{"id":38365,"date":"2011-10-17T06:55:16","date_gmt":"2011-10-17T09:55:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38365"},"modified":"2011-10-17T06:55:16","modified_gmt":"2011-10-17T09:55:16","slug":"semana-sera-de-muita-polemica-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/17\/semana-sera-de-muita-polemica-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Semana ser\u00e1 de muita pol\u00eamica no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n

Governo x oposi\u00e7\u00e3o. Governo x sua pr\u00f3pria base de sustenta\u00e7\u00e3o. Estados produtores de petr\u00f3leo x estados em busca de novos recursos. Resgate da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds x os mist\u00e9rios dos por\u00f5es da ditadura militar. A semana que come\u00e7a promete fortes embates no Congresso Nacional. Est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado temas recheados de pol\u00eamica. O Senado analisa a quest\u00e3o da partilha dos royalties do petr\u00f3leo e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade que investigar\u00e1 os crimes cometidos na ditadura. A C\u00e2mara come\u00e7a a discutir a emenda que prorroga at\u00e9 2015 a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o). Para nenhum desses temas, h\u00e1 acordo firmado. As discuss\u00f5es, portanto, devem ser duras.<\/p>\n

Por conta da pol\u00eamica que os envolve, alguns desses temas v\u00eam tendo o seu enfrentamento adiado. Como, por\u00e9m, h\u00e1 prazos que j\u00e1 n\u00e3o podem ser muito estendidos, a hora de enfrentar o embate parece estar chegando. Os royalties do pr\u00e9-sal voltam a movimentar o Senado na pr\u00f3xima semana. Perto de estourar a data-limite estabelecida no in\u00edcio do m\u00eas, os senadores ter\u00e3o que chegar a uma proposta mais consensual para definir, de uma vez por todas, como se dar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o das receitas geradas a partir da explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal.<\/p>\n

O que os senadores decidir\u00e3o \u00e9 se valer\u00e1 ou n\u00e3o a emenda Ibsen Pinheiro, que estabeleceu um novo modelo de partilha dos recursos do petr\u00f3leo. Antes destinados apenas aos estados produtores, a emenda criada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prop\u00f5e uma divis\u00e3o nacional dos royalties, segundo o modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios (FPE e FPM): diretamente proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e inversamente proporcional \u00e0 renda. Os atuais estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito Santo, n\u00e3o aceitam a mudan\u00e7a, porque isso significar\u00e1 para eles uma perda imensa de receita. Aprovada na discuss\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal no ano passado, a emenda Ibsen acabou vetada pelo ex-presidente Lula. O que o Senado discutir\u00e1 \u00e9 se manter\u00e1 ou derrubar\u00e1 o veto feito por Lula.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o na presid\u00eancia do Senado em 04 de outubro, os l\u00edderes de bancada decidiram adiar, pela quarta vez, a vota\u00e7\u00e3o do veto. Na ocasi\u00e3o, estenderam o prazo para a vota\u00e7\u00e3o final da quest\u00e3o para o dia 26 de outubro, na C\u00e2mara. \u00c9 por isso que o tempo tornou-se curto.<\/p>\n

Est\u00e1 em discuss\u00e3o um projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), relatado pelo senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), que prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o conciliadora para a discuss\u00e3o. A regra prop\u00f5e uma mudan\u00e7a escalonada da forma de distribui\u00e7\u00e3o. Os estados n\u00e3o-produtores receberiam, em 2012, R$ 8 bilh\u00f5es, e esse valor iria crescendo at\u00e9 chegar a R$ 40 bilh\u00f5es em 2022. Os estados produtores receberiam em 2012 R$ 12 bilh\u00f5es e o valor a R$ 25 bilh\u00f5es em 2022. E a Uni\u00e3o teria de R$ 8,5 bilh\u00f5es a R$ 9 bilh\u00f5es em 2012 chegando em 2022 a cerca de R$ 34 bilh\u00f5es com os novos recursos do pr\u00e9-sal. A ideia de Dias \u00e9 manter pr\u00f3ximos os valores que os estados produtores t\u00eam hoje no come\u00e7o, estabelecendo a distribui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter mais nacional apenas quando j\u00e1 estiver plena a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. De acordo com o senador, a proposta pode evitar a \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d do debate a partir da rea\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas estados produtores: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. O problema \u00e9 que os senadores dos tr\u00eas estados continuar a resistir \u00e0 proposta. Por conta disso, novos c\u00e1lculos de distribui\u00e7\u00e3o da receita est\u00e3o sendo feitos por Vital do R\u00eago.<\/p>\n

