{"id":38829,"date":"2011-10-26T07:37:13","date_gmt":"2011-10-26T10:37:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38829"},"modified":"2011-10-26T07:37:13","modified_gmt":"2011-10-26T10:37:13","slug":"nos-jornais-supremo-ordena-devassa-no-esporte-e-complica-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/26\/nos-jornais-supremo-ordena-devassa-no-esporte-e-complica-ministro\/","title":{"rendered":"Nos jornais: Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro"},"content":{"rendered":"<p><em>Folha de S. Paulo<br \/>\n<\/em><br \/>\n<strong>Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos conv\u00eanios e programas do Minist\u00e9rio do Esporte, complicando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do ministro Orlando Silva. O ministro \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito no STF desde a \u00faltima sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confian\u00e7a para tentar seguir na fun\u00e7\u00e3o. Ontem, por\u00e9m, o clima come\u00e7ou a mudar. Isso ocorreu logo ap\u00f3s o Planalto receber a not\u00edcia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e solicitou aos \u00f3rg\u00e3os federais de fiscaliza\u00e7\u00e3o documentos sobre todas as a\u00e7\u00f5es do Esporte que est\u00e3o sob suspeita.<br \/>\nNo Planalto, chegou-se a considerar a situa\u00e7\u00e3o de Orlando perto do insustent\u00e1vel. N\u00e3o houve, por\u00e9m, nenhuma defini\u00e7\u00e3o de seu futuro at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo alguns defensores da perman\u00eancia do ministro julgavam que uma troca s\u00f3 n\u00e3o teria se viabilizado ainda pela dificuldade de encontrar um sucessor.<\/p>\n<p><strong>Temer afirma que imagem de Orlando \u00e9 \u2018indestrut\u00edvel\u2019<\/strong><\/p>\n<p>O vice-presidente Michel Temer disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), tem uma reputa\u00e7\u00e3o \u201cindestrut\u00edvel\u201d. Temer foi questionado sobre carta que Orlando escreveu a seu partido em que diz se sentir \u201cindestrut\u00edvel\u201d, em refer\u00eancia a um texto do poeta Pablo Neruda. \u201cAcho que ele faz um bel\u00edssimo trabalho. A reputa\u00e7\u00e3o dele, acho que, sem d\u00favida alguma, \u00e9 indestrut\u00edvel\u201d, disse Temer. Em seguida, o vice-presidente ressalvou: \u201cAgora, em quest\u00f5es de governo, \u00e9 examinar, esperar os acontecimentos para verificar o que o governo vai fazer\u201d. Sobre as novas acusa\u00e7\u00f5es contra o minist\u00e9rio, o vice disse que a decis\u00e3o, \u201cat\u00e9 hoje [ontem], \u00e9 manter\u201d Orlando.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Governo vai reter verbas para ONGs por um m\u00eas<\/strong><\/p>\n<p>O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um m\u00eas todos os repasses de recursos federais para conv\u00eanios com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Nesses 30 dias os ministros ter\u00e3o de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os conv\u00eanios em curso. O decreto pode ser baixado nos pr\u00f3ximos dias. Seus detalhes estavam em an\u00e1lise ontem no Planalto, e algumas exce\u00e7\u00f5es podem ser abertas. Entre elas est\u00e3o conv\u00eanios destinados a prote\u00e7\u00e3o de testemunhas e de entidades que j\u00e1 tenham contrato em vigor por mais de cinco anos e que, neste per\u00edodo, n\u00e3o tenham apresentado irregularidades. Segundo a Folha apurou, a presidente quer n\u00e3o apenas que os titulares das pastas passem um pente fino em todos os conv\u00eanios, mas que os ministros se tornem respons\u00e1veis pelos repasses de conv\u00eanios assinados no passado.