{"id":38514,"date":"2011-10-20T07:44:09","date_gmt":"2011-10-20T10:44:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38514"},"modified":"2011-10-20T07:44:09","modified_gmt":"2011-10-20T10:44:09","slug":"senado-aprova-projeto-que-redistribui-royalties-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/20\/senado-aprova-projeto-que-redistribui-royalties-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que redistribui royalties do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

Congresso em foco<\/em><\/strong><\/p>\n

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O Senado aprovou\u00a0ontem \u00e0 noite (19)\u00a0o relat\u00f3rio do projeto que define a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo e as bases do marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o na camada do pr\u00e9-sal. O resultado irritou os estados produtores, que prometem apelar para a presidenta Dilma Rousseff para que vete o projeto. Das 54 emendas apresentadas, apenas tr\u00eas foram incorporadas ao texto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o, travada no Congresso desde 2009, foi palco para um intenso embate entre estados produtores e n\u00e3o-produtores no que diz respeito \u00e0 divis\u00e3o dos royalties entre eles. O texto apresentado pelo senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), relator do PLS 448\/2011, prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do quanto \u00e9 cobrado das petroleiras e como o dinheiro recolhido poder\u00e1 ser distribu\u00eddo entre a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Os n\u00e3o-produtores passam a receber um percentual maior, enquanto os produtores perdem parte do que ganham atualmente.<\/p>\n

A bancada fluminense afirmou que ir\u00e1 recorrer at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia, no caso, o Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o projeto de lei. \u201cFizemos de tudo para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o do processo, mas n\u00e3o quiseram nos dar ouvidos\u201d, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Uma das estrat\u00e9gias foi a apresenta\u00e7\u00e3o de um contra-projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que garantiria mais recursos para estados n\u00e3o-produtores, mas retiraria recursos da Uni\u00e3o e das petroleiras, ao inv\u00e9s de retirar dos estados produtores. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo plen\u00e1rio por 45 votos contr\u00e1rios e 20 a favor. O PSDB e o DEM apoiaram os estados produtores nesta quest\u00e3o.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou que o Plen\u00e1rio votava o projeto \u201ca\u00e7odadamente\u201d. \u201cO que se quer consagrar hoje no Senado Federal \u00e9 uma afronta ao princ\u00edpio do pacto federativo. Eles v\u00eam aqui para cima para colocar n\u00fameros falaciosos, facciosos. Dizem, insistem com isso, que os estados e munic\u00edpios produtores n\u00e3o v\u00e3o perder. Isso \u00e9 mentira\u201d, disse. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o senador afirmou que a bancada fluminense perdeu a luta, mas ainda continua na guerra.<\/p>\n

Para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, foi feito um acordo de l\u00edderes, que retirou dois artigos do relat\u00f3rio de Vital do R\u00eago. Um dos artigos retirava da Petrobras a exclusividade de opera\u00e7\u00e3o nos po\u00e7os do pr\u00e9-sal, e o outro mudava as \u00e1reas relativas \u00e0s faixas de mar dos estados produtores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Congresso em foco O Senado aprovou\u00a0ontem \u00e0 noite (19)\u00a0o relat\u00f3rio do projeto que define a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo e as bases do marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o na camada do pr\u00e9-sal. O resultado irritou os estados produtores, que prometem apelar para a presidenta Dilma Rousseff para que vete o projeto. Das 54 emendas apresentadas, apenas tr\u00eas foram incorporadas ao texto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A discuss\u00e3o, travada no Congresso desde 2009, foi palco para um intenso embate entre estados produtores e n\u00e3o-produtores no que diz respeito \u00e0 divis\u00e3o dos royalties entre eles. O texto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":662,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38515,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38514\/revisions\/38515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}