{"id":39363,"date":"2011-11-06T07:25:34","date_gmt":"2011-11-06T10:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=39363"},"modified":"2011-11-06T07:25:34","modified_gmt":"2011-11-06T10:25:34","slug":"a-cada-r-1-gasto-irregularmente-por-ongs-entes-publicos-gastam-r-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/11\/06\/a-cada-r-1-gasto-irregularmente-por-ongs-entes-publicos-gastam-r-7\/","title":{"rendered":"A cada R$ 1 gasto irregularmente por ONGs, entes p\u00fablicos gastam R$ 7"},"content":{"rendered":"

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Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O que s\u00e3o tomadas de contas especiais?<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
S\u00e3o processos abertos pelos minist\u00e9rios ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e enviados para a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Quando h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de irregularidade, a Controladoria envia os processos ao TCU para que o tribunal identifique os respons\u00e1veis e possibilite o ressarcimento dos valores aos cofres p\u00fablicos.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

A cada R$ 1 de dinheiro p\u00fablico gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram conv\u00eanios com o governo federal, entidades p\u00fablicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relat\u00f3rio de tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre as irregularidades constatadas pela CGU no primeiro semestre deste ano mostram que, apesar de o governo federal restringir repasses para entidades privadas, a maior quantidade de verba p\u00fablica empregada irregularmente se refere aos conv\u00eanios com munic\u00edpios, estados e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (31), foi publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” um\u00a0decreto assinado pela presidente Dilma<\/a>\u00a0Rousseff que suspende os repasses para ONGs por 30 dias para que seja feita uma “avalia\u00e7\u00e3o da regularidade” da execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados. A medida foi tomada ap\u00f3s suspeitas em conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Esporte, que\u00a0levaram \u00e0 sa\u00edda de Orlando Silva<\/a>\u00a0do cargo de ministro.<\/p>\n

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PEDIDO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O AOS COFRES P\u00daBLICOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio
\n<\/strong><\/td>\n		Qtde de conv\u00eanios (*)
\n<\/strong><\/td>\n		Valor a ser restitu\u00eddo aos cofres p\u00fablicos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Entidades privadas (ONGs, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, etc)<\/td>\n58<\/td>\nR$ 110,8 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Entidades p\u00fablicas (prefeituras,\u00a0 governos estaduais e empresas p\u00fablicas)<\/td>\n238<\/td>\nR$ 743,15 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Pessoas f\u00edsicas e empresas privadas<\/td>\n15<\/td>\nR$ 14,65 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL<\/td>\n311<\/td>\nR$ 868,6 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
(*) Firmados entre 1997 e 2008 por 19 minist\u00e9rios
\n<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Relat\u00f3rio de Tomadas de Contas Especiais da CGU
\n<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Em setembro, a CGU tornou p\u00fablica a lista de conv\u00eanios irregulares para que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pe\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n

A maioria dos processos enviados ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser analisada pelo tribunal. Ao todo, a controladoria pede de volta R$ 868,6 milh\u00f5es repassados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

As supostas fraudes se referem a 311 conv\u00eanios assinados entre 1997 e 2008 por 19 minist\u00e9rios.<\/p>\n

Do valor que a CGU espera reaver, 85% se referem a conv\u00eanios firmados com organismos p\u00fablicos (214\u00a0com munic\u00edpios, sete com estados e 17 com empresas p\u00fablicas). Ao todo, a CGU quer de volta R$ 743,15 milh\u00f5es repassados a entidades\u00a0p\u00fablicas.<\/p>\n

Outros R$ 110,8 milh\u00f5es se referem a 58 conv\u00eanios com entidades privadas, como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e associa\u00e7\u00f5es de classe. H\u00e1 ainda 15 conv\u00eanios com empresas e pessoas f\u00edsicas – bolsistas no exterior, por exemplo -, cujo pedido de devolu\u00e7\u00e3o soma R$ 14,65 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 a pasta com mais irregularidades em conv\u00eanios com entidades privadas – 19 conv\u00eanios, dos quais a CGU pede de volta R$ 56 milh\u00f5es. O\u00a0G1<\/strong>\u00a0procurou a pasta, que n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

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MINISTERIOS COM MAIS IRREGULARIDADES EM CONV\u00caNIOS, CONSIDERANDO O VALOR DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS<\/td>\n<\/tr>\n
Pasta
\n<\/strong><\/td>\n		Valor a ser restitu\u00eddo aos cofres p\u00fablicos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/td>\nR$ 56.215.711,98<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/td>\nR$ 19.746.271,52<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia<\/td>\nR$ 5.495.118,15<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio do Esporte<\/td>\nR$ 4.506.788,25<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/td>\nR$ 4.276.519,25<\/td>\n<\/tr>\n
As cinco pastas somam R$ 90,24 milh\u00f5es – 80% de todo o valor cobrado de entidades privadas
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES P\u00daBLICAS<\/td>\n<\/tr>\n
Pasta<\/strong><\/td>\nValor a ser restitu\u00eddo aos cofres p\u00fablicos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/td>\nR$ 487.452.090,34<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Fazenda<\/td>\nR$ 107.178.657,46<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional<\/td>\nR$ 98.132.416,80<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio dos Transportes<\/td>\nR$ 19.216.487,34<\/td>\n<\/tr>\n
Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/td>\nR$ 9.952.668,76<\/td>\n<\/tr>\n
As cinco pastas somam R$ 721,93 milh\u00f5es – 97% de todo o valor cobrado de entidades p\u00fablicas
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Relat\u00f3rio de Tomadas de Contas Especiais da CGU<\/em><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Prefeituras<\/strong>
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, h\u00e1 mais irregularidades envolvendo entidades p\u00fablicas porque o maior n\u00famero de contratos da Uni\u00e3o \u00e9 firmado com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