<\/p>\n<p><strong>C\u00e2mara aprova lei contra lavagem de dinheiro<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou ontem, ap\u00f3s tr\u00eas anos de discuss\u00e3o, projeto que tem o objetivo de facilitar investiga\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 lavagem de dinheiro. A proposta \u00e9 priorit\u00e1ria para o Planalto, que a considera como resposta \u00e0s suspeitas de irregularidades envolvendo seus ministros. Para viabilizar sua vota\u00e7\u00e3o, o governo cedeu em dois pontos. O primeiro, conforme a Folha revelou ontem, retirou a permiss\u00e3o para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pol\u00edcia tivessem acesso, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a dados mantidos pela Justi\u00e7a Eleitoral e por empresas telef\u00f4nicas, entre outros, de investigados. Deputados da base aliada avaliaram que isso daria autonomia desnecess\u00e1ria ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o Dilma dificulta debate, diz ex-secret\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Para o ex-secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a Pedro Abramovay, \u201c\u00e9 mais dif\u00edcil haver debate p\u00fablico entre agentes do governo\u201d na gest\u00e3o Dilma Rousseff do que foi nos anos Lula. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no 35\u00ba encontro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais, que come\u00e7ou anteontem e vai at\u00e9 sexta, em Caxambu (MG). Hoje professor de direito da FGV-RJ, Abramovay foi secret\u00e1rio na gest\u00e3o Lula e primeiro nome de peso a cair no governo Dilma. \u00c0 \u00e9poca, quando ocupava a Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas, Abramovay defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, discordando da posi\u00e7\u00e3o do governo, e deixou o cargo.<\/p>\n<p><strong>Senado derruba sigilo eterno de documentos<\/strong><\/p>\n<p>O Senado aprovou ontem \u00e0 noite o projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos p\u00fablicos nos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e em todos os n\u00edveis de governo: munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. O texto havia sido aprovado pela C\u00e2mara e agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a assinatura de Dilma Rousseff. O aspecto mais conhecido da lei \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de 50 anos para que os documentos ultrassecretos fiquem com acesso restrito.<br \/>\nHoje esses documentos s\u00e3o considerados sigilosos por at\u00e9 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A pol\u00edtica foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010).<\/p>\n<p><strong>Kassab apresenta PSD com 55 deputados<\/strong><\/p>\n<p>Para se apresentar hoje no Congresso como a terceira for\u00e7a da pol\u00edtica nacional, o PSD, sigla do prefeito Gilberto Kassab, convocou sete secret\u00e1rios estaduais a assumir seus mandatos na C\u00e2mara. Com isso, chegou a 55 deputados, mesmo n\u00famero de registro da sigla. O n\u00famero \u00e9 superior ao do PSDB, que perdeu tr\u00eas congressistas para a agremia\u00e7\u00e3o do prefeito e ficou com 50 deputados, 48 na ativa. O PSD fica atr\u00e1s apenas do PT e do PMDB, que ficaram com 84 e 78 vagas, respectivamente. Na pr\u00e1tica, no entanto, se todos os secret\u00e1rios voltarem aos seus postos, PSDB e PSD ter\u00e3o o mesmo n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara. \u201cOs secret\u00e1rios podem sim ser conclamados para uma vota\u00e7\u00e3o importante, por exemplo\u201d, afirmou o l\u00edder da bancada de Kassab, deputado Guilherme Campos.<br \/>\nNa C\u00e2mara, o tamanho da bancada reflete diretamente na distribui\u00e7\u00e3o dos cargos e no espa\u00e7o para a lideran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00e3o sobre ministro do STJ est\u00e1 parada h\u00e1 um ano<\/strong><\/p>\n<p>Hoje completa um ano sem nenhuma decis\u00e3o o procedimento criminal aberto no STF para apurar se o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ministro Ari Pargendler, agrediu moralmente o estagi\u00e1rio Marco Paulo dos Santos na ag\u00eancia do Banco do Brasil, no subsolo do STJ. Os autos est\u00e3o h\u00e1 dez meses nas m\u00e3os da subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udia Sampaio Marques, aguardando um parecer. A subprocuradora \u00e9 mulher do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. Ouvido ontem pela Folha, Santos, que \u00e9 evang\u00e9lico, disse que \u201centregou o caso nas m\u00e3os de Deus\u201d, reafirmando que est\u00e1 \u201cdecepcionado com a Justi\u00e7a