempre \u201cextremamente t\u00edmido\u201d.<\/p>\n