{"id":39223,"date":"2011-11-03T08:33:36","date_gmt":"2011-11-03T11:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=39223"},"modified":"2011-11-03T08:33:36","modified_gmt":"2011-11-03T11:33:36","slug":"bancos-quebrados-recebem-perdao-de-r-19-bilhoes-em-suas-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/11\/03\/bancos-quebrados-recebem-perdao-de-r-19-bilhoes-em-suas-dividas\/","title":{"rendered":"Bancos quebrados recebem perd\u00e3o de R$ 19 bilh\u00f5es em suas d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

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Alguns dos principais bancos que quebraram na d\u00e9cada de 1990 est\u00e3o prestes a conseguir um al\u00edvio bilion\u00e1rio em suas d\u00edvidas. Beneficiados por uma lei aprovada no meio do ano passado, institui\u00e7\u00f5es como Econ\u00f4mico e Nacional devem fechar, em breve, acordos de perd\u00e3o de nada menos que R$ 18,9 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos.<\/p>\n

O desconto total equivale a 30% de toda a d\u00edvida de cinco bancos: Nacional, Econ\u00f4mico, Mercantil de Pernambuco, Banorte e Bamerindus. Segundo o balan\u00e7o do Banco Central (BC), em 30 de junho os d\u00e9bitos totais dessas cinco institui\u00e7\u00f5es eram de R$ 64,4 bilh\u00f5es. Com os descontos, caem para R$ 45,5 bilh\u00f5es, desconto de 30% sobre o total.<\/p>\n

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Foto: BCB<\/cite> Ampliar<\/a><\/div>\n
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Desconto para bancos quebrados poderia ser maior, diz procurador<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Os bancos se beneficiam da lei 12.249, proposta pelo Congresso Nacional e que concede descontos e outras condi\u00e7\u00f5es especiais para o pagamento de d\u00e9bitos com autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. A regra vale para qualquer empresa com esse tipo de d\u00edvida, n\u00e3o apenas bancos. Segundo fontes, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es financeiras, outras 100 companhias entraram com pedidos semelhantes.<\/p>\n

Para conseguir os descontos, que recaem sobre os juros da d\u00edvida, e n\u00e3o sobre o principal, as institui\u00e7\u00f5es tiveram que abrir m\u00e3o de qualquer processo judicial em curso contra autarquias ou governo. Tiveram tamb\u00e9m de concordar com os termos do BC, o que gerou muita discuss\u00e3o.<\/p>\n

Em outubro, o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse \u00e0 revista Justi\u00e7a e Cidadania que, se o BC tivesse acatado os pedidos dos bancos, haveria descontos adicionais de R$ 6,5 bilh\u00f5es. O al\u00edvio, portanto, subiria para R$ 24,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ferreira afirmou \u00e0 \u00e9poca que os bancos queriam pagar suas d\u00edvidas com cr\u00e9ditos contra o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (FCVS), que supostamente valeriam R$ 29 bilh\u00f5es. Mas, segundo ele, esses cr\u00e9ditos s\u00e3o incertos, il\u00edquidos e inexig\u00edveis. Al\u00e9m disso, a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, vetou esse tipo de pagamento.<\/p>\n

Mercantil na lideran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Segundo fontes, o banco mais adiantado no processo \u00e9 o Mercantil de Pernambuco. A institui\u00e7\u00e3o deve R$ 1,9 bilh\u00e3o (R$ 1,3 bilh\u00e3o, com descontos). S\u00e9rgio Monteiro Cavalcanti, advogado do controlador do banco, Armando Monteiro Filho, diz que banco e BC tiveram muitas diverg\u00eancias sobre fatores de corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, mas o Mercantil acabou aceitando os c\u00e1lculos do Banco Central para poder agilizar o processo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Em grandes quebras, ajuda ao Panamericano s\u00f3 perde para Naciona<\/strong><\/a>l<\/strong><\/p>\n

Justi\u00e7a confirma condena\u00e7\u00e3o no caso do Banco Nacional<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cDepois do acordo, o BC decidiu ouvir a opini\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral do Tesouro Nacional\u201d, diz. \u201cAt\u00e9 onde sei, o Tesouro j\u00e1 enviou seu parecer \u00e0 Fazenda, que estava para emitir seu pr\u00f3prio parecer e fazer o caminho de volta ao Banco Central.\u201d<\/p>\n

Cavalcanti afirma que a ades\u00e3o \u00e0 Lei \u00e9 decidida pelo liquidante da institui\u00e7\u00e3o financeira, ou seja, a pessoa que ficou respons\u00e1vel por administrar ativos e d\u00edvida ap\u00f3s a quebra. Acionistas precisam assinar um documento no qual dizem concordar com a decis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com fontes, o Mercantil tamb\u00e9m \u00e9 o que est\u00e1 em melhor situa\u00e7\u00e3o financeira. Segundo o gabinete de liquida\u00e7\u00e3o do banco, o patrim\u00f4nio l\u00edquido da institui\u00e7\u00e3o pernambucana deve ficar positivo em breve. \u201cO Banco Central autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de notas cambiais do banco com vencimento em 2024\u201d, diz Cavalcanti.<\/p>\n