dos homens\u201d. Em outubro de 2010, Santos registrou ocorr\u00eancia na 5\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. Ele alegou que fora fazer um dep\u00f3sito por envelope e n\u00e3o reconheceu Pargendler, que naquele momento estava usando o caixa eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p><em>O Globo<\/em><\/p>\n<p><strong>Na marca do p\u00eanalti \u2013 STF abre inqu\u00e9rito e ministro perde apoio at\u00e9 de aliados<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inqu\u00e9rito para investigar a suposta participa\u00e7\u00e3o do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre jovens e crian\u00e7as. A suspeita \u00e9 de crime de responsabilidade. A relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pediu que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) envie em 48 horas o inqu\u00e9rito aberto contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sobre o mesmo assunto. Agnelo antecedeu Orlando no comando do minist\u00e9rio. Ela quer analisar se \u00e9 o caso de unir as duas apura\u00e7\u00f5es, como sugeriu o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. Com a abertura do inqu\u00e9rito, a situa\u00e7\u00e3o de Orlando passou a ser considerada insustent\u00e1vel at\u00e9 mesmo por colegas de partido. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, depois de ser chamado ao Pal\u00e1cio do Planalto, conversou com Orlando e repetiu que o partido continuava firme com o ministro.<\/p>\n<p><strong>Motorista diz ter sido amea\u00e7ado duas vezes<\/strong><\/p>\n<p>O motorista C\u00e9lio Soares, uma das principais testemunhas dos supostos desvios de dinheiro do Minist\u00e9rio do Esporte, afirmou ontem que recebeu amea\u00e7as de agress\u00e3o de duas pessoas ligadas a Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) suspeitas de envolvimento em irregularidades. Uma das tentativas de coer\u00e7\u00e3o teria partido do irm\u00e3o de um pol\u00edtico petista de Bras\u00edlia. A outra amea\u00e7a teria como origem um homem que teria rela\u00e7\u00f5es com a ONG Instituto Liga de Futebol Society. Em entrevista ao GLOBO ontem, o motorista reafirmou ter levado R$1 milh\u00e3o para o ministro do Esporte, Orlando Silva, que nega com veem\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Para Planalto, agora PCdoB deve conduzir sa\u00edda<\/strong><\/p>\n<p>No n\u00facleo do governo e entre l\u00edderes experientes da base governista no Congresso, a situa\u00e7\u00e3o do ministro do Esporte, Orlando Silva, j\u00e1 era considerada extremamente delicada ontem. Em avalia\u00e7\u00f5es feitas ao longo do dia, constatou-se que ele n\u00e3o consegue mais sair da agenda negativa, como orientado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, na sexta-feira. No fim da tarde, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Planalto para analisar a crise. Logo depois, encontrou-se com o l\u00edder do partido, deputado Osmar Junior (PI), e o pr\u00f3prio Orlando Silva. Depois, todos participariam de uma reuni\u00e3o da bancada, que aguardava um desfecho para a crise que j\u00e1 dura mais de dez dias. Ontem, dois fatos contribu\u00edram para agravar a situa\u00e7\u00e3o: a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de abrir inqu\u00e9rito para investigar suposta responsabilidade de Orlando no esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, e a dificuldade que ele teve para manter uma agenda positiva, tendo se prejudicado ainda mais em audi\u00eancia na C\u00e2mara para falar sobre a Lei Geral da Copa.<\/p>\n<p><strong>Copa? Que Copa?