![\"\"](\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/upload\/congresso\/petroleo.jpg\")
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Um meio termo entre a ideia de distribui\u00e7\u00e3o nacional dos royalties do petr\u00f3leo – como prop\u00f5e a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na C\u00e3mara – e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco <\/strong>demonstra que a busca desse meio termo \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o hoje pensada pela maioria dos senadores.<\/p>\n A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e tamb\u00e9m assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) – ao projeto 5938\/90 altera altera o sistema de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties e da participa\u00e7\u00e3o especial dos contratos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo j\u00e1 existentes, al\u00e9m daqueles a serem executados na camada do pr\u00e9-sal. Ao contr\u00e1rio da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regi\u00f5es produtores de petr\u00f3leo, Ibsen prop\u00f4s uma distribui\u00e7\u00e3o nacional igualit\u00e1ria. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilh\u00f5es da sua atual receita.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n Diante das v\u00e1rias possibilidades, o Congresso em Foco<\/strong> ouviu 51 senadores para saber o que eles pensam sobre o tema (confira a posi\u00e7\u00e3o de cada senador ouvido<\/a>).<\/p>\n O levantamento mostra que uma das alternativas mais consideradas \u00e9 adotar a emenda Ibsen apenas para a partilha dos royalties do petr\u00f3leo a ser extra\u00eddo da camada do pr\u00e9-sal \u2013 ou seja, para as opera\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o est\u00e3o em andamento. A estimativa \u00e9 de que esse petr\u00f3leo s\u00f3 seja retirado das profundezas do oceano daqui a uma d\u00e9cada.\u00a0 Essa alternativa \u00e0 emenda \u00e9 defendida por senadores com os mais variados perfis partid\u00e1rios. Dentre eles, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), Romeu Tuma (PTB-SP), Ti\u00e3o Viana (PT-AC) e Valter Pereira (PMDB-MS).<\/p>\n \u201cCada um tem seu contexto. O segredo \u00e9 harmonizar para convergir\u201d, ponderou o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 cedo, ainda est\u00e1 a come\u00e7ando [a tramita\u00e7\u00e3o da emenda no Senado]. Na C\u00e2mara essa discuss\u00e3o levou tr\u00eas meses\u201d, disse \u00e0 reportagem o pr\u00f3prio deputado Ibsen Pinheiro, um dos respons\u00e1veis pela pol\u00eamica, acrescentando que j\u00e1 disse tudo a respeito do assunto. \u201cEu n\u00e3o tenho mais o que falar. Agora \u00e9 com os senadores.\u201d\u00a0 A alternativa est\u00e1 sendo constru\u00edda. Mas mesmo ela n\u00e3o ser\u00e1 a princ\u00edpio recebida facilmente pelos dois estados que mais perdem com a emenda Ibsen, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. Dois dos principais opositores da emenda\u00a0garantiram ao Congresso em Foco<\/strong>: nem Rio de Janeiro nem Esp\u00edrito Santo v\u00e3o aceitar as perdas de receita estabelecidas na emenda.<\/p>\n \u201cPode escrever a\u00ed: aqui a emenda n\u00e3o passa de jeito nenhum sem o voto dos sete senadores [dos estados produtores]\u201d, avisou Marcelo Crivella (PRB-RJ), referindo-se aos colegas dos dois estados, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, representado por Romeu Tuma \u2013 as exce\u00e7\u00f5es paulistas s\u00e3o Eduardo Suplicy (SP) e Aloizio Mercadante (SP), fi\u00e9is escudeiros do Planalto.<\/p>\n Crivella diz que a partilha \u00e9 justa (\u201cquem vota contra est\u00e1 cometendo um crime de lesa-p\u00e1tria\u201d), mas deve haver uma alternativa que \u201ccontemple de maneira diferenciada os estados produtores\u201d. \u201cSe n\u00e3o for assim, os sete senadores v\u00e3o fazer falta ao governo inclusive para a vota\u00e7\u00e3o dos outros projetos do pr\u00e9-sal. Vai ser um \u2018mel\u00ea\u2019!\u201d<\/p>\n Al\u00e9m de Tuma e dele mesmo, Crivella se refere aos senadores Magno Malta (PR-ES), Renato Casagrande (PSB-ES), Paulo Duque (PMDB-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Gerson Camata (PMDB-ES).<\/p>\n \u201cA partir de hoje, estamos fechando uma posi\u00e7\u00e3o muito firme, mesmo sendo da base, de n\u00e3o votar nada com o governo se essa emenda n\u00e3o for derrubada\u201d, emendou Magno Malta. \u201cGostamos muito do presidente [Lula], mas gostamos muito mais dos nossos estados.