Na segunda-feira (17), a comiss\u00e3o especial formada no Congresso se reunir\u00e1. Vital do R\u00eago deve receber sugest\u00f5es do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para concluir seu parecer.<\/p>\n

Congresso adia pela quarta vez vota\u00e7\u00e3o sobre royalties do pr\u00e9-sal<\/a><\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (13), Wellington Dias divulgou uma carta aberta pedindo a movimentos sociais, estudantes, governadores, prefeitos e parlamentares mobiliza\u00e7\u00e3o para que o projeto sobre a divis\u00e3o dos royalties seja votado esta semana. Ele ainda afirmou, na tribuna do Plen\u00e1rio, que o grupo de senadores e deputados que buscam um consenso sobre o tema voltar\u00e1 a se reunir para receber mais sugest\u00f5es antes da apresenta\u00e7\u00e3o do texto final, o que deve acontecer na ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n

Na carta, o senador petista informa que os c\u00e1lculos para definir as proje\u00e7\u00f5es de receitas que a explora\u00e7\u00e3o da camada dever\u00e1 gerar at\u00e9 2022 est\u00e3o sendo finalizados pelo relator da mat\u00e9ria. Ele espera que o relat\u00f3rio seja apresentado aos demais parlamentares o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e disse que o objetivo \u00e9 construir um projeto fruto de entendimento e capaz de obter maioria no Senado e na C\u00e2mara.<\/p>\n

Assim que o texto for aprovado no Senado, ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados com o compromisso de ser apreciado antes do dia 26.<\/p>\n

DRU<\/strong><\/p>\n

Outro tema cuja discuss\u00e3o corre contra o tempo \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU. A manuten\u00e7\u00e3o da regra que permite ao governo gastar como quiser recursos constitucionalmente vinculados a algumas \u00e1reas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerada vital pela equipe econ\u00f4mica. Nada menos que R$ 61 bilh\u00f5es do que est\u00e1 previsto no or\u00e7amento do ano que vem depende da manuten\u00e7\u00e3o dessa flexibilidade de gastos. Na semana passada, a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, disse na C\u00e2mara que n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o em torno do tema: o governo precisa que a emenda constitucional que prorroga a DRU seja aprovada.<\/p>\n

O problema \u00e9 que o governo demorou demais a colocar o tema em discuss\u00e3o. A DRU vai vencer no dia 31 de dezembro, e a sua prorroga\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional, que exige quorum qualificado de dois ter\u00e7os em duas vota\u00e7\u00f5es tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. Como forma de garantir a aprova\u00e7\u00e3o, duas emendas sobre o tema correm em paralelo, uma na C\u00e2mara e outra no Senado: a que obtiver aprova\u00e7\u00e3o primeira, ganha prefer\u00eancia.<\/p>\n

No Senado, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), l\u00edder do governo no Senado, e prop\u00f5e prorrogar a DRU at\u00e9 2015. A modifica\u00e7\u00e3o a ser feita seria apenas na data, e os termos da reda\u00e7\u00e3o atual seriam mantidos. Para Juc\u00e1. a DRU \u00e9 necess\u00e1ria porque o or\u00e7amento da Uni\u00e3o apresenta volume elevado de despesas obrigat\u00f3rias e muitas vincula\u00e7\u00f5es de receitas or\u00e7ament\u00e1rias a finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n

O relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) j\u00e1 apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, segundo ele, a n\u00e3o-prorroga\u00e7\u00e3o geraria insufici\u00eancia parcial de recursos livres para a gera\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit, al\u00e9m de prejudicar a\u00e7\u00f5es como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, tramita em paralelo uma proposta do pr\u00f3prio Executivo, com a mesma reda\u00e7\u00e3o da emenda de Juc\u00e1. Na C\u00e2mara, a ideia \u00e9 tentar votar a emenda do Executivo j\u00e1 amanh\u00e3 (17), de acordo com promessa feita pelo relator na comiss\u00e3o especial, deputado Odair Cunha (PT-MG). Apesar da pressa do governo em votar a mat\u00e9ria, \u00e9 esperado que ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, ocorra um pedido de vista coletiva.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, nenhuma emenda foi apresentada, mas h\u00e1 a expectativa de que a deputada Jandira Feghalli (PCdoB) possa requerer mais recursos para a sa\u00fade, proposta que conta com ades\u00e3o de outros deputados. Na semana passada, o Congresso em Foco<\/strong> mostrou que o governo ter\u00e1 dificuldades para aprovar a PEC. Os deputados governistas barganham com o governo benesses, como aprova\u00e7\u00e3o de emendas or\u00e7ament\u00e1rias, para aprovar a PEC.<\/p>\n

