{"id":38902,"date":"2011-10-27T08:04:33","date_gmt":"2011-10-27T11:04:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38902"},"modified":"2011-10-27T08:04:34","modified_gmt":"2011-10-27T11:04:34","slug":"artigo-onde-esta-o-servidor-publico-na-politica-governamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/27\/artigo-onde-esta-o-servidor-publico-na-politica-governamental\/","title":{"rendered":"Artigo: Onde est\u00e1 o servidor p\u00fablico na pol\u00edtica governamental?"},"content":{"rendered":"<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"http:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\"><\/script><!-- AddThis Button Begin --><script type=\"text\/javascript\">\/\/ < ![CDATA[\nvar addthis_product = 'wpp-262';\nvar addthis_config = {\"data_track_clickback\":true,\"data_track_addressbar\":false,\"ui_language\":\"pt\"};if (typeof(addthis_share) == \"undefined\"){ addthis_share = { templates: { twitter: 'Nildo Freitas.Com: {{title}} {{url}} via @nildofreitas1' } };}\n\/\/ ]]><\/script><script type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/s7.addthis.com\/js\/250\/addthis_widget.js#pubid=wp-4ea93a5d7ed3b3f5\"><\/script><a href=\"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?attachment_id=4490\" rel=\"attachment wp-att-4490\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Reginaldo\" src=\"http:\/\/nildofreitas.com\/site\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/Reginaldo2.jpg\" alt=\"\" width=\"192\" height=\"259\" \/><\/a><\/p>\n<p><em><strong>*Por Reginaldo de Souza Silva<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A realidade nua e crua das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 escancarada. Procura-se noite e dia os culpados pela inefic\u00e1cia do Estado, pela politicagem e o uso da m\u00e1quina p\u00fablica, que vem contrariando o princ\u00edpio elementar de servir ao bem comum.<\/p>\n<div>\n<p>O dia do Servidor P\u00fablico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 comemorado no dia 28 de outubro, data institu\u00edda no governo do presidente Get\u00falio Vargas, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal do Servi\u00e7o P\u00fablico Civil, em 1937 e, posteriormente, em 1938 com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico do Brasil, tendo seus direitos e deveres publicados no decreto n\u00ba 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual \u00e9 o dia da comemora\u00e7\u00e3o desse profissional.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o divididos de acordo com os \u00f3rg\u00e3os das esferas de governos (municipais, estaduais ou federal), prestados em v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, sa\u00fade, seguran\u00e7a, meio ambiente, previd\u00eancia e assist\u00eancia etc.<\/p>\n<p>Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o definir que para ser servidor p\u00fablico \u00e9 preciso participar e ser aprovado em concurso, garantindo assim a vaga enquanto profissional, o sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico vem retirando dos profissionais a estabilidade, que permitia a dispensa das fun\u00e7\u00f5es\/cargo nos casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n<p><!--more-->Se outrora, havia um orgulho e uma qualidade impl\u00edcita no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Servidor P\u00fablico, hoje esta premissa n\u00e3o pode ser amplamente comprovada em v\u00e1rias reparti\u00e7\u00f5es. O respeito, a valoriza\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia atestada pelo m\u00e9rito avaliado atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos, deu lugar aos cargos comissionados, nomeados, as fun\u00e7\u00f5es delegadas, ao empreguismo, aos cabides pol\u00edticos etc.<\/p>\n<p>Mas onde estar\u00e1 o servidor p\u00fablico c\u00f4nscio de suas responsabilidades? Est\u00e1 nas mesmas reparti\u00e7\u00f5es e continuam mantendo a m\u00e1quina p\u00fablica viva, nas ambul\u00e2ncias e postos de sa\u00fade, na porta e dentro das escolas, nas secretarias, nos departamentos, nas estradas e rodovias, nas delegacias e postos de fronteiras, cuidando do \u201cc\u00e9u\u201d, do \u201cmar\u201d e da \u201cterra\u201d. Mas estes, outrora valorizados, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pelos governantes, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ministros, Governadores, Prefeitos, Secret\u00e1rios e Dirigentes de reparti\u00e7\u00f5es. Estamos tamb\u00e9m agonizando nas universidades p\u00fablicas federais (tentando qualificar o REUNI) e outras abandonadas como as universidades p\u00fablicas estaduais deste imenso pa\u00eds. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como despesa e n\u00e3o como investimento!