<\/strong><\/p>\n<p>Nem um pouco interessada em debater a Lei Geral da Copa, tema que levou o ministro do Esporte, Orlando Silva, ontem ao Congresso, a oposi\u00e7\u00e3o foi para cima e defendeu arduamente sua demiss\u00e3o. A Lei da Copa passou ao largo da audi\u00eancia p\u00fablica. Dos 21 deputados que usaram a palavra, apenas seis questionaram o ministro sobre o assunto. Os outros 15, entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, defendiam a perman\u00eancia de Orlando ou pediam sua cabe\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8211; Em geral, saudamos a presen\u00e7a de um ministro na Casa. Quero lamentar a presen\u00e7a do senhor, \u00e9 uma afronta. Est\u00e1 jogando para a plateia. O Brasil n\u00e3o quer o senhor tratando da Lei Geral da Copa, mas quer o senhor distante do Minist\u00e9rio do Esporte. Temos que dar um exemplo ao mundo \u2013 disse o l\u00edder do DEM, deputado Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto, no in\u00edcio da sess\u00e3o, que durou quatro horas. Orlando n\u00e3o respondeu a sequer um ataque da oposi\u00e7\u00e3o. Defendeu-se apenas numa entrevista coletiva, onde comentou a abertura de inqu\u00e9rito no STF:<br \/>\n&#8211; Fui eu quem propus a apura\u00e7\u00e3o. Confio na apura\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso \u00e9 aceitar o rito sum\u00e1rio, o julgamento antecipado. H\u00e1 onze dias acontece uma verdadeira campanha contra mim. Uma verdadeira cruzada \u2013 disse.<\/p>\n<p><strong>Cunhado de Orlando nega favorecimento<\/strong><\/p>\n<p>Cunhado do ministro Orlando Silva, do Esporte, Gustavo Petta (PCdoB) negou ontem que sua exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio de Esportes de Campinas tenha rela\u00e7\u00e3o com os esc\u00e2ndalos envolvendo o minist\u00e9rio. Petta afirmou tamb\u00e9m que o parentesco com Orlando n\u00e3o favoreceu o repasse de verbas da pasta \u00e0 prefeitura de Campinas. O munic\u00edpio recebeu do Esporte R$5 milh\u00f5es para o programa Segundo Tempo, al\u00e9m de R$3,7 milh\u00f5es para o Programa de Implanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte e Lazer, maior valor recebido por uma cidade paulista. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m destinou R$15 milh\u00f5es ao Centro Esportivo de Alto Rendimento. Petta disse em entrevista ao GLOBO que o PCdoB, partido ao qual \u00e9 filiado, havia decidido colocar o seu cargo de secret\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o depois que o prefeito Dem\u00e9trio Vilagra (PT) foi afastado por suspeita de envolvimento em fraudes em contratos p\u00fablicos. Vilagra recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a para anular a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores, tomada semana passada.<\/p>\n<p><strong>STF apressa decis\u00e3o sobre Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em breve se a Lei da Ficha Limpa poder\u00e1 ser aplicada integralmente nas elei\u00e7\u00f5es de 2012. Ontem, o relator da a\u00e7\u00e3o sobre o assunto, ministro Luiz Fux, concluiu seu voto. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que vai marcar o julgamento do caso \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d. H\u00e1 duas semanas, ele havia dito que esperaria a nomea\u00e7\u00e3o do 11\u00ba integrante do tribunal, para evitar um poss\u00edvel empate. Diante da proximidade das elei\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e3o a menos de um ano, Peluso desistiu de aguardar a escolha da presidente Dilma Rousseff. A vaga est\u00e1 aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. No ano passado, tamb\u00e9m com uma vaga aberta, a vota\u00e7\u00e3o da validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em mar\u00e7o deste ano, com a nomea\u00e7\u00e3o de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasi\u00e3o, o tribunal decidiu apenas que a lei n\u00e3o poderia ser aplicada para as elei\u00e7\u00f5es de 2010, porque n\u00e3o fora aprovada um ano antes do pleito, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os ministros n\u00e3o declararam nada sobre a validade da norma para 2012.<\/p>\n<p><strong>CCJ da C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de 1.853 cargos<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou ontem, em car\u00e1ter conclusivo, dois projetos de lei criando 1.853 novos cargos para o Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da Uni\u00e3o, sem contar a transforma\u00e7\u00e3o de cargos existentes. No caso do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o governo pede mais 400 vagas de diplomatas e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria. Os cargos de diplomatas come\u00e7ariam a ser preenchidos a partir deste ano. Por ano, seriam ocupadas cem das 400 vagas criadas. Na defesa do projeto, o Planejamento informou que o quadro de diplomatas estava em 1.397 integrantes e justificou a necessidade de ampliar o contingente: \u201cO Brasil tem intensificado sua participa\u00e7\u00e3o nos foros regionais e internacionais, bem como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que est\u00e3o presentes na agenda global\u201d.