{"id":38282,"date":"2011-10-15T15:38:45","date_gmt":"2011-10-15T18:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=38282"},"modified":"2011-10-15T15:38:45","modified_gmt":"2011-10-15T18:38:45","slug":"governo-estuda-solucao-intermediaria-para-concessoes-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/10\/15\/governo-estuda-solucao-intermediaria-para-concessoes-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Governo estuda solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para concess\u00f5es do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia – O governo federal poder\u00e1 escolher um caminho intermedi\u00e1rio entre a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es para solucionar o problema das concess\u00f5es do setor el\u00e9trico que come\u00e7am a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concess\u00f5es para as m\u00e3os da Uni\u00e3o, mas mantendo o controle e a administra\u00e7\u00e3o das usinas com as empresas que det\u00eam a permiss\u00e3o atualmente.<\/p>\n

Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa j\u00e1 foi apresentada ao governo. \u201cA empresa reverte a concess\u00e3o da usina para a Uni\u00e3o, mas ela continua operando com os seus funcion\u00e1rios, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solu\u00e7\u00e3o politicamente mais vi\u00e1vel do que uma retomada total da concess\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Em 2015, 67 usinas hidrel\u00e9tricas ter\u00e3o suas concess\u00f5es expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concess\u00f5es de 47 hidrel\u00e9tricas que geram 12,5 mil megawatts. Al\u00e9m das hidrel\u00e9tricas, oito usinas t\u00e9rmicas ter\u00e3o suas concess\u00f5es vencidas a partir de 2015, al\u00e9m de distribuidoras e linhas de transmiss\u00e3o. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo dever\u00e1 fazer novos leil\u00f5es, mas tamb\u00e9m existe a possibilidade de renovar as concess\u00f5es, alterando a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Pedrosa, o mais importante \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que garanta maior competitividade ao setor de energia. Segundo ele, a realiza\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es seria o caminho natural, mas existem dificuldades pol\u00edticas para concretiz\u00e1-lo. Por outro lado, a simples renova\u00e7\u00e3o das atuais concess\u00f5es poderia resultar em questionamentos jur\u00eddicos, j\u00e1 que beneficiaria tamb\u00e9m investidores privados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Abrace, o ideal seria que a defini\u00e7\u00e3o do governo tivesse sido tomada com pelo menos cinco anos de anteced\u00eancia, para n\u00e3o atrapalhar os investimentos no setor. Mas ele acredita em uma decis\u00e3o t\u00e9cnica at\u00e9 o come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. \u201cTemos percebido o encaminhamento muito t\u00e9cnico das quest\u00f5es. Temos confian\u00e7a no trabalho que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia vem conduzindo e a nossa expectativa \u00e9 positiva\u201d.<\/p>\n

Pedrosa tamb\u00e9m defende que o custo da energia seja inclu\u00eddo no debate sobre a realidade econ\u00f4mica atual. Segundo ele, cada R$ 1 a mais no custo da energia representa R$ 8,60 a menos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. \u201cAtualmente, as vedetes do debate s\u00e3o os juros e o c\u00e2mbio, mas na nossa vis\u00e3o a energia deveria estar no mesmo patamar. \u00c9 um investimento para o pa\u00eds reduzir o custo da energia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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