\u201d Exercendo provisoriamente a lideran\u00e7a do PT no Senado, Ti\u00e3o Viana avalia que a emenda Ibsen \u201c\u00e9 um grito a favor de uma nova distribui\u00e7\u00e3o\u201d dos royalties. Entretanto, o petista \u00e9 enf\u00e1tico ao argumentar que qualquer altera\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o desses recursos n\u00e3o pode prejudicar os estados produtores.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se pode arrebentar com um estado produtor. \u00c9 um choque muito grande\u201d, afirma Tuma, em refer\u00eancia \u00e0 emenda Ibsen. Contudo, o senador paulista faz quest\u00e3o de destacar que o pr\u00e9-sal \u00e9 uma \u201cdescoberta nova\u201d.<\/p>\n Alguns senadores s\u00e3o abertamente a favor da emenda. S\u00e3o eles: Antonio Carlos Magalh\u00e3es J\u00fanior (DEM-BA), Efraim Morais (DEM-PB), Epit\u00e1cio Cafeteira (PTB-MA), Geovani Borges (PMDB-AP), Jo\u00e3o Ribeiro (PR-TO), Jo\u00e3o Vicente Claudino (PTB-PI), M\u00e1rio Couto (PSDB-PA), Papal\u00e9o Paes (PSDB-AP) e S\u00e9rgio Zambiasi (PTB-RS).<\/p>\n \u201cEu sou a favor\u201d, diz ACM J\u00fanior, ressalvando que a emenda \u201cpode sofrer ajustes, por quest\u00f5es constitucionais\u201d, justamente porque atinge contratos j\u00e1 licitados, no que diz respeito ao repasse da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios (60% dos valores totais pagos por empresas envolvidas na explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio). Para o senador baiano, a Uni\u00e3o poderia muito bem compensar as perdas de receita dos estados produtores. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel voltar ao modelo antigo.\u201d<\/p>\n Para senadores como Lob\u00e3o Filho (PMDB-AL) e Jo\u00e3o Ten\u00f3rio (PSDB-AL), a emenda Ibsen \u00e9 justa na medida em que promove a manuten\u00e7\u00e3o do pacto federativo. Al\u00e9m disso, dizem os parlamentares, ela define de maneira mais igualit\u00e1ria para estados e munic\u00edpios a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.\u00a0\u00a0 \u201cSabe como eu classifico a emenda? Irrespons\u00e1vel, eleitoreira, criminosa e oportunista\u201d, condenou Magno Malta (PR-ES), um dos parlamentares que participaram do ato \u201ccontra a covardia, em defesa do Rio\u201d organizado pelo governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral (PMDB), na \u00faltima quarta-feira (17). \u201cRoyalty \u00e9 para ressarcir a degrada\u00e7\u00e3o nos estados produtores.\u201d<\/p>\n Ex-secret\u00e1rio da Receita Federal e ex-ministro da Fazenda, o senador Francisco Dornelles defende a retirada da urg\u00eancia da mat\u00e9ria (aprecia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria nas comiss\u00f5es em at\u00e9 45 dias, com vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio), inclusive com a hip\u00f3tese de desmembramento dos outros tr\u00eas projetos do pr\u00e9-sal (fundo social<\/a>, petro-sal<\/a> e capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras<\/a>).<\/p>\n \u201cMudar o sistema de partilha de forma retroativa fere gravemente os princ\u00edpios constitucionais.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m deles, outros senadores procurados pela reportagem afirmaram que ainda est\u00e3o estudando a mat\u00e9ria. S\u00e3o eles: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jo\u00e3o Durval (PDT-BA), M\u00e3o Santa (PSC-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Wellington Salgado (PMDB-MG).<\/p>\n Emenda \u00e0 emenda<\/strong><\/p>\n
\n\u00a0
\nAssim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos pelo petr\u00f3leo pelas regras atuais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da federa\u00e7\u00e3o, notadamente Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo.\u00a0Os recursos do pr\u00e9-sal – as estimativas indicam que a imensa reservada ali contida pode representar uma riqueza da ordem de R$ 10 trilh\u00f5es – seriam distribu\u00eddos nacionalmente, para produtores e n\u00e3o produtores.<\/p>\n
\nRJ e ES<\/strong><\/p>\n
\n\u00a0
\nPr\u00f3s e contras<\/strong><\/p>\n
\n\u00a0
\nNo lado oposto da discuss\u00e3o, todos os senadores do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. Al\u00e9m deles, o senador Fernando Collor (PTB-AL), nascido no Rio de Janeiro, \u00e9 contra a medida.<\/p>\n