{"id":38882,"date":"2011-10-27T07:33:12","date_gmt":"2011-10-27T10:33:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38882"},"modified":"2011-10-27T07:33:39","modified_gmt":"2011-10-27T10:33:39","slug":"senado-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade-para-apurar-crimes-do-estado-entre-1946-e-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/27\/senado-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade-para-apurar-crimes-do-estado-entre-1946-e-1988\/","title":{"rendered":"Senado aprova cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia – O projeto de lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio un\u00e2nime dos senadores. Com a presen\u00e7a da ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio e de parentes de v\u00edtimas da ditadura militar, o parecer favor\u00e1vel ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado pol\u00edtico no per\u00edodo da ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n

O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de sete membros indicados pela presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, com suporte administrativo e financeiro da Casa Civil. O objetivo ser\u00e1 apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, entre eles crimes de tortura e assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro.<\/p>\n

O projeto foi fruto de acordo do governo com a oposi\u00e7\u00e3o e estabelece tamb\u00e9m que pessoas que atuam como dirigentes de partidos pol\u00edticos n\u00e3o poder\u00e3o integrar a nova comiss\u00e3o. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis e militares ficar\u00e3o obrigados a colaborar com os trabalhos de esclarecimento dos fatos ocorridos no per\u00edodo e outras testemunhas poder\u00e3o ser convocadas. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser solicitadas per\u00edcias, mas a comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 qualquer poder punitivo em rela\u00e7\u00e3o aos crimes que j\u00e1 foram anistiados ou prescritos.<\/p>\n

O relator lembrou que o esclarecimento dos fatos \u00e9 fator fundamental para que a democracia brasileira possa seguir se fortalecendo. \u201cQualquer que seja o resultado da Comiss\u00e3o da Verdade, a ferida n\u00e3o se fechar\u00e1. Mas eu espero que n\u00f3s possamos, no trabalho da Comiss\u00e3o, encontrar uma resposta sobre mist\u00e9rios com os quais n\u00f3s convivemos e que n\u00e3o podem subsistir na plenitude da democracia\u201d.<\/p>\n

Diversos senadores lembraram que ainda existem corpos de pessoas mortas que n\u00e3o foram encontrados. A localiza\u00e7\u00e3o desses corpos \u00e9 uma das expectativas criadas com a implementa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. \u201cO que eu quero \u00e9 seguir em frente, eu sei que as fam\u00edlias das v\u00edtimas v\u00e3o carregar para sempre essa ferida, como disse no in\u00edcio, n\u00e3o h\u00e1 cura para isso, mas talvez aqueles que foram mais diretamente e duramente atingidos possam se sentir, de alguma forma, reparados, se \u00e0 luz da democracia puder contribuir para esclarecer as condi\u00e7\u00f5es em que seus entes queridos pereceram e, inclusive, a autoria desses crimes\u201d, resumiu Ferreira.<\/p>\n

A presidenta da sess\u00e3o, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. \u201cHoje ela ter\u00e1 uma noite muito feliz\u201d, disse a senadora, lembrando que a presidenta foi torturada durante a ditadura militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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