{"id":38449,"date":"2011-10-19T06:42:12","date_gmt":"2011-10-19T09:42:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38449"},"modified":"2011-10-19T06:42:12","modified_gmt":"2011-10-19T09:42:12","slug":"risco-a-democracia-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/19\/risco-a-democracia-na-bahia\/","title":{"rendered":"Risco \u00e0 democracia na Bahia"},"content":{"rendered":"

A cada cem processos judiciais na Bahia, dentre novos e pendentes, somente 30 s\u00e3o finalizados, segundo o Conselho Nacional<\/a> de Justi\u00e7a. Consultado sobre o andamento dos processos judiciais na Bahia, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado informou, atrav\u00e9s da sua assessoria de Imprensa, que quando o assunto s\u00e3o n\u00fameros os valores s\u00e3o estimados, por conta da din\u00e2mica processual, e a estimativa \u00e9 que cerca de dois milh\u00f5es de processos estejam tramitando na justi\u00e7a em toda Bahia.<\/p>\n

Segundo o TJ-Ba, o ideal \u00e9 que um processo tramite por 90 dias. \u201cTodavia sabemos que esse tempo nem sempre segue a risca por conta das demandas processuais. Por vezes um processo precisa ser apreciado pelo MP, depois apreciado pela Defensoria ou OAB e os prazos v\u00e3o se dilatando. Numa tentativa de diminuir esse tempo o TJBA investiu na aquisi\u00e7\u00e3o do SAJ – Sistema de Automa\u00e7\u00e3o
\ndo Judici\u00e1rio – um sistema, j\u00e1 utilizado em TJs modelos como S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Minas Gerias, que t\u00eam como objetivo tornar digital a totalidade processual, diminuindo o tempo que ele permanece com as partes uma vez que, ao ser encaminhado para an\u00e1lise, ele sai digitalmente para todos os envolvidos no processo. E poder\u00e1 ser visto<\/a>, ao mesmo tempo, tanto pelo MP, quanto pela Defensoria \/ OAB\u201d, relatou o Tribunal atrav\u00e9s de sua assessoria.<\/p>\n

Ainda conforme a assessoria do TJ-Ba, os maiores demandantes s\u00e3o os
\nrelacionados a consumo. Por isso o investimento da justi\u00e7a e do CNJ em promover
\na concilia\u00e7\u00e3o (por sinal essa \u00e9 a \u00faltima semana para quem quer inscrever seu
\nprocesso \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o). Atualmente a Bahia tem cerca de 598 ju\u00edzes se ocupando
\ndos quase dois milh\u00f5es de processos \u201cEsse n\u00famero n\u00e3o \u00e9 o ideal.<\/p>\n

Mas deve-se pensar em or\u00e7amento para se promover um concurso. Vale ressaltar
\nque a atual presid\u00eancia j\u00e1 ampliou esse n\u00famero contratando juizes leigos e
\nconciliadores o que amplia o atendimento ao jurisdicionado. Tamb\u00e9m, a de se
\ndestacar que as vagas para magistrados do 2\u00ba grau foram ampliadas, passando de
\n33 para 41 dando maior celeridade aos processos de 2\u00ba grau\u201d, informou o TJ.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o enfatizou o compromisso com o cidad\u00e3o e a vontade de fazer e
\naparelhar a justi\u00e7a como algo positivo e de solu\u00e7\u00e3o para resolver os problemas
\nenfrentados pelo poder judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n

Com servidores atuando em todo o estado, o Tribunal estima que de 90 a
\n120 dias seja o tempo necess\u00e1rio para se conhecer o final de um processo.
\nInvestimentos em capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da pessoa humana, em moderniza\u00e7\u00e3o<\/a> e em promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a \u00e9 a aposta do
\nTribunal para acelerar o tr\u00e2mite dos processos.<\/p>\n

OAB critica morosidade no pa\u00eds<\/h2>\n

O presidente da Ordem dos Advogados na Bahia, Saul Quadros, considera a
\nconclus\u00e3o do CNJ correta e lamenta que isso ocorra no pa\u00eds.
\n\u201cN\u00e3o s\u00f3 na
\nBahia, mas no Brasil inteiro o Poder Judici\u00e1rio brasileiro encontra-se
\nmergulhado em uma profunda crise que precisa ser superada imediatamente, sob
\npena de colocarmos em risco a democracia brasileira\u201d.<\/p>\n