Governo tem dificuldade para aprovar a DRU <\/a><\/strong><\/p>\n

PEC da DRU deve ser votado na segunda-feira<\/strong> <\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o da Verdade<\/strong><\/p>\n

Outro tema pol\u00eamico que tramitar\u00e1 no Senado \u00e9 a an\u00e1lise do PLC 88\/11, que cria a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. O projeto, de autoria do Executivo e j\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados, tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), mas a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)\u00a0 marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para debater o tema com especialistas, com base em requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

A relatoria do projeto est\u00e1 a cargo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ex-integrante da Alian\u00e7a Nacional Libertadora, grupo armado liderado por Carlos Marighella no per\u00edodo da ditadura militar. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, Aloysio Nunes disse que a principal fun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ser\u00e1 mostrar \u00e0 sociedade o qu\u00e3o brutal podem ser os regimes ditatoriais e elucidar como foram montados os mecanismos de repress\u00e3o.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o dos senadores era aprovar a mat\u00e9ria ainda esta semana. No entanto, h\u00e1 chances de Aloysio Nunes acatar emendas apresentadas na Comiss\u00e3o. Caso o texto seja alterado, o projeto volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde a negocia\u00e7\u00e3o foi pol\u00eamica, e at\u00e9 a presidente Dilma Rousseff teve que intervir para que ministros costurassem um acordo com os l\u00edderes.<\/p>\n

MPs<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara ainda poder\u00e1 votar quatro Medidas Provis\u00f3rias, duas delas integrantes do Plano Brasil Maior. A MP 540\/11, que faz parte do plano do governo de incentivo \u00e0 ind\u00fastria, concede v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais, como a restitui\u00e7\u00e3o de tributos para os exportadores e a permiss\u00e3o de aproveitamento de cr\u00e9ditos conseguidos com a compra de bens de capital. O relator, deputado Renato Molling (PP-RS), se reunir\u00e1 com integrantes do Executivo amanh\u00e3 (17) para fechar o relat\u00f3rio. Ele defende, dentre outros pontos, a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 1,5% incidente sobre o faturamento das empresas que deixar\u00e3o de pagar a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social com base na folha.<\/p>\n

A outra MP do plano \u00e9 a 541\/11, que cria o Fundo de Financiamento \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FFEX), modifica regras de financiamento a produtos e t\u00e9cnicas inovadoras e redefine a atua\u00e7\u00e3o do Inmetro. O fundo atender\u00e1 \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas exportadoras, principalmente as que utilizam mais tecnologia, e ser\u00e1 somado ao Progama de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex).<\/p>\n

A terceira MP presente na pauta \u00e9 a 542\/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos, do Parque Nacional da Amaz\u00f4nia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. As mudan\u00e7as propostas t\u00eam o objetivo de resolver problemas agr\u00e1rios e retirar dos limites dos parques \u00e1reas que ser\u00e3o alagadas pelas represas das usinas hidrel\u00e9tricas de Jirau, Santo Ant\u00f4nio e Tabajara.<\/p>\n

A \u00faltima MP, a 543\/11, autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito feitas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras com microempreendedores. Os recursos dever\u00e3o ser usados no \u00e2mbito do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito produtivo Orientado (PNMPO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Congresso em Foco Governo x oposi\u00e7\u00e3o. Governo x sua pr\u00f3pria base de sustenta\u00e7\u00e3o. Estados produtores de petr\u00f3leo x estados em busca de novos recursos. Resgate da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds x os mist\u00e9rios dos por\u00f5es da ditadura militar. A semana que come\u00e7a promete fortes embates no Congresso Nacional. Est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado temas recheados de pol\u00eamica. O Senado analisa a quest\u00e3o da partilha dos royalties do petr\u00f3leo e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade que investigar\u00e1 os crimes cometidos na ditadura. A C\u00e2mara come\u00e7a a discutir a emenda que prorroga at\u00e9 2015 a DRU…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":405,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38366,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38365\/revisions\/38366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}