<\/p>\n<p><strong>Combate \u00e0 lavagem de dinheiro \u00e9 ampliado<\/strong><\/p>\n<p>Num acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou ontem projeto que facilita e amplia o combate \u00e0 lavagem de dinheiro no pa\u00eds. A proposta aumenta os poderes do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), obrigando que v\u00e1rios tipos de institui\u00e7\u00f5es repassem a esse \u00f3rg\u00e3o do governo informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es suspeitas. Mas, para aprovar a proposta, foi retirado artigo que permitia que delegados de pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tivessem acesso, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a dados pessoais e telef\u00f4nicos do cidad\u00e3o investigado. Parlamentares da base pressionaram pela retirada desse artigo, por considerar excessivo o poder que seria dado. O texto final teve a chancela do governo, tendo sido apresentado, na forma de substitutivo, pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP).<\/p>\n<p><strong>No Planalto, Dilma recebe FH<\/strong><\/p>\n<p>A volta de Fernando Henrique Cardoso ontem ao Pal\u00e1cio da Alvorada, nove anos depois de ter deixado a Presid\u00eancia, deixou apreensivos petistas e tucanos.<br \/>\nAtendendo a um pedido de Fernando Henrique, Dilma recebeu, para um jantar, o grupo \u201cThe Elders\u201d, formado por l\u00edderes mundiais engajados na promo\u00e7\u00e3o da paz, criado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. Al\u00e9m de FH, compareceram o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter; Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finl\u00e2ndia; Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega; Mary Robinson, ex- presidente da Irlanda; Ela Bhatt, fundadora da associa\u00e7\u00e3o das mulheres empreendedoras da \u00cdndia; e a princesa holandesa Mabel de Orange.<\/p>\n<p><strong>Senado rejeita sigilo eterno de documentos<\/strong><\/p>\n<p>Quase seis meses ap\u00f3s a data em que a presidente Dilma Rousseff gostaria de ter sancionado a proposta, devido a manobras protelat\u00f3rias feitas pelo ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), o Senado finalmente aprovou ontem a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Da tribuna, por mais de uma hora, Collor ainda tentou, em v\u00e3o, convencer seus colegas a apoiar seu substitutivo, contr\u00e1rio ao texto que j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara e que estabelece um prazo m\u00e1ximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo. Collor classificou a proposta aprovada pelo Senado de \u201cuma temeridade\u201d e advertiu que o texto proposto pela C\u00e2mara representaria a oficializa\u00e7\u00e3o do site Wikileaks, \u201cque tantos desconfortos gerou entre as maiores democracias do planeta\u201d ap\u00f3s divulgar material sigiloso elaborado por diplomatas americanos. E rebateu acusa\u00e7\u00f5es de que teria tentado protelar a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p><strong>STJ aprova casamento civil entre gays<\/strong><\/p>\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) autorizou ontem o casamento civil entre duas mulheres ga\u00fachas que vivem juntas h\u00e1 cinco anos, em uma uni\u00e3o homoafetiva. A decis\u00e3o foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas ter\u00e3o direito a uma certid\u00e3o de casamento registrada em cart\u00f3rio, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.