Conforme Saul Quadros, na Bahia os processos n\u00e3o s\u00e3o c\u00e9leres em conclus\u00e3o por
\nque faltam ju\u00edzes, servidores e recursos materiais. \u201cS\u00e3o mais de 280 vagas que
\nprecisam ser preenchidas. Faltam servidores p\u00fablicos para dotar o poder
\njudici\u00e1rio de suas necessidades.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios recursos materiais para atualizar o Poder
\nJudici\u00e1rio na Bahia (aqui ainda se costura processo com barbante. E estamos na
\nera da inform\u00e1tica!). A Justi\u00e7a Estadual precisa de apoio. \u00c9 preciso dot\u00e1-la de
\ntodos os meios para que possa funcionar normalmente\u201d, afirmou com exclusividade
\n\u00e0 Tribuna. .<\/p>\n

O presidente da OAB-Ba, enfatizou que a atual situa\u00e7\u00e3o do Judic\u00e1rio na Bahia
\ntem contribu\u00eddo para o retardamento na solu\u00e7\u00e3o dos processos. \u201cA Ordem dos
\nAdvogados do Brasil, embora compreenda todas as dificuldades, especialmente de
\nordem financeira, do Poder Judici\u00e1rio, tem se posicionado construtivamente em
\ndenunciar o caos em que se encontra mergulhado aquele poder.<\/p>\n

Tivemos oportunidade de encaminhar ao governador do Estado pedido para que
\nse inclua na \u201cAgenda Bahia\u201d, para efeito de discuss\u00e3o, e busca de solu\u00e7\u00f5es, a
\ncrise que vive um de seus poderes, o Judici\u00e1rio. O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia
\nsabe, atrav\u00e9s de sua ilustre Presidente, que pode contar com a OAB-BA no que for
\nposs\u00edvel para solucionar seus problemas. O que os advogados n\u00e3o podem, no
\nentanto, \u00e9 conviver com o retardamento na solu\u00e7\u00e3o dos processos, frustra\u00e7\u00e3o
\nmaior para os profissionais do direito, e para os jurisdicionados\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme o presidente Saul Quadros, \u201csalvo raras exce\u00e7\u00f5es, quase
\ntodos os processos demoram muito de solu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TJBA. S\u00e3o apenas 34
\ndesembargadores. S\u00e3o Paulo tem mais de 300. O Rio<\/a> de Janeiro, quase 200. Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, mais de
\n100. \u00c9 preciso ampliar-se rapidamente o n\u00famero de desembargadores na Bahia – no
\nm\u00ednimo 90, impondo-se altera\u00e7\u00e3o na Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado e
\ndota\u00e7\u00e3o de verbas para que se efetive a sua amplia\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

A morosidade da justi\u00e7a baiana, na opini\u00e3o do presidente da OAB faz com que
\nseja necess\u00e1rio um \u201cmutir\u00e3o de boa vontade de todos os segmentos do Estado para
\nerguer o Poder Judici\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra\u201d. Ele diz ser poss\u00edvel
\nexemplificar algum processo que superou as expectativas quanto \u00e0 sua conclus\u00e3o,
\nmas considera dif\u00edcil tal identifica\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cOcorre normalmente quando h\u00e1
\nconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio encontra-se assoberbado pela litigiosidade, da\u00ed porque a
\nOrdem est\u00e1 estimulando a cria\u00e7\u00e3o de Tribunais Arbitrais e de Comiss\u00e3o de
\nConcilia\u00e7\u00e3o de Interesses das partes para que, atrav\u00e9s destes mecanismos, se
\ndesafogue o Poder Judici\u00e1rio na Bahia\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cada cem processos judiciais na Bahia, dentre novos e pendentes, somente 30 s\u00e3o finalizados, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Consultado sobre o andamento dos processos judiciais na Bahia, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado informou, atrav\u00e9s da sua assessoria de Imprensa, que quando o assunto s\u00e3o n\u00fameros os valores s\u00e3o estimados, por conta da din\u00e2mica processual, e a estimativa \u00e9 que cerca de dois milh\u00f5es de processos estejam tramitando na justi\u00e7a em toda Bahia. Segundo o TJ-Ba, o ideal \u00e9 que um processo tramite por 90 dias. \u201cTodavia sabemos que esse tempo nem sempre segue a risca por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":430,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38450,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38449\/revisions\/38450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}