<\/p>\n<p>Servidores P\u00fablicos sofrem na pele as denuncias de superfaturamento, improbidade administrativa, malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico etc. H\u00e1 um esfor\u00e7o governamental intencional para desacreditar o servi\u00e7o p\u00fablico, que vem deixando de ser atrativo para os melhores profissionais, por motivos como, as baixas remunera\u00e7\u00f5es, as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a flagrante defasagem salarial e perdas remunerat\u00f3rias hist\u00f3ricas. Os sal\u00e1rios pagos, muitas vezes com atraso, pelos cofres p\u00fablicos (municipal, estadual e federal) n\u00e3o garantem qualidade de vida e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Lutamos para que todos os servidores p\u00fablicos, assim como a popula\u00e7\u00e3o brasileira, tenham<em> <\/em>um conjunto de situa\u00e7\u00f5es que concorram para a qualidade de vida, refletindo em um estado de total bem-estar f\u00edsico, mental e social.<\/p>\n<p>Para manter a garra e continuar levando em frente a bandeira da defesa intransigente da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico a categoria dos Servidores P\u00fablicos n\u00e3o desiste. No Brasil onde trabalhamos 177 dias para pagar impostos aos governos municipal, estadual e federal, o servidor p\u00fablico n\u00e3o tem nada para comemorar no dia 28 de outubro.<\/p>\n<p>H\u00e1 \u201ccorrentes\u201d pol\u00edticas, partid\u00e1rias, ideol\u00f3gicas e de concep\u00e7\u00e3o de trabalho e gest\u00e3o de recursos humanos que nos remetem a senzala que est\u00e1 presente e contribuindo para as diferen\u00e7as que prevalecem.<\/p>\n<p>Como exemplo do desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico e por conseq\u00fc\u00eancia a desvaloriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico temos governos como exemplo, o da Bahia, do partido que foi um dia intransigente defensor dos trabalhadores, atualmente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais amargadas, n\u00e3o existe! N\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que dele fazem jus.<\/p>\n<p>O discurso \u00e9 o mesmo \u2013 n\u00e3o tem dinheiro, o estado ou a prefeitura est\u00e3o quebrados e inadimplentes, e a palavra de ordem atual \u00e9 a COPA 2014, mas a realidade constata ministros, governadores e prefeitos inchando cada vez mais as estruturas com os representantes dos l\u00edderes pol\u00edticos, sobretudo, com os representantes dos seus novos aliados pol\u00edticos que muitas vezes s\u00e3o fantasmas do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Onde est\u00e1 o Servidor P\u00fablico na pol\u00edtica governamental?<strong> <\/strong>O governo n\u00e3o empossa servidor concursado, h\u00e1 concursos homologados h\u00e1 anos\/meses, mas a pratica \u201cpol\u00edtica\u201d<strong> \u00e9<\/strong> viabilizar contratos prec\u00e1rios (sem pagar f\u00e9rias e 13\u00ba), descontando da remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias de recesso ao longo desse per\u00edodo. Servidores com menor status profissional, motoristas, t\u00e9cnicos de enfermagem, agentes de sa\u00fade, limpeza, seguran\u00e7a e outras categorias, que s\u00e3o a base da maioria das reparti\u00e7\u00f5es o descaso \u00e9 explicito.<\/p>\n<p>A (des)valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico pelos gestores tem seus reflexos no ambiente de trabalho, na luta frente a popula\u00e7\u00e3o que sofre com servi\u00e7os sucateados e servidores cada vez mais desmotivados, desvalorizados e desrespeitados.<\/p>\n<p>No dia do Servidor P\u00fablico, um dos pilares mais importantes da estrutura do Estado convidamos todo(a)s a refletirem: Qual o nosso papel como agentes transformadores da sociedade?<\/p>\n<p><strong>\u201cCom leis ruins e Servidores P\u00fablicos bons ainda \u00e9 poss\u00edvel governar. Mas com Servidores P\u00fablicos ruins as melhores leis n\u00e3o servem para nada.\u201d<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>*Reginaldo de Souza Silva \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: <a href=\"mailto:reginaldoprof@yahoo.com.br\" target=\"_blank\">reginaldoprof@yahoo.com.br<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por Reginaldo de Souza Silva A realidade nua e crua das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 escancarada. Procura-se noite e dia os culpados pela inefic\u00e1cia do Estado, pela politicagem e o uso da m\u00e1quina p\u00fablica, que vem contrariando o princ\u00edpio elementar de servir ao bem comum. O dia do Servidor P\u00fablico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 comemorado no dia 28 de outubro, data institu\u00edda no governo do presidente Get\u00falio Vargas, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal do Servi\u00e7o P\u00fablico Civil, em 1937 e, posteriormente, em 1938 com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico do Brasil, tendo seus direitos e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-38902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"acf":[],"views":596,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38902"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38904,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902\/revisions\/38904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}