BRAS\u00cdLIA – O Estado de S\u00e3o Paulo pode deixar de ganhar quase R$ 2 bilh\u00f5es por ano se o Senado mantiver a nova divis\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo aprovada pela C\u00e2mara. Embora tenha tido uma produ\u00e7\u00e3o m\u00ednima no ano passado, o Estado pode ter aproximadamente 25% das reservas na \u00e1rea do pr\u00e9-sal, o que o colocar\u00e1 entre os maiores produtores do Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
O avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o, entretanto, pode n\u00e3o se traduzir em ganhos financeiros se o rateio dos royalties seguir os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), que garante aos paulistas apenas 1% do bolo.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em S\u00e3o Paulo no ano passado foi de 333.374 barris, a menor entre os nove Estados produtores, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP). O pagamento da compensa\u00e7\u00e3o financeira devida pelas empresas que fazem a explora\u00e7\u00e3o (royalty) rendeu aos cofres paulistas pouco mais de R$ 8,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o deve mudar quando os campos do pr\u00e9-sal localizados na Bacia de Santos come\u00e7arem a ser explorados. De acordo com proje\u00e7\u00f5es feitas por economistas, a pedido do Estado<\/strong>, se as reservas paulistas atingirem 25% do total estimado pelo governo para o pr\u00e9 sal, o volume a ser explorado na regi\u00e3o poder\u00e1 ser de 10 a 15 bilh\u00f5es de barris em 20 anos.<\/p>\n Emenda Ibsen<\/strong><\/p>\n Mantida a regra atual de divis\u00e3o dos recursos, S\u00e3o Paulo passaria a receber, em m\u00e9dia, R$ 2,1 bilh\u00f5es por ano em royalties. Por outro lado, se o Congresso sacramentar a Emenda Ibsen, que determina que o rateio dos royalties seja feito pelo mesmo crit\u00e9rio usado pelo FPE, e a medida for sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, esse valor cairia para R$ 118 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n O FPE, formado por parte da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, foi concebido para ser um fundo de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos dos Estados mais ricos para os mais pobres. Por isso, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o, usa como crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos o inverso do PIB per capita de cada Estado e reserva 85% do bolo para as regi\u00f5es menos desenvolvidas.<\/p>\n Com isso, apesar de S\u00e3o Paulo ter 21% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o Estado fica com a segunda menor fatia do bolo (1%), enquanto a Bahia recebe a maior parcela (9,4%).<\/p>\n “Uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos royalties \u00e9 desej\u00e1vel, mas n\u00e3o no formato do FPE”, disse o economista S\u00e9rgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ligado \u00e0 Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos. “O mais razo\u00e1vel seria adotar uma distribui\u00e7\u00e3o mais proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada Estado e reservar parte dos recursos para investimentos futuros nas regi\u00f5es realmente menos desenvolvidas ou atingidas negativamente pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo.”<\/p>\n A lei que estabelece o FPE foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A divis\u00e3o, seguindo os crit\u00e9rios atuais do fundo, s\u00f3 valer\u00e1 at\u00e9 2012. At\u00e9 l\u00e1, uma nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser adotada, mas os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem se modificar substancialmente.<\/p>\n Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA – O Estado de S\u00e3o Paulo pode deixar de ganhar quase R$ 2 bilh\u00f5es por ano se o Senado mantiver a nova divis\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo aprovada pela C\u00e2mara. Embora tenha tido uma produ\u00e7\u00e3o m\u00ednima no ano passado, o Estado pode ter aproximadamente 25% das reservas na \u00e1rea do pr\u00e9-sal, o que o colocar\u00e1 entre os maiores produtores do Pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 20 anos. O avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o, entretanto, pode n\u00e3o se traduzir em ganhos financeiros se o rateio dos royalties seguir os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), que garante aos paulistas apenas 1% do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1696,1698,1697,1695],"class_list":["post-3870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-anp","tag-emenda","tag-fpe","tag-ibsen"],"acf":[],"views":626,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3871,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3870\/revisions\/3871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}