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Foto: PCO<\/cite><\/div>\n
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Ag\u00eancia do Banorte, o banco que menos deve<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O dinheiro arrecadado no leil\u00e3o ser\u00e1 usado, afirma o advogado, para pagar todas as d\u00edvidas com o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Depois, ser\u00e3o quitadas d\u00edvidas de impostos, trabalhistas, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito. Caso sobre dinheiro, ir\u00e1 para o bolso dos controladores. Armando Monteiro Filho, atualmente com 86 anos, det\u00e9m 72% do banco, por meio de duas empresas. O Banco Rural, que ficou com a parte podre do Mercantil, det\u00e9m 24% do total.<\/p>\n

Para Cavalcanti, o processo do Mercantil foi o mais r\u00e1pido em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de acionistas minorit\u00e1rios. \u201cComo n\u00e3o teve contesta\u00e7\u00f5es judiciais, o liquidante conseguiu ir pagando as d\u00edvidas. Outros bancos n\u00e3o tiveram tanto sucesso, pois sofreram v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais que congelaram os bens e impediram os pagamentos.\u201d<\/p>\n

O Banorte, que deve R$ 738 milh\u00f5es (R$ 623 milh\u00f5es com descontos) tamb\u00e9m aderiu aos crit\u00e9rios do BC e ainda est\u00e1 em an\u00e1lise uma proposta de inclus\u00e3o de t\u00edtulos em pagamento da d\u00edvida com o Proer. O banco, segundo fontes, assinou termo de parcelamento da d\u00edvida, em 180 meses.<\/p>\n

Maiores<\/strong><\/p>\n

Os maiores devedores do Proer, Econ\u00f4mico e Nacional, ainda n\u00e3o responderam se concordam com os crit\u00e9rios do BC, apesar de terem aderido \u00e0 lei. Segundo as fontes, o Banco Central deu prazo at\u00e9 este m\u00eas de novembro para que os bancos avaliassem as regras.<\/p>\n

O Nacional deve nada menos que R$ 31,7 bilh\u00f5es. Com os descontos, s\u00e3o R$ 22,2 bilh\u00f5es. No caso do Econ\u00f4mico, o d\u00e9bito \u00e9 de R$ 27,2 bilh\u00f5es, sem desconto, e de R$ 18,8 bilh\u00f5es, com o al\u00edvio.<\/p>\n

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Foto: CUT <\/cite><\/div>\n
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Ag\u00eancia do antigo Econ\u00f4mico<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nelson Felmanas, advogado do controlador do Econ\u00f4mico, \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1, diz que o banqueiro concordou com a ades\u00e3o \u00e0 lei porque o plano final permitir\u00e1 o pagamento de todos os credores. \u201cS\u00e3o milhares de credores envolvidos. Essa ren\u00fancia fiscal da Uni\u00e3o tem o objetivo de ressarcir essas pessoas\u201d, diz.<\/p>\n

O advogado v\u00ea poucas chances de Calmon de S\u00e1 sair do processo com dinheiro extra no bolso. \u201cO dinheiro ir\u00e1 primeiro para os credores, depois os minorit\u00e1rios. N\u00e3o deve sobrar nada para os controladores.\u201d De qualquer maneira, Calmon de S\u00e1 \u00e9 o \u00fanico entre os controladores de grandes bancos quebrados que pode dispor de seus bens. O arresto dos bens foi suspenso na Justi\u00e7a em 2006.<\/p>\n

A ades\u00e3o \u00e0 lei, segundo fontes, deve ajudar tamb\u00e9m as contas dos demais banqueiros e controladores. O acerto para o pagamento das d\u00edvidas, mesmo que parceladas, \u00e9 um grande passo para a libera\u00e7\u00e3o dos bens e tamb\u00e9m para o fim da liquida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Bamerindus<\/strong><\/p>\n

O banco \u00e9 o \u00fanico da lista que n\u00e3o deve ao Proer, mas entrou no processo para quitar d\u00edvidas de reserva banc\u00e1ria. Quando a lei 12.249 foi editada, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia quitado suas d\u00edvidas com o programa. Sem descontos, deve R$ 2,7 bilh\u00f5es. Com descontos, R$ 2,3 bilh\u00f5es. Portal IG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Alguns dos principais bancos que quebraram na d\u00e9cada de 1990 est\u00e3o prestes a conseguir um al\u00edvio bilion\u00e1rio em suas d\u00edvidas. Beneficiados por uma lei aprovada no meio do ano passado, institui\u00e7\u00f5es como Econ\u00f4mico e Nacional devem fechar, em breve, acordos de perd\u00e3o de nada menos que R$ 18,9 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos. O desconto total equivale a 30% de toda a d\u00edvida de cinco bancos: Nacional, Econ\u00f4mico, Mercantil de Pernambuco, Banorte e Bamerindus. Segundo o balan\u00e7o do Banco Central (BC), em 30 de junho os d\u00e9bitos totais dessas cinco institui\u00e7\u00f5es eram de R$ 64,4 bilh\u00f5es. Com os descontos, caem para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39223","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":588,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39223"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39226,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39223\/revisions\/39226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}