“A diferen\u00e7a \u00e9 que os munic\u00edpios t\u00eam a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os tribunais de contas estaduais est\u00e3o pr\u00f3ximos, sempre h\u00e1 auditores nos corredores das prefeituras. Claro que, se algum prefeito roubou, temos que ajudar a colocar na cadeia. Mas o problema n\u00e3o \u00e9 esse. A maioria dos erros \u00e9 formal, de documenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dolo s\u00f3 em 10% dos conv\u00eanios”, estima Ziulkoski.<\/p>\n

O presidente da CNM prev\u00ea que, com a restri\u00e7\u00e3o nos conv\u00eanios com ONGs, haver\u00e1 uma “avalanche” de conv\u00eanios com prefeituras e, portanto, mais riscos de irregularidades.<\/p>\n

“A Uni\u00e3o chama o prefeito, atrai, joga a isca para o prefeito. O governo age irresponsavelmente quando manda o prefeito construir a creche. Eles n\u00e3o orientam. O governo sabe que o munic\u00edpio vai aumentar o gasto acima da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o presidente da confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TCU informou que realiza capacita\u00e7\u00e3o de gestores para presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

O presidente da CNM diz ainda que, para solucionar o problema, seria necess\u00e1rio ampliar as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, como Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios (FPM) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

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As transfer\u00eancias volunt\u00e1rias [como os programas] n\u00e3o s\u00e3o republicanas. S\u00e3o 393 programas que o governo federal tem com os munic\u00edpios. Isso \u00e9 gigantesco. (…) Isso se chama, em vez de centralizar, desconcentrar”<\/div>\n
Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM)<\/div>\n<\/div>\n

“As transfer\u00eancias volunt\u00e1rias [como os programas] n\u00e3o s\u00e3o republicanas. S\u00e3o 393 programas que o governo federal tem com os munic\u00edpios. Isso \u00e9 gigantesco. (…) Isso se chama, em vez de centralizar, desconcentrar.”<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o de repasses<\/strong>
\nPara Vera Masag\u00e3o, da diretoria executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais (Abong), a iniciativa do governo de restringir repasses \u00e0s entidades prejudica o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o poder p\u00fablico n\u00e3o tem capacidade para atender a demanda.<\/p>\n

“Temos no Brasil um modelo de filantropia que sempre recebeu dinheiro do governo. Se paralisarem os conv\u00eanios – e eles fazem parte de uma cadeia de assist\u00eancia do pr\u00f3prio governo -, voc\u00ea desatende \u00e0 maioria das crian\u00e7as que estudam em escolas comunit\u00e1rias, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio ao deficiente f\u00edsico e outros setores que o governo sozinho n\u00e3o alcan\u00e7a”, disse.<\/p>\n

\n
Se paralisarem os conv\u00eanios, e eles fazem parte de uma cadeia de assist\u00eancia do pr\u00f3prio governo, voc\u00ea desatende \u00e0 maioria das crian\u00e7as que estudam em escolas comunit\u00e1rias”<\/div>\n
Vera Masag\u00e3o, da diretoria executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais (Abong)<\/div>\n<\/div>\n

Para ela, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 “autorit\u00e1ria e ineficaz”. Em vez de suspender repasses, diz ela, o governo federal deveria estabelecer par\u00e2metros objetivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o com as entidades.<\/p>\n

“Do contr\u00e1rio, lan\u00e7a-se apenas uma cortina de fuma\u00e7a onde o problema realmente se encontra, que \u00e9 na rela\u00e7\u00e3o do governo com seus aliados.”<\/p>\n

Conforme a Abong, o governo mant\u00e9m atualmente conv\u00eanios com 100 mil entidades sem fins lucrativos, desde filantr\u00f3picas at\u00e9 associa\u00e7\u00f5es de classe. A maioria\u00a0(96%), segundo ela, com contratos de menos de R$ 100 mil.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDe acordo com o ministro do TCU Augusto Sherman, que analisa diversos conv\u00eanios da Uni\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o deve ajudar a fiscalizar.<\/p>\n

“Quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade federal, somam-se os esfor\u00e7os de controle interno [CGU], externo, como Congresso Nacional e TCU, Minist\u00e9rio P\u00fablico, conselhos estaduais e municipais das \u00e1reas tem\u00e1ticas. E, com maior \u00eanfase, deveria contar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral, do cidad\u00e3o que est\u00e1 ali pr\u00f3ximo de onde o dinheiro \u00e9 empregado”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Do G1, em Bras\u00edlia O que s\u00e3o tomadas de contas especiais? S\u00e3o processos abertos pelos minist\u00e9rios ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e enviados para a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Quando h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de irregularidade, a Controladoria envia os processos ao TCU para que o tribunal identifique os respons\u00e1veis e possibilite o ressarcimento dos valores aos cofres p\u00fablicos. A cada R$ 1 de dinheiro p\u00fablico gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram conv\u00eanios com o governo federal, entidades p\u00fablicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relat\u00f3rio de tomadas de contas especiais…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":463,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39364,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39363\/revisions\/39364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}