<br \/>\n&#8211; Se \u00e9 verdade que o casamento civil melhor protege a fam\u00edlia e sendo m\u00faltiplos os arranjos familiares, n\u00e3o h\u00e1 de se discriminar qualquer fam\u00edlia que dele optar, uma vez que as fam\u00edlias constitu\u00eddas por casais homossexuais possuem o mesmo n\u00facleo axiol\u00f3gico das fam\u00edlias formadas por casais heterossexuais \u2013 disse o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>TCU: SUS fracassa no atendimento ao c\u00e2ncer<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica nacional de oncologia, tem fracassado nas a\u00e7\u00f5es para atender doentes de c\u00e2ncer, enquanto a doen\u00e7a avan\u00e7a no Brasil, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) consegue assist\u00eancia. E, num contexto em que o tempo \u00e9 fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera m\u00e9dia pela primeira sess\u00e3o de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de tr\u00eas meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Conforme o relat\u00f3rio, as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas s\u00f3 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncol\u00f3gicas, os n\u00fameros s\u00e3o ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados s\u00e3o mais dram\u00e1ticos: s\u00f3 41% dos pacientes tiveram acesso \u00e0 radio e 29% \u00e0s cirurgias.<\/p>\n<p><strong>Paralisa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos chega a 85%<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Cid Carvalhaes, disse que a paralisa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos do SUS por 24 horas, em 21 estados, obteve ontem ades\u00e3o de 85%. A estimativa, segundo ele, \u00e9 resultado de informa\u00e7\u00f5es parciais recebidas ao longo do dia. Carvalhaes afirmou que o piso salarial m\u00e9dio da categoria, na rede p\u00fablica, \u00e9 de cerca de R$2.800 por m\u00eas, por jornada de 20 horas. A federa\u00e7\u00e3o reivindica R$9.188,22 mensais. Segundo ele, os casos considerados de urg\u00eancia foram atendidos em todo pa\u00eds e apenas procedimentos eletivos, como exames e consultas, foram adiados. A federa\u00e7\u00e3o e outras duas entidades \u2013 o Conselho Federal de Medicina e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira \u2013 divulgaram manifesto que ser\u00e1 encaminhado ao ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha. O documento pede mais investimentos do governo na \u00e1rea de sa\u00fade, remunera\u00e7\u00e3o adequada e melhor infraestrutura f\u00edsica e de recursos humanos.<\/p>\n<p><em>O Estado de S. Paulo<br \/>\n<\/em><br \/>\n<strong>Supremo autoriza inqu\u00e9rito e situa\u00e7\u00e3o de ministro se agrava; PC do B resiste<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inqu\u00e9rito para investigar den\u00fancias de fraudes e desvios de recursos em conv\u00eanios no Minist\u00e9rio do Esporte e agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do titular da pasta, Orlando Silva (PC do B). Em conversas reservadas com dirigentes de seu partido, o ministro disse que se sentia \u201cfritado\u201d pelo PT e que seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha determinou abertura de inqu\u00e9rito por suposto envolvimento de Orlando com crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele passa a ser o primeiro ministro da gest\u00e3o Dilma Rousseff sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos conv\u00eanios e programas do Minist\u00e9rio do Esporte, complicando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do ministro Orlando Silva. O ministro \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito no STF desde a \u00faltima sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confian\u00e7a para tentar seguir na fun\u00e7\u00e3o. Ontem, por\u00e9m, o clima come\u00e7ou a mudar. Isso ocorreu logo ap\u00f3s o Planalto receber a not\u00edcia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e solicitou aos \u00f3rg\u00e3os federais de fiscaliza\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":407,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38829"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38831,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38829\/revisions\/38831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}