{"id":3841,"date":"2010-03-24T06:48:46","date_gmt":"2010-03-24T09:48:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=3841"},"modified":"2010-03-24T06:48:46","modified_gmt":"2010-03-24T09:48:46","slug":"conselho-prepara-intervencao-para-investigar-chefe-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/24\/conselho-prepara-intervencao-para-investigar-chefe-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Conselho prepara interven\u00e7\u00e3o para investigar chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>Ex-secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e delator do esquema do &#8220;mensal\u00e3o do DEM&#8221;, Durval Barbosa acusou Bandarra de receber R$ 1,6 milh\u00e3o para n\u00e3o incomodar o governo, avalizando, at\u00e9 mesmo, contratos de limpeza urbana feitos sem licita\u00e7\u00e3o. O procurador nega e nenhuma prova foi apresentada pelo ex-secret\u00e1rio de Jos\u00e9 Roberto Arruda.<\/p>\n<p>Ontem, em sess\u00e3o do CNMP, o conselheiro Bruno Dantas apresentou requerimento para retirar das m\u00e3os da Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF o poder de investigar Bandarra. O CNMP instaurou sindic\u00e2ncias em dezembro, mas s\u00f3 pode come\u00e7ar a apurar depois de a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico concluir sua parte. Conselheiros consideram que o \u00f3rg\u00e3o do DF leva o caso em ritmo lento e a apura\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o levar a lugar algum. Por isso, querem interferir. &#8220;O que n\u00f3s estamos facultando \u00e9 que o Leonardo Bandarra demonstre que essas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o levianas&#8221;, afirmou Dantas.<!--more--><\/p>\n<p>O primeiro movimento de interfer\u00eancia do CNMP ocorreu na segunda-feira, quando o \u00f3rg\u00e3o de controle externo do Minist\u00e9rio P\u00fablico concedeu liminar \u00e0s procuradoras do DF Ruth Kicis Pereira e Suzana Vidal de Toledo Barros, autorizando acesso aos contratos sob suspeita.<\/p>\n<p>Freio. No dia 12 de mar\u00e7o, o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, formado por 12 procuradores e presidido por Bandarra, havia vetado esse acesso. Naquela sess\u00e3o, o procurador-geral incluiu na pauta o pedido das procuradoras.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi sum\u00e1ria pela negativa do pedido sob a alega\u00e7\u00e3o, entre outras, de que elas querem &#8220;investigar&#8221; o pr\u00f3prio chefe, n\u00e3o tendo, segundo os integrantes da sess\u00e3o, compet\u00eancia regimental para tanto. A posi\u00e7\u00e3o dos membros do conselho contrariou a avalia\u00e7\u00e3o da relatora, Marta Rezende.<\/p>\n<p>Ela concordou que as duas n\u00e3o poderiam ter acesso aos documentos. Deu liminar para suspender o pedido, mas foi contr\u00e1ria a julgar o m\u00e9rito no mesmo dia, conforme o \u00e1udio da sess\u00e3o obtido pelo Estado. Ainda era preciso, segundo ela, analisar a defesa das procuradoras. &#8220;Abri vista para as partes (as duas procuradoras). Elas apresentaram num vasto documento. Tenho de examinar para falar sobre o m\u00e9rito&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Marta Rezende foi convencida a aceitar a nulidade do pedido. Derrotadas, as procuradoras recorreram ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Quem deu a liminar favor\u00e1vel foi o conselheiro Almino Afonso. Na decis\u00e3o, ele sugere que houve parcialidade de Bandarra por p\u00f4r o tema na pauta.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o me parece tivesse sido o douto procurador-geral de Justi\u00e7a do DF indigitado a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para pedir a inclus\u00e3o na ordem do dia, segundo ele de mat\u00e9ria de urg\u00eancia, n\u00e3o constante da pauta e, o que \u00e9 pior, sem observar a liturgia regimental&#8221;, afirma. Segundo o conselheiro, a reuni\u00e3o comandada por Bandarra no dia 12 de mar\u00e7o causa &#8220;surpresa&#8221; e &#8220;estupefa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Contratos. At\u00e9 hoje, pelo menos sete empresas recebem R$ 66 milh\u00f5es em contratos emergenciais na \u00e1rea de limpeza urbana. O suposto acordo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar calado em troca de propina foi feito, segundo depoimento de Durval Barbosa, entre Bandarra e Arruda.<\/p>\n<p>O acerto teria sido assinado em 2007 por meio de &#8220;instrumento de transa\u00e7\u00e3o&#8221; em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico assumiu o compromisso de extinguir a\u00e7\u00e3o civil relacionada aos contratos de lixo. Procurado, Bandarra alegou que se afastou do julgamento que est\u00e1 sob suspeita. Disse desconhecer a inten\u00e7\u00e3o do CNMP de acelerar as investiga\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n<p><strong>PARA ENTENDER<\/strong><\/p>\n<p>1. Den\u00fancia<br \/>\nO ex-secret\u00e1rio do DF Durval Barbosa grava v\u00eddeos em que aparece distribuindo dinheiro de suposto esquema de propina para deputados e para o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda<\/p>\n<p>2. Investiga\u00e7\u00e3o<br \/>\nEm novembro, PF deflagra a Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora.<br \/>\nEm uma das escutas, Arruda orienta Barbosa sobre a distribui\u00e7\u00e3o de propina a parlamentares e integrantes do governo<\/p>\n<p>3. Pris\u00e3o<br \/>\nNo dia 11 de fevereiro Arruda \u00e9 preso acusado de tentar subornar testemunha e de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Pressionado, o vice Paulo Oct\u00e1vio renuncia ao cargo. Wilson Lima assume<\/p>\n<p>4. Impeachment<br \/>\nC\u00e2mara aprova pedido de abertura de processo de impeachment de Arruda. Na sequ\u00eancia, TRE cassa mandato de Arruda e a C\u00e2mara Legislativa decide eleger novo governador.<\/p>\n<p><strong>Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e delator do esquema do &#8220;mensal\u00e3o do DEM&#8221;, Durval Barbosa acusou Bandarra de receber R$ 1,6 milh\u00e3o para n\u00e3o incomodar o governo, avalizando, at\u00e9 mesmo, contratos de limpeza urbana feitos sem licita\u00e7\u00e3o. O procurador nega e nenhuma prova foi apresentada pelo ex-secret\u00e1rio de Jos\u00e9 Roberto Arruda. Ontem, em sess\u00e3o do CNMP, o conselheiro Bruno Dantas apresentou requerimento para retirar das m\u00e3os da Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF o poder de investigar Bandarra. O CNMP instaurou sindic\u00e2ncias em dezembro, mas s\u00f3 pode come\u00e7ar a apurar depois de a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico concluir sua parte. 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