{"id":39066,"date":"2011-10-31T06:18:30","date_gmt":"2011-10-31T09:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=39066"},"modified":"2011-10-31T06:18:30","modified_gmt":"2011-10-31T09:18:30","slug":"decreto-suspende-convenios-com-ongs-ate-avaliacao-de-regularidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/31\/decreto-suspende-convenios-com-ongs-ate-avaliacao-de-regularidade\/","title":{"rendered":"Decreto suspende conv\u00eanios com ONGs at\u00e9 avalia\u00e7\u00e3o de regularidade"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspens\u00e3o de contratos com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos at\u00e9 que seja avaliada a regularidade da execu\u00e7\u00e3o do que foi contratado pelo governo at\u00e9 agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta.<\/p>\n

Segundo o Blog do Planalto<\/em>, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edi\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3 (31) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, prev\u00ea ainda prazo de 30 dias para que a avalia\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda por todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A revis\u00e3o vale para os contratos firmados at\u00e9 o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspens\u00e3o de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de novos contratos nesse per\u00edodo.<\/p>\n

As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es previstas no decreto referem-se aos programas de prote\u00e7\u00e3o a pessoas amea\u00e7adas; contratos firmados h\u00e1 mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas presta\u00e7\u00f5es de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transfer\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionadas ao pagamento de servi\u00e7os prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer t\u00e9cnico assinado pelo ministro da pasta dever\u00e1 atestar que o contrato se enquadra em situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s conclu\u00edda, a avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em dois caminhos: contratos cuja execu\u00e7\u00e3o foi considerada regular poder\u00e3o novamente receber verbas p\u00fablicas autorizadas pelo ministro; ou contratos que apresentem problemas em sua execu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mantidos em suspenso por 60 dias para que as organiza\u00e7\u00f5es sejam comunicadas. Em tal situa\u00e7\u00e3o, as entidades poder\u00e3o sanar os problemas apontados na avalia\u00e7\u00e3o ou ressarcir os cofres p\u00fablicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a Uni\u00e3o pelo ministro da pasta \u00e0 qual prestavam servi\u00e7os ou pelo chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que n\u00e3o prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que n\u00e3o cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos il\u00edcitos na execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poder\u00e3o ser consideradas inadequadas na avalia\u00e7\u00e3o e sofrer as san\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil Bras\u00edlia \u2013 A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspens\u00e3o de contratos com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos at\u00e9 que seja avaliada a regularidade da execu\u00e7\u00e3o do que foi contratado pelo governo at\u00e9 agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta. Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edi\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3 (31) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prev\u00ea ainda prazo de 30 dias para que a avalia\u00e7\u00e3o seja…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":425,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39067,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39066\/revisions\/39067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}